Rondônia, 28 de abril de 2025
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Resultados da busca para ministério público

Ações
Ter, 24 Setembro de 2024
Estratégias para enfrentar a crise hídrica e incêndios florestais são discutidas durante visita técnica

governo de Rondônia recebeu na segunda-feira (23), em Porto Velho, a visita técnica de representantes do Ministério da Saúde, Força Nacional do Serviço Único de Saúde (SUS) e de outras instituições para discutirem ... reunião, realizada por meio da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), foram discutidas ações de saúde pública, com foco na implementação de medidas que reduzam os impactos dos incêndios florestais e da seca sobre ... equipe entre os poderes do estado e união, é fundamental para alcançar o equilíbrio na saúde pública e assegurar que a população tenha acesso a um atendimento eficaz, mesmo diante das adversidades climáticas.” VISITA TÉCNICA ... todo o Brasil. Estiveram presentes autoridades como o secretário de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, Adriano Massuda; coordenador da Força Nacional do SUS (FN SUS-DF), Rodrigo Guerino Stabeli; superintendente Estadual

Investigação
Seg, 23 Setembro de 2024
Justiça de Pernambuco decreta prisão do cantor Gusttavo Lima

Darwin Henrique da Silva Filho, apontado como o centro do esquema. Na sexta-feira (21/9), o Ministério Público de Pernambuco alegou que ainda precisava de mais elementos para denunciar os acusados e havia sido favorável

Saúde
Seg, 23 Setembro de 2024
Vacina contra gripe é liberada para toda a população em Porto Velho

enquadra no grupo prioritário se identifique ao vacinador, assim conseguimos identificar esse público no sistema de informação do Ministério da Saúde e, principalmente, atingir a meta estipulada para essa população específica”, orienta Pasini. Os grupos ... doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais, independentemente da idade;• Trabalhador da saúde dos serviços públicos e privados;• Professores dos ensinos básico e superior;• Povos indígenas;• Pessoas em situação de rua;• Profissionais

Saúde
Sex, 20 Setembro de 2024
Crianças de 6 meses e até 6 anos devem ser imunizadas com a vacina contra a gripe em Porto Velho

desse público seja imunizado durante a Campanha de Vacinação Contra a Influenza, a Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), intensificou as ações de busca ativa nas escolas públicas ... mais de 90% de cobertura nos grupos prioritários: crianças, idosos, hipertensos, pessoas com comorbidades e obesidade. O Ministério da Saúde tem liberado as doses em lotes, priorizando esses grupos antes de ampliar a vacinação para ... Saúde na Escola" é uma iniciativa do Ministério da Saúde que busca integrar ações de saúde e educação para promover o bem-estar dos estudantes da rede pública de ensino, com atividades planejadas em conjunto

Sem abusos
Qui, 19 Setembro de 2024
TSE define regras para atuação da Polícia Rodoviária nas eleições

Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) definiram nesta quinta-feira (19) as regras para operações de patrulhamento da Polícia Rodoviária Federal (PRF) durante as eleições municipais. De acordo

Ambiente
Qui, 19 Setembro de 2024
Medida Provisória libera R$ 514 milhões para combate a incêndios na Amazônia

região. Publicada no Diário Oficial da União, a MP 1.258/2024 distribui o valor entre sete ministérios, que devem utilizar a verba somente na chamada Amazônia Legal. A região abrange os estados do Mato Grosso ... beneficiar diretamente até 1,2 milhão de pessoas com atividades das defesas civis estaduais. Para isso, sete ministérios e seis órgãos receberão o montante, dos quais 31% serão para o emprego das Forças Armadas ... fiscalização, combate e controle de incêndios pelo Ibama, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA);Com exceção da transferência para a Defesa Civil ... milhões para o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome;R$ 8,3 milhões para o Ministério da Justiça e Segurança Pública;R$ 6 milhões para o Ministério dos Povos Indígenas

Ações
Qui, 19 Setembro de 2024
Promotores de Meio Ambiente da capital atuam para cessar exploração econômica de Unidades de Conservação Estaduais

Ministério Público de Rondônia (MPRO) realizou na manhã da quarta-feira (18) uma reunião com representantes da Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia (Idaron), da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam

Porto Velho
Qui, 19 Setembro de 2024
Dia D pela Inclusão de Pessoas com Deficiência no mercado de trabalho será na próxima terça-feira

