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Ministério de Portos e Aeroportos lançou nesta quarta-feira (24) a primeira fase do programa Voa Brasil, que oferecerá passagens aéreas por até R$ 200 em cada trecho. A fase inicial vai disponibilizar 3 milhões ... avião nos últimos 12 meses. Cada beneficiário terá direito a dois bilhetes aéreos por ano. Segundo o ministério, mais de 23,3 milhões de aposentados terão direito ao benefício. A compra é feita direto pelo ... Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). A previsão é que a oferta para esse público comece no primeiro semestre de 2025.  “Esse é o primeiro passo para incluir mais brasileiros viajando pelo

imenso pesar, o Ministério Público de Rondônia comunica o falecimento do procurador de Justiça aposentado Lúcio Teixeira Leite Balbi, ocorrido nesta quarta-feira (24), em Volta Redonda (RJ). Oriundo do primeiro concurso de ingresso ... personagem na história da Instituição. Seu imenso legado remonta à mobilização para a construção de um Ministério Público autônomo e independente na redação da Constituição do Estado em 1983. Foi, no curso de sua atuação ... grande defensor de prerrogativas do MP em todas as instâncias. Neste momento de despedida, o Ministério Público de Rondônia expressa suas homenagens e destina aos familiares e amigos as mais sinceras condolências”, afirmou o procurador ... procurador logo em seguida, pelo critério de antiguidade. Eleito o primeiro presidente da Associação do Ministério Público de Rondônia (AMPRO), teve atuação decisiva no convencimento de deputados no processo de construção do texto constitucional ... procurador-geral de Justiça (1991-1993). Em entrevista para o livro História do Ministério Público do Estado de Rondônia, publicado em 2005, declarou: “Uma das orientações que sempre ofereci aos colegas

candidatos de sua preferência. A crescente preocupação de órgãos como o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Justiça do Trabalho (JT) reflete-se na realização, ao longo dos últimos

Estudantes de nível superior interessados em estagiar no Ministério Público Federal (MPF) em Porto Velho já podem se inscrever no processo seletivo da instituição. A inscrição deve ser feita pelo site do MPF. O processo

hoje (18), às 18h, pelo horário oficial de Brasília (DF), o prazo para a inscrição no Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral, que oferece 412 vagas distribuídas por 26 tribunais regionais eleitorais (TREs ... para analista e R$ 8.529,65 para técnico judiciário. Todos os cargos exigem formação superior, reconhecida pelo Ministério da Educação. CLIQUE AQUI, CONFIRA EDITAL E INSCRIÇÃO Para se inscrever, o interessado precisa acessar o site

Ministério Público de Rondônia (MPRO) emitiu, na terça-feira (16), uma recomendação para garantir que as unidades de saúde, públicas e privadas, incluindo o Hospital Regional de São Francisco do Guaporé, cumpram a legislação ... parto agendado para o próximo dia 23. A recomendação solicita que todas as unidades de saúde, públicas e privadas, assegurem o direito à presença de um acompanhante, conforme previsto na Lei 8.080/90. Atendimento ... cível, criminal e administrativa dos agentes que não cumprirem a legislação. Em caso de descumprimento, o Ministério Público poderá adotar medidas legais cabíveis, incluindo o ajuizamento de ação civil pública

Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) expediu a Instrução PRE/RO nº 01/2024 aos promotores eleitorais em Rondônia, com o objetivo de assegurar o cumprimento da cota de gênero, com a maior participação de mulheres na política ... eleitoral quanto no campo criminal, para responsabilizar os envolvidos, respeitada a independência funcional dos membros do Ministério Público. A legislação eleitoral obriga os partidos a destinarem às mulheres ao menos 30% das candidaturas apresentadas para

bilhão. Com apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e do Ministério Público do Estado do Maranhão, a operação cumpriu um mandado de prisão preventiva em Brasília e outros

bloqueio de créditos a empreendimentos situados em imóveis rurais inseridos em áreas de conservação e Florestas Públicas Tipo B. “Em Rondônia, os produtores rurais estão de mãos atadas. De um lado, o governo condiciona ... pedido de esclarecimentos sobre as restrições de crédito, o senador Marcos Rogério questiona as medidas que o Ministério da Fazenda e o Banco Central pretendem adotar para minimizar os prejuízos causados aos pequenos e médios

A Prefeitura de Porto Velho inicia nesta quarta-feira (17) a vacinação contra a dengue

busca e apreensão em residências e sedes de empresas, bem como três afastamentos de suspensão da função pública, determinados pelo Tribunal de Justiça de Rondônia. Além de Raissa foram afastados dois servidores da Câmara Municipal ... dias, como o mandato termina antes, não pode mais reassumir o Executivo. Segundo o Ministério Público, a operação visa instruir investigação materializada em inquérito policial em curso na 2ª Delegacia de Repressão ao Crime Organizado

nova operação da Polícia Civil, com apoio do Ministério Público do estado afastou novamente do cargo a prefeita de Guajará-Mirim, Raissa Paes Bento, que havia retornado a função na última semana. A operação Suseranos

curso de superior na área de atuação pretendida, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, e registro no órgão de classe, quando requisitado. A solicitação de inscrição com isenção de taxa ... para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico), e ser doador de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde, conforme a Lei nº 13.656/2018. A documentação referente à solicitação de isenção de pagamento ... data de emissão de, no máximo, 36 meses anteriores ao último dia de inscrição neste concurso público. A taxa de inscrição é R$ 130, para quem quer concorrer aos cargos de analista judiciário

Ministério Público Federal (MPF) expediu duas recomendações à Cooperativa Metalúrgica de Rondônia (CooperMetal) e uma à Cooperativa dos Garimpeiros de Santa Cruz (Coopersanta) para que se adéquem, integralmente, aos parâmetros de estabilidade e segurança exigidos

Farmácia Popular passam a ser distribuídos gratuitamente. Para os demais medicamentos e insumos disponibilizados pelo programa, o Ministério da Saúde já arcava com até 90% do valor de referência e o cidadão pagava o restante ... vulnerabilidade e estudantes da rede pública) CopagamentoDe acordo com a lista atualizada do programa, os seguintes itens do Farmácia Popular permanecem na modalidade de copagamento, onde o ministério arca com até 90% do valor