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Neste sábado (31), o Ministério Público Eleitoral como fiscal da Lei, apresentou parecer se manifestando pelo deferimento do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) dos partidos da coligação Somos Todos Porto Velho, encabeçada pela

não. Podem impugnar um registro de candidatura os próprios candidatos, partidos políticos, federações, coligações e o Ministério Público. Além disso, qualquer cidadão ou cidadã pode contestar uma candidatura apresentando uma notícia de inelegibilidade. O prazo

outubro com previsão de leilão para o dia 27 de março de 2025. O Ministério dos Transportes (MT) divulgou, nesta semana, o edital do cronograma detalhado das obras de concessão da BR-364, que liga ... iniciados em 07 de fevereiro de 2021 com fim em 17 de dezembro de 2021. As audiências públicas foram realizadas entre os dias 27 de fevereiro de 2023 ao dia 08 de fevereiros

Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio dos promotores de Justiça Rafaela Afonso Barreto e Fábio Augusto Negreiros Parente Capela Sampaio, denunciou 6 pessoas envolvidas com o tráfico de mais de uma tonelada de cocaína

criminosas que atuam na região. Ainda nesta quinta-feira, logo nas primeiras horas da manhã, o Ministério Público de Rondônia, em ação conjunta com as forças de segurança, deflagrou a 4ª fase da operação "Audácia

grande operação está sendo realizada em Porto Velho e Rolim de Moura, coordenada pelo Ministério Pùblico de Rondônia, envolvendo 350 policiais e que mira grupos criminosos e cumprimento de 46 mandados judiciais em residências ... claramente as repercussões e riscos decorrentes desse tipo de postagem, desafiando e afrontando as forças de segurança pública, demonstrando certeza da impunidade e manifestando claramente a intenção de dominar as regiões nas quais se instalam

colocou à disposição da população o SOS Voto, disque-denúncia que tem como número 1491.  Disponível ao público desde o dia 7 de agosto, o SOS Voto é uma parceria com a Agência Nacional ... Desinformação Eleitoral (Siade).   Caso as denúncias sejam consideradas válidas, serão encaminhadas à Polícia Federal, ao Ministério Público, ao tribunal regional eleitoral (TRE) ou à juíza ou ao juiz eleitoral responsável. O número

quinta-feira (28), o diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Vitor Hugo do Amaral, reconheceu o aumento da judicialização, mas ponderou que, muitas vezes ... houve ou não violação de direitos no caso em questão”, comentou Vitor Hugo. o diretor do Ministério da Justiça defende que a judicialização, em qualquer setor, é resultado de diversos fatores, assim como o aumento

Ministério Público de Rondônia (MPRO) deflagrou nesta quarta-feira (28) a Operação Sólon, desdobramento da Operação Fraus, desencadeada em abril desse ano e que prendeu o o conselheiro substituto do Tribunal de Contas(TCE), Erivan

entendeu pela regularidade da documentação apresentada, sem qualquer ação de impugnação, bem como o parecer do Ministério Público, que não viu obstáculos e opinou pelo deferimento do registro. Candeias tem quatro candidatos a prefeito

audiência de conciliação com a participação da Procuradoria-Geral da República; da Advocacia-Geral da União; dos ministérios da Justiça; do Meio Ambiente e da Mudança Climática; dos Povos Indígenas; do Desenvolvimento Agrário; além ... pleno cumprimento das decisões do Tribunal e lembrou que tratar-se de uma situação que configura calamidade pública, cujos danos são irreparáveis e graves. Necessitando, portanto, de trabalho intenso, rápido e eficiente. Leia a íntegra

projetos que potencializam as ações em prol da sociedade”, enfatizou. CONSULTA PÚBLICA Além das fiscalizações, o Detran-RO também lançou uma consulta pública para que pais, responsáveis e escolas possam verificar se os veículos utilizados ... encerrada após a inspeção do transporte escolar em todos os municípios, “conforme também nos solicitou o Ministério Público

Tribunal do Júri Com a prisão do casal no ano de 2023, foi oferecida denúncia pelo Ministério Público e o processo seguiu seu trâmite normal, tendo como desfecho o Tribunal do Júri ocorrido

mulher nos cadastros de programas assistenciais do governo, prioridade de remoção para o caso de servidora pública, manutenção do vínculo trabalhista por até 6 meses caso seja necessário o afastamento do local de trabalho, prioridade ... polícia especializada ou da delegacia de polícia mais próxima de sua residência. Outras Instituições como o Ministério Público e a Defensoria Pública também possuem a obrigação de conceder auxílio para as mulheres nessas situações

foram detectados pelo Inpe 1.457 focos de calor no estado do Pará. Na época, o Ministério Público Federal denunciou a convocação de fazendeiros para uma ação orquestrada que colocaria fogo no bioma, em apoio