Ifro), Universidade Federal de Rondônia (Unir), Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Rondônia (SRTE/RO) e Ministério Público de Rondônia (MPRO). OUTROS SERVIÇOS Expedição da carteira para pessoas com autismo;Atualização de ComCard (cartões

Queimadas
Qui, 19 Setembro de 2024
Juiz federal manda União agir contra incêndios em Rondônia e diz que medidas do governo estadual "são muito acanhadas e até pouco convincentes"

Atendendo aos pedidos do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou, em caráter urgente, que a União libere recursos para contratação de 15 brigadas com 30 brigadistas temporários cada (totalizando 450 brigadistas) para atuar

Saúde
Qui, 19 Setembro de 2024
Marco na erradicação da pólio, gotinha dá lugar à vacina injetável

começam a ser mais frequentes que a doença em si, é a hora em que as autoridades públicas precisam agir”. A substituição da dose oral pela injetável no Brasil tem o aval da Câmara Técnica ... comprometem e deixam lacunas na imitação incluem emergências humanitárias, conflitos, falta de acesso. Entenda Em 2023, o Ministério da Saúde informou que passaria a adotar exclusivamente a VIP no reforço aplicado aos 15 meses

Fora do jogo
Qua, 18 Setembro de 2024
TSE aprova normas que explicitam proibição de apostas sobre as eleições

são livres para votar”, disse Cármen Lúcia, tornou-se imperativo que os juízes e membros do Ministério Público tivessem clareza sobre a extensão, interpretação e aplicação das normas vigentes, especialmente o art. 334 do Código

Crise
Qua, 18 Setembro de 2024
Ministério da Justiça autoriza uso da Força Nacional de Segurança para combater incêndios em Porto Velho, Candeias e Nova Mamoré

ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, autorizou, nesta quarta-feira (18) o uso da Força Nacional de Segurança Pública em municípios dos estados do Amazonas, do Pará, de Rondônia, do Mato Grosso ... trabalhar em articulação com os órgãos de segurança pública e defesa social destes seis estados e da União, bem como com os órgãos e entidades públicas responsáveis pela proteção do meio ambiente, nestas localidades. Especificamente ... efetivos de polícia judiciária e de polícia técnico-científica da Força Nacional de Segurança Pública atuarão em apoio às polícias civis dos estados e à Polícia Federal na investigação e combate das causas de surgimento ... Roraima: Caracaraí; · Acre: Feijó. A quantidade de agentes ainda será definida pela Secretaria Nacional de Segurança Pública, do Ministério da Justiça e Segurança Pública

Atuação
Ter, 17 Setembro de 2024
Senador Jaime Bagattoli cobra revisão na pesagem dos caminhões de transportes e na fiscalização de órgãos rodoviários

caminhoneiro com multas”, esclarece o senador.   Pensando nisso, o senador protocolou um ofício, na última semana, no Ministério dos Transportes. O objetivo é para que seja avaliado pelo Contran, na próxima reunião que ocorrerá ... grãos nas rodovias do país. O motivo da manifestação do senador é uma medida do Ministério Público Federal (MPF) que tem obrigado todos os transportadores a assinarem um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) alegando

Denuncie
Ter, 17 Setembro de 2024
Como denunciar o assédio eleitoral praticado no ambiente de trabalho?

última quinta-feira (12), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) renovaram acordo de cooperação técnica para o combate ao assédio eleitoral no trabalho no âmbito das Eleições Municipais ... possível anexar arquivos.  Após o registro no MPT, as denúncias podem ser encaminhadas ao Ministério Público Eleitoral para fins de apuração de crimes e infrações de cunho eleitoral. É importante para o desenvolvimento das investigações

Fogo
Seg, 16 Setembro de 2024
Força-tarefa usa helicóptero com equipamento especial para apagar incêndios no Parque Estadual Guajará-Mirim,

compõem as duas fases da  “Operação Temporã”, enfatizou. Para o secretário de estado da Segurança Pública, Felipe Bernardo Vital, o uso dessa aeronave é essencial, uma vez que consegue operar em áreas em que não ... queimadas na região. Somando-se à esta ação, o governo do estado já havia solicitado ao Ministério da Defesa, Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, e também à Casa Civil do governo federal, apoio