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habitabilidade. Responsabilizo-me, sob as penas da lei, que a edificação está de acordo com o projeto apresentado em anexo.” Há também laudo técnico do Corpo de bombeiros do qual , afirma o perfeito estado para ... pânico, suas respectivas saídas de emergência e rota acessível e as instalações de equipamentos previstos no projeto de prevenção e combate a incêndio, foi projetado e executado conforme a legislação em vigor e às normas

parte do município, e R$ 22 milhões de emenda da ex-deputada federal Mariana Carvalho. O projeto, elaborado pela equipe técnica da Secretaria Municipal de Resolução Estratégica de Convênios e Contratos (Semesc), criou um espaço ... moderno e sustentável, com estética regional e desempenho térmico adequado. O prédio foi projetado para valorizar aspectos e elementos da natureza local e da cultura amazônica, com a fachada que remete ao rio Madeira

Engenharia Florestal e Engenharia de Produção. Esses cursos oferecem aos alunos a base necessária para atuar em projetos de infraestrutura, desenvolvimento sustentável e inovação tecnológica. Na área de Ciências Exatas e Tecnológicas, os cursos

acessar a plataforma, suas principais funcionalidades e os benefícios de utilizar o Casinozer Mobile. O Casinozer foi projetado para oferecer uma experiência simplificada e prática, acessível de qualquer dispositivo móvel. Veja como começar: Essa abordagem

Porto Velho e líder evangélico, aprendeu no parlamento mirim como lidar com a população carente, direcionando sempre projetos sociais e inclusivos que beneficiam as comunidades mais vulneráveis.  O deputado estadual deixa a Presidência da Casa ... início de 2025, mas certamente vai deixar um grande legado para seu sucessor. Casa em ordem, projetos em dia e um parlamento forte e atuante para o enfrentamento de desafios que o Estado terá

Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18) o projeto que proíbe a progressão de pena para os condenados por homicídio qualificado, estupro e outros crimes hediondos (PL 853/2024). A proposta ... senador Flávio Arns (PSB-PR), com parecer favorável do senador Marcos Rogério (PL-RO). O projeto original altera a Lei dos Crimes Hediondos (Lei 8.072, de 1990) e a Lei de Execução Penal ... posse ou porte ilegal de arma de fogo, entre outros. Por se tratar de matéria terminativa, o projeto segue diretamente para a análise da Câmara dos Deputados, caso não tenha recurso. Com informações da Agência

chegando ao fim, a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Semes) celebra a retomada de importantes projetos e conquistas de novas ações em benefício da população. Ao longo de 2024, a Semes realizou diversas ações ... entre elas a inauguração da 2ª etapa da Vila Olímpica Chiquilito Erse. Esse era um projeto idealizado há mais de 30 anos e, finalmente, ganha forma e passa a atender a população de Porto Velho ... futevôlei. Além disso, teve show ao vivo com artistas locais e ainda com a participação do Projeto Rua de Lazer oferecendo recreação e alegria para os moradores. De acordo com a secretária da Semes, Ivonete

não impositivas, em vez de todas as emendas. Os dois pontos foram aprovados em destaques ao primeiro projeto de lei complementar do pacote de corte de gastos. Na noite de terça-feira (17), os deputados ... acordo para aprovar os destaques e garantir a continuidade do pacote de revisão de gastos públicos. O projeto segue para o Senado. Extinta em 2020, a cobrança do DPVAT tinha sido recriada sob o nome ... enfrentava a resistência de governadores. Emendas Em relação às emendas parlamentares, o governo concordou em retirar do projeto de lei complementar a autorização para o contingenciamento e o bloqueio de todas as emendas parlamentares. Pelo ... valor para 2025 depende da aprovação do Orçamento do próximo ano. Gatilhos O principal ponto mantido no projeto de lei complementar foi a criação de gatilhos que proíbem a criação, ampliação ou prorrogação de incentivos ... primário (resultado negativo das contas do governo sem os juros da dívida pública) no ano anterior. O projeto também limita a 0,6% acima da inflação o crescimento anual da despesa de pessoal e encargos ... mesma situação, déficit primário no ano anterior. Além dos Três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), o projeto aprovado pelos deputados limita a 0,6% acima da inflação o crescimento das despesas de pessoal do Ministério ... públicas. As restrições vigoram até que o governo volte a registrar superávit primário anual. A partir do projeto da lei orçamentária de 2027, as duas limitações valerão se os gastos discricionários (não obrigatórios) totais tiverem ... Aeronáutico: superávit de R$ 8,7 bilhões •     Fundo Naval: superávit de R$ 3 bilhões O relator do projeto, deputado Átila Lira (PP-PI), retirou da proposta original do governo os seguintes fundos: Fundo Nacional Antidrogas

