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forças de segurança pública de Rondônia executaram a primeira etapa da “Operação Águas Seguras” do Ministério da Justiça, nos rios Madeira, Mamoré e Guaporé, com foco na região de fronteira fluvial. A Operação, que teve ... secretário da Sesdec, Felipe Bernardo Vital enfatizou a importância da Operação para a manutenção da ordem pública. “Este é um exemplo de como a integração das forças de segurança pode gerar resultados expressivos na redução

Alta Floresta D’Oeste/RO negou pedido de cassação do atual prefeito Giovan Damo feito pelo Ministério Público. Na ação foi alegado que Giovan praticou abuso do poder político, pois publicou em sua rede social instagram

cumpriu mandado de prisão preventiva requerido pela 28ª Promotoria de Justiça Criminal Genérica da Capital, do Ministério Público de Rondônia contra ex-servidor da Defensoria Pública do Estado de Rondônia. O caso De acordo ... quando era servidor, o suspeito respondeu a diversos processos administrativos e foi exonerado, a pedido, do cargo público que ocupava. Após seu desligamento, ingressou com ação judicial de reparação de danos, mas o pedido não ... Pública, bem como ofender a honra e o decoro de autoridades. Apuração O caso chegou ao Ministério Público, que, além de ter vista do inquérito, ouviu as pessoas que estavam sendo ameaçadas e, por entender ... apreensão na residência do investigado. A sequência A partir da prisão em caráter preventivo, o Ministério Público aguarda a conclusão do inquérito pela Polícia Judiciária para dar andamento a eventual ação criminal contra

Defesa, José Múcio Monteiro Filho, também com o Ministro Antônio Carlos Waldez Góes da Silva, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, como também o Ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa. Rocha enviou ... Politec, Corpo de Bombeiros e Polícia Civil. Os órgãos parceiros do Governo nessa operação são o Ministério Público de Rondônia, PF, Ibama e o Exército Brasileiro

trilhões, dos quais R$ 2,77 trilhões são despesas com a rolagem da dívida pública. O projeto prevê aumento real de receitas de 5,78%, mas limita o crescimento real das despesas ... novo arcabouço fiscal, foi considerada uma variação anualizada do IPCA de 4,23% até junho. Grandes despesas:- Ministério da Saúde: R$ 241,6 bilhões- Ministério da Educação: R$ 200,5 bilhões- Piso de investimento

desde 2022 e o número de denúncias só tem crescido. Para evitar que um trabalhador ou servidor público sofra a pressão direta ou indireta dos patrões ou dos chefes imediatos para votar em determinado candidato ... possível que o trabalhador denuncie essa prática antidemocrática. O lançamento acontece em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT). A iniciativa partiu da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Força Sindical, Nova Central Sindical

instauradas para apurar os crimes ambientais decorrentes da grilagem de terras em unidade de conservação, o Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO) requisitou, nesta segunda-feira (2, em caráter de urgência, a deflagração ... identificar os autores das ações criminosas cometidas na unidade. De acordo com dados de acompanhamento de Políticas Públicas Relacionadas ao Controle e Prevenção de Desmatamento dos últimos dez anos nas áreas pertencentes à capital, instaurado ... desflorestamento ambiental verificou-se por levantamentos realizados pelo CENSIPAM, SEDAM e POLÍCIA FEDERAL apresentados ao Ministério Público em reunião realizada no mês passado com objetivo de buscar soluções às queimadas que atingem a população local

ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou prazo de 72 horas para a União responder sobre os pedidos feitos pelo MPF para aumentar o efetivo e assegurar condições

doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais, independentemente da idade. Trabalhador da saúde dos serviços públicos e privados; Professores dos ensinos básico e superior; Povos indígenas; Pessoas em situação de rua; Profissionais ... salvamento precisam apresentar a comprovação de tal situação. ANTECIPAÇÃO A vacina contra a gripe foi antecipada pelo Ministério da Saúde em toda a região Norte. O objetivo é prevenir o agravamento de casos de influenza

Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) e o Grupo Especial Anticorrupção (GEAC), ligados ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a operação também teve apoio da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos

Ministério Público de Rondônia (MPRO) obteve importante vitória no Supremo Tribunal Federal (STF), que reafirmou a legitimidade de uma abordagem policial realizada por agentes da Polícia Militar no combate ao tráfico de drogas ... Justiça (STJ), que havia considerado a abordagem policial ilegal e anulado as provas obtidas, o Ministério Público de Rondônia, por meio do Núcleo Recursal, (NURE), interpôs recurso extraordinário ao Supremo Tribunal Federal (STF). O MPRO ... para a busca pessoal. Assim, o STF reafirmou que, em situações como essa, os agentes de segurança pública podem e devem agir de maneira preventiva para garantir a segurança da sociedade. Além disso, a decisão ... entendimento da Suprema Corte reforça o papel essencial das forças de segurança na preservação da ordem pública, garantindo que a atuação legítima da polícia, amparada por evidências concretas, seja validada e protegida no âmbito ... Importância da Decisão Essa decisão representa um marco na garantia da atuação eficaz das forças de segurança pública no combate ao tráfico de drogas. Ao reconhecer a validade da abordagem policial e das provas obtidas ... pautada em fundadas suspeitas, fortalecendo o papel do Ministério Público e das polícias na preservação da ordem pública e na proteção da sociedade. O Ministério Público de Rondônia reitera seu compromisso em atuar de forma

Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação civil pública para obrigar, de forma urgente, a União a liberar verba para contratação de 15 brigadas com 30 brigadistas temporários cada (totalizando 450 brigadistas), com equipamentos

Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio do GAEDUC, GAECIV e 22 Promotorias de Educação, recomendou na última sexta-feira (30) que as redes pública e privada de ensino suspendam a participação de alunos

terça-feira (3) a Campanha de Vacinação Contra a Influenza na Região Norte. A iniciativa, promovida pelo Ministério da Saúde, busca prevenir a gripe na região amazônica, especialmente as afetadas pelas queimadas. A campanha ... doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais, independentemente da idade;- Trabalhador da saúde dos serviços públicos e privados;- Professores dos ensinos básico e superior;- Povos indígenas;- Pessoas em situação de rua;- Profissionais ... imunizante para prevenir o adoecimento", reforçou. ESTRATÉGIA PARA O NORTE Esta é a segunda vez que o Ministério da Saúde antecipa a vacinação na região Norte devido à sazonalidade da gripe durante o inverno amazônico

articulação do Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio do Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente, (GAEMA), foi deflagrada na manhã deste domingo (1°), a Operação Temporã, no Parque Estadual Guajará-Mirim, para combater