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Ministério Público Federal enviou uma recomendação à reitoria do Instituto Federal de Rondônia (Ifro) para que o órgão inclua nos próximos editais de seleção de estágio cláusulas com previsão de período de impugnação do edital

Ministério Público Federal (MPF) em Rondônia recomendou à União que libere verba para contratação urgente de mais 450 brigadistas, inclusive mediante abertura de créditos extraordinários, se for o caso, considerando a urgência decorrente da evidente

Buscando garantir o direito ao meio ambiente equilibrado, o Ministério Público de Rondônia (MPRO) reuniu, na quinta-feira (22), diversas instituições para a criação de uma força-tarefa conjunta para combater os incêndios florestais

mais caro e demorado, por meio do registro da partilha amigável de bens em cartório, via escritura pública, procedimento mais rápido e barato. Com a medida agora aprovada pelo CNJ, basta que haja consenso entre ... declaração como legalmente capaz. Essa necessidade agora fica afastada, e o inventário por meio de escritura pública se torna possível em qualquer configuração. Desse modo, um juiz precisará ser acionado somente em caso de disputa ... houver herdeiro menor incapaz, os cartórios deverão remeter a escritura pública de inventário ao Ministério Público, que deverá dar parecer favorável ou desfavorável. Somente se o MP considerar a divisão injusta com o menor

Ofício Eleitoral do Ministério Público de Rondônia, atuante em Ariquemes, impetrou nesta terça-feira 920) com Ação de Impugnação de Pedido de Registro de Candidatura (AIRC), para impedir que o ex-vereador Rafael Bento Pereira

sessão do tribunal do júri realizada na segunda-feira (19), em Porto Velho, o Ministério Público, com atuação do promotor de Justiça Antônio Carlos de Siqueira Júnior, obteve a condenação do réu Pedro Wagner Mendes ... violência doméstica e ser cometido na presença física de descendentes da vítima. O integrante do Ministério Público argumentou que as consequências extrapenais são gravíssimas, tendo em vista que os filhos menores sofrem, inquestionavelmente, sequelas psíquicas ... Justiça em parceria com os Tribunais de justiça estaduais e os demais integrantes do sistema, como Ministério Público e Defensoria Pública, que visa concentrar esforços para agilizar o andamento dos processos relacionados à violência

Sistema de Alerta de Desinformação Eleitoral (Siade), quando a queixa envolver desinformação, e para o Ministério Público Eleitoral, se o assunto estiver relacionado a crime eleitoral ou outros ilícitos eleitorais.    Denúncias sobre desinformação também podem

protegendo o dinheiro do contribuinte, porque esse dinheiro sonegado faz falta, muitas vezes, na implementação de políticas públicas”, declarou o secretário da Fazenda, Amarísio Freitas. O secretário destacou ainda que cabe à Justiça fazer juízo ... contribuindo, para as investigações, com a Corregedoria e a Ouvidoria, dando transparência aos atos realizados no serviço público. Os investigados devem ser julgados pela Justiça, obedecendo ao devido processo legal”. Durante as investigações, duas pessoas ... investigar as provas colhidas para dar seguimento à operação. De acordo com o promotor do Ministério Público do Acre Adenilson de Souza, a operação, por meio da Defaz, é fruto de duas investigações que correm

companheiros) aqueles que mais cometem atos violentos (175). CAMPANHA – Nesta primeira quinzena de agosto, o Ministério das Mulheres lançou a campanha “Feminicídio Zero — Nenhuma violência contra a mulher deve ser tolerada”, com o propósito ... Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos. De acordo com o Ministério das Mulheres, a mudança retoma o Ligue 180 como um serviço de utilidade pública essencial ao enfrentamento à violência contra mulheres. A ligação é gratuita ... marcado pela reestruturação e maior divulgação da Central em campanhas de utilidade pública. A partir do diagnóstico do Ligue 180, verificou-se que a rede de atendimento para a qual são endereçadas as denúncias recebidas ... denúncias às autoridades ou a indicação de locais de atendimento requeridos pelas usuárias. No ano passado, o Ministério das Mulheres atualizou essa base de dados, que conta com informações sobre endereços e telefones de mais ... rede de atendimento (Casa da Mulher Brasileira, centros de referências, delegacias de atendimento à mulher, defensorias públicas, núcleos Integrados de atendimento às mulheres, entre outros); com informações sobre a localidade dos serviços especializados da rede

ministra de Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), Esther Dweck, fez um balanço preliminar do comparecimento ao Concurso Público Nacional Unificado (CNPU), neste domingo (18), afirmando que cerca de 1 milhão de pessoas fizeram ... menor taxa de abstenção e o Ceará teve a maior. Os dados são preliminares e o Ministério da Gestão divulgará amanhã (19) os dados consolidados. Segundo ela, a taxa de abstenção ficou abaixo ... concurso como o maior já realizado no país. “Nosso objetivo era mudar a cara do serviço público brasileiro e deixa-lo com a cara do Brasil, podendo incorporar nesse concurso a grande diversidade brasileira”, frisou

Ministério da Gestão e Inovação nos Serviços Públicos (MGI) divulgou na noite deste domingo (8) os cadernos de questões do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), conforme previsto pelo cronograma oficial. O link para baixar

emprego no serviço público federal. A proporção nunca antes vista deste que, segundo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, o maior da história do Brasil, provoca ansiedade e expectativa nos candidatos

Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) será realizado neste domingo (18), em dois turnos, em 228 municípios de todos os estados brasileiros. Os mais ... milhões de inscritos disputam 6.640 vagas em 21 órgãos da administração pública federal, no maior concurso público já realizado no país. Candidatos de Rondônia devem ficar atentos aos horários de abertura dos portões dos locais ... evitar transtornos para os candidatos no momento das provas, confira as orientações do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) sobre o que pode levar e o que é proibido ... aplicação das provas. Cartão de Confirmação: apesar de não ser obrigatório, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) recomenda levar o cartão de confirmação de inscrição, porque é nele que consta

são solteiros. A maioria dos candidatos declarou que é empresário (7,6%). 6,9% são servidores públicos e 6,7% são agricultores. Outras profissões somam 21,7%. Pelo critério de grau de instrução, a maioria ... Durante o período de análise, as candidaturas poderão ser contestadas pelos adversários, partidos políticos e o Ministério Público Eleitoral (MPE). Eles poderão denunciar alguma irregularidade no cumprimento dos requisitos legais para o registro. O primeiro

Sistema de Alerta de Desinformação Eleitoral (Siade), quando a queixa envolver desinformação, e para o Ministério Público Eleitoral, se o assunto estiver relacionado a crime eleitoral ou outros ilícitos eleitorais.  Denúncias sobre desinformação também podem