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fase, assim como os demais municípios, desde que cumpram todos os pré-requisitos do decreto", explicou. Projeto Mapeia Rondônia O projeto, que deve começar a ser colocado em prática no próximo sábado, tem como objetivo

sessão plenária de terça-feira (26), o deputado Sargento Eyder Brasil (PSL), votou favorável ao Projeto de Lei n° 617/2020, de autoria do Poder Executivo, que cria uma indenização exclusivamente aos servidores da Saúde

inclusão para as crianças portadoras de deficiências físicas em todo Estado. Para isso, ele apresentou o Projeto de lei, na assembleia, que garante a instalação de brinquedos adaptados em praças públicas.Na propositura, o deputado

pela Secretaria de Comunicação, que garantiu que a proposta teria modificações, o governador Marcos Rocha sancionou o projeto encaminhado por ele para a Assembleia Legislativa e que define aumento salarial para a PM e Polícia ... receber R$ 21.740,93 e um coronel da PM, R$ 15.762,81. Após o envio do projeto para a Assembleia, categorias ligadas ao setor de saúde realizaram protestos porque não foram beneficiados. Também foi publicada

essenciais, investindo em obras, entre elas as de resgate do patrimônio cultural, como é o caso do projeto de revitalização do complexo turístico da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré (EFMM) no centro da cidade.O investimento ... novo espaço deve ser entregue à população, fomentando ainda mais a economia local, já que o projeto prevê a construção de uma passarela ligando os galpões 1 e 2, onde terá um mezanino para abrigar ... piso superior e uma sacada com vista para o rio Madeira, entre outras novidades. Todo o projeto tem participação de órgãos municipais, estaduais e federais, criando funcionalidade e visibilidade, sem perder características históricas.Entre

deputado Sargento Eyder Brasil (PSL) apresentou o projeto de lei que trata de medidas de prevenção ao uso de drogas ilícitas nas universidades públicas e privadas no estado.O texto prevê que as universidades deliberem ... drogas no interior dos estabelecimentos de ensino.Para o deputado Sargento Eyder Brasil, “ o objetivo desse projeto é inibir a venda no interior dos estabelecimentos, por isso imprescindível a implantação dessas medidas.”, ressaltou.O projeto segue para

deputado federal Lucio Mosquini (MDB-RO) é o autor do Projeto de Lei 2609/20 que permite a contratação de médicos brasileiros formados no exterior mesmo que ainda não tenham revalidado o diploma. O PL ainda

plena pandemia, o governo de Rondônia apresentou, na noite de quinta-feira (21/5), Projeto de Lei excluindo profissionais de Enfermagem e outras categorias da Saúde de aumentos salariais. O PL contempla exclusivamente as Forças

governador de Rondônia encaminhou ao Poder Legislativo um projeto de Lei que cria indenização de R$ 300 aos profissionais das áreas de saúde e segurança que atuam de frente no combate ao novo Coronavírus - Covid ... proposta deve ser votada na Assembleia Legislativa nesta semana.Segundo o projeto, serão beneficiados servidores dos serviços essenciais que estejam em exercício na área da Saúde e Segurança Pública do Estado, pelo prazo que perdurar decreto ... serviços e no retorno ao lar, no período de combate à pandemia”, diz a mensagem do governador.O projeto veda o pagamento da indenização aos servidores e militares que estejam em Home Office, “bem como àqueles

informou ainda que Rondônia ainda não entrou no pico da doença. Segundo ele , esse é um projeto do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) através do projeto Pases de apoio às secretarias estaduais

última terça-feira (19) os parlamentares da Assembleia Legislativa de Rondônia, aprovaram o Projeto de Lei de autoria do deputado Alex Silva (Republicanos), que garante aos templos de qualquer culto a manterem suas portas abertas ... Alex Silva também agradeceu aos colegas parlamentares que contribuíram para a aprovação da matéria, e agora o projeto segue para sanção do Governo do Estado

centrão.A Câmara dos Deputados está pautada para votar hoje requerimento de urgência para a votação do projeto de lei (PL) 2623/2020, que adia o Enem enquanto durarem as medidas sanitárias emergenciais decorrentes da pandemia

deputados estaduais aprovaram desta terça-feira (19), em duas votações, o Projeto de Lei 491/20, de autoria do deputado Alex Silva (Republicanos), que reduz de 10% a até 30% o valor das mensalidades da rede ... aprovação da matéria ocorre após entendimento com os sindicatos que representam as escolas e os professores. O projeto recebeu emendas do deputado Marcelo Cruz (Patriotas) e de Cassia Muleta (Podemos). A de Marcelo isenta ... escolas que são mantidas por entidades sem fins lucrativos.Outra emenda acatada no projeto, de Cassia Muleta, assegura que os descontos sejam computados desde o início da decretação do estado de calamidade, ocorrida ... ensino fundamental, médio, técnico e de idiomas.O deputado Jair Montes (Avante), emitiu parecer em plenário favorável ao projeto, explicando que o texto da lei foi construído após discussão com os professores e com os donos ... escolas. "Tenho um projeto semelhante, que foi apensado a este de iniciativa do deputado Alex Silva. Esse é um projeto muito aguardado", disse Montes ao emitir o parecer. O deputado Adailton Furia (PSD) também teve ... matéria semelhante apensada ao projeto aprovado.Na justificativa do projeto, o deputado Alex Silva apontou que as instituições de ensino, estão com despesas reduzidas, como a manutenção do espaço, água, energia e alimentação de seus funcionários ... estudantes e/ou seus responsáveis financeiros que também tiveram seus rendimentos afetados, tenham a sua mensalidade reduzida.O projeto segue para análise do governador Marcos Rocha, que poderá sancionar ou vetar

construção antiga vai se harmonizando com a modernidade”, completou.O Executivo Municipal informou que está incluído no projeto um amplo complexo turístico com mirantes, cafés, bares, restaurantes, local para a venda de produtos regionais e vinhos ... campos de futebol. Patrimônio Histórico Órgãos municipais, estaduais e federais participaram das fases de elaboração do projeto para garantir que as intervenções planejadas pudessem manter as características do local, ou seja, preservar o patrimônio histórico

deputado Eyder Brasil (PSL), apresentou o Projeto de Lei Nº 428/2020, que determina aos profissionais de saúde da rede hospitalar pública e privada do Estado de Rondônia a notificar, compulsoriamente, os casos de maus tratos