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ficaram impedidos de trabalhar com a pandemia, o deputado Ismael Crispin disse que "o Governo enviou um projeto para a Assembleia, para a distribuição de recursos financeiros direto ao cidadão, na discussão do projeto

escola. Eram elas: Ir. Carolina Rena e Ir. Elizabetta Negri, acompanhadas por um dos padres idealizadores do projeto: Dr. Antonio Peixoto. No mesmo ano, dia 4 de maio, a diminuta equipe ganhou um reforço

Segundo Fernando Máximo, a Sesau entrou em contato com o Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (Unops), e estão em tratativas. “Eles estão avaliando, fizemos cotação de vários preços. Nós firmamos um acordo

deputado Sargento Eyder Brasil (PSL) apresentou na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei Projeto de lei 594/2020, que veda a nomeação em cargos públicos, nos três poderes, de pessoas condenadas na Lei do Racismo

equipe da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (Fespsp), instituição contratada para conduzir o projeto de modelagem financeira, que desenvolveu um estudo completo e detalhado de viabilidade econômica, financeira e social

deputado Alex Silva (Republicanos) tem apresentando vários projetos de Leis visando a melhoria da qualidade de vida da população durante o período de quarentena. Desta vez, foi protocolado na Secretaria da Assembleia Legislativa, o projeto ... demanda por acolhimento institucional e a necessidade de um fluxo rápido e eficiente para suprí-la. "Nosso projeto tem o objetivo de criar um mecanismo emergencial para acolher essas mulheres em situação de violência, garantindo

multa civil, contando com a disponibilização de agentes fiscais municipais para a fiscalização também está inclusa no projeto

processo de aluguel do hospital. O TCE observou que faltou o Termo de Referência e o Projeto Básico no processo e muito menos o número de médicos e demais profissionais envolvidos no atendimento aos pacientes

novo coronavírus, a Prefeitura de Porto Velho está disponibilizando aulas remotas aos 400 alunos inscritos no Projeto Superação, também chamado de Pré-Enem Municipal, cujo objetivo é prepará-los para as provas do Exame Nacional ... novembro as provas impressas e os dias 22 e 29 do mesmo mês as provas digitais.O projeto encabeçado pela Secretaria Municipal de Educação (Semed), tem a professora Rose Vital Sá como coordenadora. “Abrimos quatro salas ... parou. Estamos nos reinventando”, pontuou.Polos Rose ainda informa que não há previsão para que as aulas do Projeto Superação voltem a normalidade. Em situação normal, os alunos estariam divididos nos seguintes polos: Biblioteca Viveiro

constatou-se que integrantes do Poder Executivo, auxiliados por membros do Legislativo desta cidade elaboraram e aprovaram projeto de lei autorizando a permuta de terrenos públicos por uma área pertencente a particulares. Conforme apurado

implementação de mais unidades hospitalares ou hospitais de campanha para garantir vazão a expectativa de contaminação projetada

propostas de redução nos valores de mensalidades de até 30%. No âmbito da Assembleia Legislativa, há quatro projetos que devem ser votados nos próximos dias. O primeiro deles foi apresentado pelo deputado Alex Silva ... março, definindo desconto de 30% nas mensalidades enquanto Rondônia estiver em estado de calamidade pública. Outros dois projetos, de Lazinho da Fetagro e Jair Montes vão no mesmo sentido: 30%. Já o de Ezequiel Silva ... defende uma redução ainda maior: 40%. A defesa dos projetos é basicamente a mesma: houve redução dos custos das empresas e da renda das famílias rondonienses, que está com a maioria das atividades empresariais suspensas ... estão praticando ações positivas para ajudar alunos que tiveram perda de emprego e renda”.Sobre os projetos, Pellucio considera que “são irresponsáveis e oportunistas, flagrantemente inconstitucionais. Caso esses projetos sejam aprovados, irão gerar uma desordem ... nesses tempos de pandemia”. O sindicato diz que cerca de 10 mil professores estão em risco. Os projetos devem ser discutidos na próxima semana no Parlamento e reunidos em apenas

Para o deputado Eyder Brasil a transparência é um dos pilares centrais de qualquer projeto de Estado.O deputado estadual Eyder Brasil (PSL), protocolou na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei nº 554/2020, que garante ... saúde, a fim de assegurar o controle e o direito público de acesso à informação.O projeto busca permitir que todo o cidadão tenha acesso fácil a dados essenciais a respeito dos medicamentos ... Federal n° 12.527/2011.Para o deputado Eyder Brasil a transparência é um dos pilares centrais de qualquer projeto de Estado, e a garantia de acesso a essas informações são fundamentais. "Buscamos apenas garantir a publicação

atraso ocorreu porque no final de 2019 o Executivo não empenhou o recurso, sendo enviado o projeto de lei para a Assembleia Legislativa somente em março. “Pedi um voto de confiança, dizendo que o valor

Militares de Rondônia (CBMRO).Embora o deputado Eyder Brasil tenha apresentado, no dia 31 de março, o Projeto de Lei nº 488/2020, que institui o Programa Estadual de Sanitização e Desinfecção no âmbito do estado ... ação realizada no Aeroporto de Porto Velho, não faz parte do seu Projeto de Lei.Eyder Brasil, relembra que dedicou 21 anos da sua vida ao Exército Brasileiro, instituição que carregará até o último suspiro