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canais contornando as cachoeiras. Fundou para isso a National Bolívia Navigation Company, mas percebendo que o projeto de canalizar o Rio Madeira era difícil de executar, modificou-o posteriormente para uma ferrovia. A ferrovia seria

Previdência apresentada pelo Governo de Rondônia.Foi apresentado aos deputados a finalidade de tais alterações no Projeto de Lei Complementar de n° 524, de 28 de setembro de 2009, onde a proposta quer ajustar ... alíquota não poderá ser inferior às alíquotas aplicáveis ao Regime Geral de Previdência Social.“É um projeto bom para o Estado, e deve ser estudado com atenção para que não haja perdas aos servidores”, destacou

mais conhecida como Estrada da Penal, em Porto Velho, está prevista para reiniciar na próxima semana. No projeto, consta a pavimentação do primeiro lote de 16 quilômetros sob responsabilidade da construtora contratada, em agosto

vice-presidente da Comissão de Educação e Cultura da ALE/RO, Adelino Follador (DEM), disse que o Projeto de Decreto Legislativo de autoria coletiva, que suspende os efeitos do Decreto nº 4.451/1989, que regulamenta

última terça-feira (21) em Sessão Ordinária na Assembleia Legislativa do Estado, foi aprovado mais um Projeto de Lei de autoria do Deputado Alex Silva (Republicanos). O projeto visa "proteger mulheres em situação de violência ... COVID-19", podendo se estender até dezembro deste ano. Alex Silva contou que o objetivo do projeto é criar um mecanismo emergencial para acolher as vítimas e tentar deter o crescimento da violência doméstica ... viram obrigadas a conviver com seus agressores por muito mais tempo, e sem nenhuma assistência”. Agora o Projeto segue para ser sancionada pelo Governador do Estado

vereador Waldemar Neto, protocolou esta semana o Projeto de Lei que dispõe sobre a implantação de caixas coletoras para descarte de máscaras usadas. Com o início da pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID ... risco pessoas que trabalham na coleta e reciclagem do lixo com possibilidade de contágio da doença. O projeto prevê a implementação de caixas coletoras em locais específicos da cidade para o descarte consciente de máscaras

mesmo se identificou em mais de uma mensagem - e desde então, utilizando-se do êxito do projeto e da projeção do seu cargo público, passou a tentar replicar o mesmo em outros estados, fazendo interlocução

mesmo se identificou em mais de uma mensagem - e desde então, utilizando-se do êxito do projeto e da projeção do seu cargo público, passou a tentar replicar o mesmo em outros estados, fazendo interlocução

mesmo se identificou em mais de uma mensagem - e desde então, utilizando-se do êxito do projeto e da projeção do seu cargo público, passou a tentar replicar o mesmo em outros estados, fazendo interlocução

presidente Jair Bolsonaro sancionou o Projeto de Lei 848/2020, que determina que receitas médicas ou odontológicas sujeitas a prescrição e de uso contínuo tenham prazo de validade indeterminado. O projeto foi originário da Câmara ... não incluem medicamentos de uso controlado, como tarja preta e antibióticos. Bolsonaro vetou um trecho do projeto que autorizava a retirada do medicamento por terceiros, sem a presença do titular da receita, com a apresentação

Câmara dos Deputados aprovou dia 16 de julho o projeto de lei 2824/2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor esportivo, a exemplo do auxílio de R$ 600,00 enquanto as medidas de isolamento ... qual, debatendo com presidente da categoria, o senhor Walter, demonstrou o irrestrito apoio à aprovação do projeto.“Precisamos ter olhar mais atento para aqueles esquecidos, sou da área e sempre pratiquei esportes desde criança, então

governo do Estado acabou retirando da Assembleia Legislativa o projeto de lei que beneficiaria mais de 200 empresas, concedendo isenção de dívidas de impostos no valor de R$ 6 bilhões. O ofício para retirar ... Legislativo, Laerte Gomes (PSDB), denunciar o caso em entrevista coletiva concedida na última segunda-feira (20).O projeto de lei encaminhado pelo governo não isentava somente a Energisa, que comprou a Ceron

Colégio Padrão, segue a todo vapor. A ordem de serviço foi assinada no último dia 15.O projeto da Prefeitura de Porto Velho de revitalização do Ginásio de Esportes Vinícius Dannin, entrou em ritmo acelerado ... sendo investido R$ 1.165.361,16 em recursos oriundos do Ministério do Esporte, mais contrapartida do município. O projeto arquitetônico foi elaborado pelos técnicos da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer e a fiscalização está sendo

GALHANO & MORALES PROJETOS LTDA, inscrita nos CNPJ 17.592.490/0001-65, localizada a Av. Guaporé, 2901 sala B – bairro Agenor de Carvalho - Cep. 76.820-243 no município de Porto Velho, torna público que recebeu da SECRETARIA MUNICIPAL

sessão ordinária na tarde desta terça-feira (21), o deputado Sargento Eyder Brasil (PSL), votou favorável ao Projeto de Lei 489/20, que garante o transporte intermunicipal de militares fardados.O deputado Sargento Eyder Brasil