Busca

análise conseguiram o documento por meio de conluio existente entre servidores da Emater e escritórios de projetos locais, por meio da inserção de dados falsos no sistema. Os investigados foram ouvidos na sede da Polícia

esperadas para os três meses. “Esta condição, somada à análise dos modelos hidrológicos da região, permite projetar o período de pico da vazante em Porto Velho entre 24 de agosto e 26 de outubro, centrado

coletivas poderão ser aprovadas até o limite de 0,8% da receita corrente líquida (RCL) prevista no projeto de lei orçamentária anual encaminhado pelo Executivo. A seu ver, a medida trouxe o incremento de despesa

meio eletrônico, o período de coleta de dados e sugestões junto a comunidade para elaboração do Projeto de Lei Orçamentária para o ano de 2021.“A população poderá participar, enviando suas dúvidas, sugestões e preenchendo ... explica o secretário Luiz Guilherme Erse (Sempog).Com objetivo de aprofundar ainda mais as discussões sobre o Projeto de Lei Orçamentária Anual-PLOA/2021, a Prefeitura realizará uma audiência pública no dia 30 de junho

hospitais do Estado de Rondônia. Os equipamentos foram adquiridos pelo Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS) com recursos provenientes da atuação da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região, em ações civis

leis extravagantes, ter-se-ia apenas um ilícito civil. Entretanto, apesar de tramitar no Senado Federal projeto de lei (PL 2630/2020, entre outros) para a criminalização de Fake News, os atos incidentes da criação, disseminação

necessário para saber qual melhor tipo de fundação para elaboração do projeto.Segundo Mosquini, idealizador do projeto, além da duplicação da ponte, a obra contemplará a duplicação das marginais que dão acesso a ponte. “Será ... projeto grandioso que certamente embelezará a cidade e trará mais segurança aos que trafegam por aquele perímetro diariamente”, explicou.Segundo o parlamentar, a obra total está estimada em mais de R$ 20 milhões, no momento está ... sendo elaborado o projeto executivo fazendo o estudo de viabilidade técnica quanto a configuração da duplicação. O estudo preliminar vai apontar se será realizado a construção de uma ponte paralela ou o alargamento da atual ... estrutura.Mosquini destacou que o projeto contempla a construção de uma passarela de pedestre e uma ciclovia. A elaboração do projeto está prevista para o final do ano de 2020, e o início da execução

conforme as necessidades individuais de cada um”, explica a secretária Eliana Pasini.Esta é a segunda etapa do projeto Mapeia Rondônia, encabeçado pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesau). Treze mil testes foram distribuídos nesta etapa, sendo

sintomas do paciente”, explica a secretária titular da Semusa, Eliana Pasini.Esta é a segunda etapa do projeto Mapeia Rondônia, encabeçado pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesau). Treze mil testes foram distribuídos nesta etapa, sendo nove

última terça-feira (2) os deputados da Assembleia Legislativa, em Sessão Ordinária, derrubaram o veto do Projeto de Lei n°460/2020, de autoria do Deputado Alex Silva (Republicanos) que determina que as operadoras de telefonia ... também de lazer dependerá em grande medida dos serviços de telecomunicações. Alex Silva contou que, o Projeto de Lei tem como objetivo, regulamentar temporariamente o quadro excepcional em que se encontra a Saúde Pública ... suspender os serviços de telefonia e pacote de internet anteriormente contratado por inadimplência", comentou o Deputado.Agora o projeto segue para publicação no diário oficial

Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (4) o Projeto de Lei (PL) 1562/2020, que obriga o uso máscaras em locais públicos ou privados, mas acessíveis ao público, em todo o país. A obrigatoriedade ... Muitas cidades já têm adotado o uso obrigatório de máscaras, em leis de alcance local. Segundo o projeto, o poder público deve fornecer máscaras às populações economicamente vulneráveis. As empresas, por sua vez, devem oferecer ... forma individual, associada ou por meio de cooperativas de produtores, observado sempre o preço de mercado.O projeto determina ainda a realização de campanhas publicitárias de interesse público, informando a necessidade do uso de máscaras

saúde, que estão na linha de frete de combate ao coronavírus - covid-19.Na última semana o Executivo enviou projeto de lei para o legislativo, que trazia como mensagem principal, indenização aos servidores que estão em linha ... frente ao coronavírus. O Sargento Eyder Brasil votou favorável, pois visualizou no projeto, uma forma de compensar esses profissionais da saúde, que estão na luta diária pra vencer a pandemia."Parabenizo aos servidores da saúde

Semana Nacional do Meio Ambiente, o Programa Lixão Zero, do Ministério do Meio Ambiente, apresenta um projeto para encerrar os mais de 10 lixões existentes em Rondônia até 2022. Com a iniciativa, o estado deve ... iniciativa.Para suprir a falta de infraestrutura e de viabilidade técnica e econômica para operar individualmente, o projeto foi construído a partir do estabelecimento de arranjos regionais e consórcios entre os municípios. As soluções compartilhadas oferecem ... esses municípios descartam cerca de 50 mil toneladas de lixo por ano nos lixões em atividade. O projeto lançado hoje (1°) tem entre os objetivos impedir o contínuo descarte de resíduos sólidos no meio ambiente ... rejeitos sejam encaminhados para os aterros sanitários, conforme define a Política Nacional de Resíduos Sólidos.O projeto faz parte do Programa Nacional Lixão Zero lançado, em 2019, pelo Ministério do Meio Ambiente e está inserido

início nesta quarta-feira (3) a primeira etapa do projeto Mapeia Rondônia, que tem como objetivo a realização de testes rápidos para a detecção da Covid-19 em todo o Estado, segundo informou o secretário ... Estado da Saúde, Fernando Máximo, durante coletiva realizada na manhã desta segunda-feira (1). O projeto teve início com a distribuição de 100 mil testes rápidos para detecção do novo Coronavírus, que foram comprados pelo

força tarefa do Incra terá três ações, a primeira focará majoritariamente em georreferenciamento dos perímetros dos PAS (projeto de assentamentos) que compõe esses 60 assentamentos. A segunda ação será voltada para resolver a questão