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projeto de lei do deputado federal Coronel Chrisóstomo (PSL) dobra a pena de condenados pelos crimes de homicídio e lesão corporal contra servidores públicos. Pela proposta, quem matar um agente público no exercício da função ... esses homens e mulheres que se doam pelo bem do Brasil”, explica o deputado Coronel Chrisóstomo.O projeto ganha mais força em virtude do aumento da violência praticada contra médicos, enfermeiros e demais profissionais ... saúde que atuam no combate ao novo coronavírus. O projeto estabelece que a punição será dobrada e cumprida inicialmente em regime fechado nos casos de lesão corporal grave contra servidor em exercício da função

Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançam o projeto-piloto de integração da plataforma Consumidor.gov.br ao Processo Judicial Eletrônico (PJe).Cuidados Com essa migração para o ambiente

CONSTRUCAO CIVIL, PROJETOS, LOCACAO E MANUTENCAO PREDIAL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, localizada na Rua Neuza, 6459 C- bairro Igarapé Cep: 76824-322 na cidade de Porto Velho, Estado de Rondônia, inscrita no CNPJ

servidores e pessoas ligadas a um parlamentar estadual que destina as emendas parlamentares para execução dos projetos sociais para essa entidade. “Busca-se, ainda, apurar sobre o efetivo funcionamento da Associação Acreditar, bem como

situação”, disse Rubin. O ministério não divulgou o impacto fiscal da reforma, por ainda depender de projetos complementares que serão enviados ao Congresso. De acordo com Rubin, o governo aguarda o andamento da tramitação ... para então enviar outros projetos. Segundo o secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Caio Mário Paes de Andrade, o objetivo da reforma não é somente cortar gastos, mas melhorar

essas necessidades, se mostrou oportuno para o lançamento de uma cédula de maior valor, cujo pré-projeto já existia desde o lançamento da segunda família de cédulas, em 2010”, acrescentou Campos Neto.Ao também justificar ... diretora de administração do BC, Carolina de Assis Barros, explicou que a estimativa de papel-moeda projetada pelo Banco Central tornaria inviável a reposição com a impressão de novas notas de R$ 100.Segundo

empresa denominada GEOMÉTRICA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n° 13.900.334/0001-63, localizada na Avenida Guanabara, n° 1531, Sala A, Bairro Nossa Senhora Das Graças

dama Luana Rocha, titular da Secretaria de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social (Seas), por meio do projeto Previna-se, ação do Governo de Rondônia no enfretamento à pandemia de Covid-19.O projeto Previna

Comissão de Meio Ambiente, no mês passado o vereador já havia protocolado junto à Câmara Municipal o Projeto de Lei que prevê a implantação de caixas coletoras para o descarte adequado de máscaras usadas. Waldemar

para tratar da duplicação da ponte sobre o Rio Jaru. Durante a reunião, Mosquini acompanhou detalhes do projeto que será executado em duas etapas: construção do encabeçamento da ponte nos dois sentidos Ariquemes e Ouro ... Preto do Oeste, e a própria duplicação da ponte. O engenheiro André Santos explicou que o projeto está em fase final e contemplará aproximadamente 1,5 Km de marginal depois da ponte até próximo ... agradeceu também ao ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, e ao presidente Jair Bolsonaro por apoiar esse projeto tão importante

casas de apostas esportivas online conseguirem operar de forma legítima.O Brasil tem atualmente um projeto de Lei para operar apostas esportivas no país, seu anúncio aumentou a confiança tanto nos usuários como em operadoras

municípios foram estimadas por método matemático e são o resultado da distribuição das populações dos estados, projetadas por métodos demográficos, entre seus diversos municípios. O método baseia-se na população estadual projetada e na tendência

vereador Waldemar Neto protocolou dia 18, deste mês, junto a Câmara Municipal de Porto Velho o Projeto de Lei de incentivo a Economia Criativa, contendo suas definições, princípios e objetivos. Com origem na década ... Economia Criativa, a exemplo dos artesãos, culturas indígenas, artes visuais, artes digitais, dentre outros, redigiu o Projeto de Lei com intuito de beneficia-los, uma vez que prevê parcerias com entidades públicas e privadas, ofertar ... para o setor produtivo. Qualquer empresa e/ou autônomo que se enquadra em uma das áreas descritas no projeto e gera renda e empregos na sociedade, faz parte da economia criativa. ”A capital portovelhense, é repleta

alocando recursos para esses eventos. Ainda entregou um caminhão para o corpo de bombeiros e investiu nos projetos Bombeiro Mirim e Guarda Mirim. Pela experiência adquirida como legislador por duas vezes, Ezequiel se diz preparado

como ações de combate à Sífilis, para serem implementadas em Rondônia. “Serão redobradas as ações do projeto Sífilis Não”, explica Ivana Annely Cortez da Fonseca, enfermeira que atua como apoio no projeto, em Porto Velho.Dentre ... temas discutidos foi apresentado o projeto Acadêmico Vigilante em Saúde e a inserção de acadêmicos de enfermagem para atuar tanto na Agevisa, quanto na Atenção Básica de Saúde. “Essa parceria permitirá o acompanhamento do processo ... melhoria nos processos de trabalho”, detalha o diretor em exercício da Agevisa, Edilson Batista da Silva.O projeto Sífilis Não conta com o apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), representado por profissionais ... saúde do município de Porto Velho. O projeto é viabilizado na Agevisa e na prefeitura de Porto Velho.Participaram da reunião, coordenadores de programas de doenças sexualmente transmissíveis como Hepatite, HIV/Aids, Sífilis, gerência epidemiológica e direção