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Projeto de Lei apresentado pelo deputado Jean Oliveira (MDB) na Assembleia Legislativa, institui a Lei do Plantão Médico, que determina que os hospitais da rede pública estadual, ficam obrigados a afixação, em local visível, ostensivo

Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 4067/15, que institui o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Universidades Estrangeiras (Revalida). A boa notícia foi comemorada pelo coordenador da bancada federal ... deputado Lucio Mosquini. O projeto prevê que o Revalida poderá ser executado duas vezes por ano em universidades públicas ou privadas, desde que estas tenham sido avaliadas no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade ... exame. Outra conquista é o preço, que deve girar em torno de R$ 330 reais. O projeto agora vai a o Senado Federal

Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), do Senado Federal, onde defendeu a aprovação do PLS 168/2018, projeto de lei de sua autoria, que trata sobre a regulamentação do licenciamento ambiental no Brasil. O projeto ... isso atrapalha a atividade econômica e o desenvolvimento do país. “Entendo que a discussão e aprovação deste projeto de lei é um dos temas mais importantes para o país nesse momento. Pois só assim vamos ... ambiental,” defendeu Gurgacz. Acir vai continuar cobrando a regulamentação do tema e defendendo a aprovação do seu projeto no Senado, até que o mesmo seja colocado em pauta e votado

sábado (30), à partir das 8h, na Escola Flamboyant, situada no bairro Cascalheira, zona leste da capital.O projeto "Cidadania no Bairro" visa levar até a população atendimentos gratuitos, como a emissão

Câmara dos Deputados aprovou, na noite de ontem (26), o projeto de lei 6075/2019 que institui oficialmente o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Universidades Estrangeiras (Revalida) e também a Medida Provisória

décadas em defesa da advocacia, cidadania e da democracia”.Ainda está em trâmite na ALE-RO os Projetos de Decreto Legislativo para conceder a medalha aos ex-presidentes: Miguel Roumiê (1983 a 1983) e Heitor

param por aí, no dia 11 de Novembro foi aprovado na Câmara Municipal de Porto Velho o Projeto de Lei que institui no calendário oficial do Município o Dia do Imigrante, também de autoria

investimentos do Esporte devem ser prioritários no desporto educacional – a Seduc mantém todos os projetos voltados ao desenvolvimento do esporte na escola, tendo como carro chefe os jogos escolares e em específico o Joer paralímpico

temos aqui”, explicou Veloso. Em rápidas palavras nas salas visitadas, o governador Marcos Rocha reafirmou o projeto de construção do novo hospital de Porto Velho, com todas as especialidades. Segundo ele, a compra de equipamentos

empresas do Belmont. Após a abertura dos trabalhos o Engenheiro e empresário Francisco Carvalho destacou sobre um projeto para a Zona Portuária do Belmont, onde estão presentes 26 empresas que recolhem por ano mais

assembleia legislativa aprovou o Projeto de Lei nº105/19, de autoria do deputado Eyder Brasil (PSL), onde declara como "Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado de Rondônia, a Associação Cultural Bloco Carnavalesco Banda ... parlamentar, e não seria diferente com a Banda."Agradeço os nobres parlamentares que votaram favorável ao projeto. Reconhecer a Banda, bem como todos os agentes culturais do nosso Estado fortalece ainda mais a festa popular

muito importantes para o nosso município. Parabenizo toda a equipe que tem nos auxiliado na construção desses projetos e da construção de uma nova cidade de Porto Velho", disse o prefeito.Dentre as obras estão ... obras de acabamento de 19 unidades de saúde, instalações elétricas, hidráulicas, sanitárias e acessibilidade, onde todo o projeto já se encontra em finalização administrativa para encaminhamento para licitação.A primeira etapa prevê oito projetos

final da noite, o presidente Rodrigo Maia assumiu o compromisso de colocar em regime de urgência o Projeto de Lei 4367/2015, que institui o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Universidades Estrangeiras ... Revalida). O projeto deverá ser votado na próxima semana. “Queremos mecanismos para que possamos exercer a medicina de forma legal”, declarou a médica Karen Nogueira, graduada no Paraguai. MP- A medida provisória dos Médicos pelo

Prefeitura de Porto Velho, por meio da Defesa Civil, realiza neste sábado (23) o projeto “Defesa Civil na Comunidade”, na escola de ensino fundamental Marechal Rondon, no distrito de Abunã, a 215 km de Porto ... Velho.Das 9h30 às16h, equipes da Defesa Civil realizarão uma série de serviços por meio do projeto que visa a garantia e respeito aos direitos humanos.Serão oferecidos, emissão de CPF, educação ambiental, corte de cabelo

assembleia legislativa aprovou durante a última sessão ordinária, o Projeto de Lei 144/19, de autoria do deputado e líder do governo, Eyder Brasil (PSL), que dispõe sobre a produção e comercialização de queijos artesanais