Busca

deputado federal Leo Moraes (Podemos) foi o relator do projeto de Lei, aprovado na Câmara, garantindo a inscrição automática de famílias de baixa renda como beneficiárias da Tarifa Social de Energia Elétrica. Hoje, o interessado

Projeto de Lei de autoria do vereador Edwilson Negreiros (PSB) garantiu a suspensão dos pagamentos de empréstimos consignados dos serviores ativos, inativos e pensionistas do município de Porto Velho. O texto foi aprovado na última

Câncer - 8 de Abril, o líder do governo na assembleia, deputado Eyder Brasil (PSL) apresentou o Projeto de Lei que cria o Estatuto da Pessoa com Câncer no Estado de Rondônia. A propositura ... formas de prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer, em todos os seus estágios. "Pretendemos por meio deste projeto, criar um marco regulatório, sendo o alicerce para o Estado atuar no enfrentamento da doença", concluiu

Desde o último dia 3 de abril, tramita na Assembleia Legislativa de Rondônia, Projeto de Lei (PL), para que as instituições de ensino particulares reduzam suas mensalidades em 30%.Posicionamento do SINPRO-RO Para

idosos e para os atendentes e pacientes das unidades do Sesi Saúde de Rondônia.As máscaras são projetadas para conforto e higiene em trabalhos que não requeiram barreiras filtrantes, sendo indicadas para uso em áreas

deputado Alex Silva (Republicanos) propôs o Projeto de Lei que requer a redução proporcional de 30% das mensalidades da rede privada de ensino durante o plano de contingência da Secretaria de Estado da Saúde ... postos de trabalho. "Diante da gravidade do cenário atual, é de grande importância a aprovação deste projeto, pois com a paralisação, muitos pais que pagavam a mensalidade da escola de seus filhos em dias, hoje

Semusa conta com parceiros como a Secretaria de Assistência Social e Família (Semasf), Igreja Católica, através do projeto Levanta-te, Defesa Civil, Ministério Público, instituições religiosas e educacionais

referentes a essas medidas. Um quinto decreto, referente ao Refaz, ainda depende da Assembleia Legislativa enviar o projeto de lei aprovado pelos deputados. As medidas pontuadas em caráter geral apresentarão: prorrogação por 90 dias

crise em virtude da pandemia, foi possível após articulação de parlamentares com membros do governo federal. O projeto prevê ainda que a mãe provedora de família “uniparental” receba duas cotas. Os trabalhadores deverão cumprir alguns

quinta-feira (26), o Deputado Alex Silva (Republicanos), juntamente com todos deputados da Assembleia Legislativa, protocolou o Projeto de Lei que solicita ao Executivo, o acesso à atos religiosos, como direito à liberdade de crença ... pessoas são submetidas, pode até mesmo, causar-lhes depressão e aumento de violência conjugal. Desta forma, o Projeto de Lei visa suprir uma lacuna existente no ordenamento jurídico do Estado de Rondônia, e a presente ... necessidade imperiosa de preservar direitos fundamentais, mesmo em épocas de Decretação de Calamidade Pública. Agora, o projeto segue para apreciação dos nobres parlamentares, e sendo aprovado, segue para sanção governamental

fato de terem sido realizadas várias sessões extraordinárias, se deve a exigência legal para aprovação de projetos que precisam ser deliberados em mais de uma sessão, o que ocorre também durante sessões ordinárias

estaduais aprovaram, por unanimidade, durante três sessões extraordinárias, que se estenderam pela noite desta sexta-feira (20), projeto de Decreto Legislativo que reconhece a ocorrência do Estado de Calamidade Pública em Rondônia em decorrência ... atingimento de resultados fiscais e da limitação de empenho prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal. Demais projetos Também foram aprovados mais seis projetos de autoria de deputados, visando proteger a população durante o tempo ... perdurarem as medidas contra a doença. Esses projetos proíbem aumento de preços, corte no fornecimento de água e energia elétrica, tanto em residências quanto em estabelecimentos comerciais.O PL 468/2020, de autoria do deputado Alex Silva

manhã desta quinta-feira (19) foram protocolados 8 projetos de leis na Secretaria Legislativa da Assembleia, em Porto Velho. O pacote de propostas é de autoria do Deputado Alex Silva (Republicanos) que indica 8 medidas ... prevenção no combate à Pandemia do Covid-19, no Estado de Rondônia, mais conhecida como coronavírus.Os projetos apresentados proíbem no âmbito do Estado de Rondônia, a comercialização ao cliente final dos produtos considerados emergências

acarretar prejuízos aos profissionais da educação.O Tribunal de Contas afirma ainda, que será desenvolvido um projeto para monitorar a questão educacional no Município, visando a melhoria dos índices e o cumprimento das Metas

retirada de leite; berçário: 8h às 10h para todos. Às mães que amamentam até às 18h. Projeto Canguru: mantém a rotina. Centro Obstétrico e Maternidade: Visitas suspensas a partir de terça-feira (17). Presença