reconhecendo sua destacada contribuição para o desenvolvimento da capital rondoniense. A honraria foi proposta por meio do Projeto de Decreto Legislativo nº 611/2024, de autoria do vereador Edwilson Negreiros (PSDB), e recebeu a aprovação

municípios de São Francisco do Guaporé e Costa Marques (RO). A iniciativa faz parte de um projeto anual desenvolvido pela Associação Comunitária Quilombola e Ecológica do Vale do Guaporé (Ecovale), que conta com o apoio ... local, promovendo ações que garantem a proteção dos habitats naturais e o equilíbrio ecológico da região. O projeto abrange uma extensão de 133 km do rio Guaporé, em Rondônia. A parceria de quase uma década ... conscientização e promovendo iniciativas que asseguram o futuro da biodiversidade no Vale do Guaporé. Sobre o projeto  De acordo com José Soares Neto, mais conhecido como “Zeca Lula”, presidente da Ecovale, o projeto é dividido

desempenho de técnicos de saúde bucal e auxiliares de odontologia da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa). O Projeto foi de iniciativa do Executivo Municipal, mas a participação da vereadora Ellis Regina e do Sindeprof foram ... fundamentais para a aprovação do dispositivo que deve beneficiar uma parcela dos servidores com uma gratificação. “O projeto é fruto de uma articulação que realizamos junto com o sindicato e com um grupo de profissionais ... sanção nos próximos dias deve garantir o pagamento da gratificação na folha de dezembro pelo Município. O PROJETO Ao defender o projeto para uma plateia de servidores municipais beneficiados pela gratificação, a vereadora ressalta ... auxiliares beneficiados pela gratificação se reuniram fora do plenário para agradecer à vereadora pela aprovação do projeto e lembraram das últimas semanas quando tiveram que percorrer vários órgãos da Prefeitura em busca de uma solução ... Foram dias de incerteza, pois na semana passada, o projeto chegou a ir para a pauta de votação, mas não foi votado por insuficiência de quórum. “Gostaria de parabenizar em nome dos servidores aos colegas ... votaram favorável ao PLC, o prefeito Hildon Chaves que assumiu e cumpriu o compromisso de enviar o projeto para votação e também à secretária Eliana Pasini que intermediou o contato da categoria e do sindicato

cada canto de Rondônia”, destacou o senador. Hospital Regional de Ji-Paraná Outro destaque entre os projetos estruturantes é a construção do Hospital Regional de Ji-Paraná. Para esta obra, Marcos Rogério firmou compromisso

Hospital ressaltou a importância de investir no futuro e de trabalhar com determinação para realizar grandes projetos. “Nós temos que sonhar grande. Quem sonha conquista as coisas. Então, precisamos trabalhar de verdade para alcançar nossos ... sonhos e nossos projetos”, afirmou o parlamentar. O reitor do ifro, Moisés Souza, destacou a relevância do veículo para os estudantes e agradeceu o apoio do deputado. “Esse ônibus vai trazer dignidade para nossos alunos

têm sido desrespeitadas reiteradamente. Entre as principais preocupações do IPHAN está a ausência de apresentação prévia de projetos para eventos e intervenções, conforme previsto na Portaria IPHAN nº 420/2010. O local foi totalmente revitalizado ... devidas autorizações do Instituto, apesar de alertas prévios sobre a necessidade de submissão e aprovação de projetos. A fiscalização do IPHAN esteve no local antes da realização do evento e notificou os organizadores ... divulgado nas redes sociais com expectativa de público superior a 3 mil pessoas. Segundo o IPHAN, o projeto para o evento foi apresentado apenas na sexta-feira (13), sem as autorizações exigidas previamente. O documento ... Santos, destacou no ofício que, devido ao prazo de 45 dias necessário para a análise de projetos, não há tempo hábil para a regularização do evento antes do final do ano. Além disso, o setor

Câmara Municipal de Porto Velho aprovou nesta segunda-feira (16) o Projeto de Lei nº 4704, que fixa os subsídios do prefeito, vice-prefeito e dos secretários municipais para o período ... cidade, Léo Moraes (Podemos) vai receber R$ 37.366,93. Novos valores aprovados Conforme o texto do projeto, os salários foram definidos nos seguintes valores mensais: Os mesmos valores de secretários se aplicam ao Procurador-Geral