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campanha eleitoral e dos gastos que realizaram, detalhando doadores e fornecedores. Nos casos em que os candidatos, partidos e comitês financeiros não encaminharem as prestações de contas parciais, a Justiça Eleitoral divulgará os saldos financeiros ... crédito, dos extratos bancários enviados pelas instituições financeiras.As prestações de contas finais de todos os candidatos deverão ser enviadas até 30 dias depois da realização das eleições. A publicidade destas informações se dará ... Justiça Eleitoral. No caso da não prestação de contas nos prazos fixados, a Justiça Eleitoral notificará os candidatos, partidos políticos e comitês financeiros, no prazo de cinco dias, para prestá-las em até 72 horas ... horas. Caso contrário, os processos podem ser julgados como não prestados e, como consequência, os candidatos eleitos podem não ser diplomados.Na situação de renúncia, quando o candidato for substituído ou tiver o registro indeferido ... período em que participou do processo eleitoral, mesmo que não tenha realizado campanha. Já se o candidato falecer, a obrigação de prestar contas, referente ao período em que realizou campanha, será de seu administrador financeiro

audiência de verificação e validação de dados que constarão na urna eletrônica no dia das eleições.Os candidatos poderão conferir se todos os dados e foto presentes na urna estão corretos. Caso haja algum erro ... nome, cargo, número, partido, sexo ou fotografia, o candidato terá dois dias para solicitar alteração, conforme estabelecido no parágrafo 2 do art 64 da Resolução.A audiência será realizada na sede do TRE, localizada ... Palácio Rio Madeira (CPA), no horário das 09h até 17h.Caso o candidato, ou representantes legais, não compareçam isso implicará em aceite tácito e não serão possíveis alterações nos dados das urnas

Conheça bem o seu candidato, pense antes de votar. Você é responsável pelos políticos que escolhe”. O alerta da Justiça Eleitoral aos mais de 142,8 milhões de eleitores brasileiros faz parte ... destacar o significado do voto consciente. Para tanto, segundo a mensagem, é imprescindível conhecer o passado dos candidatos e suas propostas, pois o voto não acaba com a escolha na urna eletrônica: depois da eleição

será efetuado mediante aplicação de provas objetiva e discursiva e serão avaliados os conhecimentos e/ou habilidades dos candidatos sobre as matérias relacionadas aos respectivos cargos objeto do concurso público. Edital O Edital e informações poderão

tráfico. Em Goiás também respondeu a processos por envolvimento com droga. Há 4 anos tentou ser candidato a deputado estadual em Rondônia, mas teve o pedido de registro de candidatura negado pelo Tribunal Regional Eleitoral

deficiência, e prevê formação de cadastro de reserva. O resultado está disponível no site www.mpro.mp.br.Os candidatos poderão, no período das 15  horas do dia 2 de setembro de 2014 às 15 horas ... setembro de 2014 às 15  horas do dia 11 de setembro de 2014. O candidato deverá providenciar a mídia em que será gravada a prova oral, tal como hd externo, pen drive, compact disc ... candidatos, pessoalmente ou por procurador, deverão protocolar o recurso na sede do Ministério Público, devendo indicar o Grupo e a alínea recorrida, no período das 12 horas do dia 12 de setembro

vereadores fazendo sua defesa. Caso a reprovação das contas perdure, Tião Serraia ficará impossibilitado de se candidatar novamente a cargos eletivos, pelos efeitos da Lei nacional conhecida como Ficha Limpa. O ex-gestor não

Nacif, auxiliar do TRE rondoniense e atende representação formulada pela Coligação "Frente Muda Rondônia", que defende o candidato ao Governo Expedito Júnior (PSDB). Em postagens realizadas em um perfil, o assessor enaltecia a imagem ... promovendo propaganda eleitoral irregular. Sustentou que nas publicações o usuário vem promovendo propaganda positiva explícita do candidato à reeleição ao governo pela Coligação "RONDÔNIA NO CAMINHO CERTO" e, de forma inescrupulosa, propaganda negativa do candidato ... internet onde se verifica: a)    promoção de atos do Governo de Rondônia, exaltando as atuações do candidato a reeleição, fazendo menção inclusive ao seu nome e aos seus atos, numa forma velada de influenciar ... enaltecer o Estado de Rondônia, não para fins políticos; b)    promoção de propaganda negativa em desfavor do candidato ao governo da coligação representante, utilizado-se de sensacionalismo raso e inescrupuloso no intuito de induzir ... usuário da rede social FACEBOOK, sob o perfil anônimo denominado "Rondônia" , vem promovendo propaganda positiva explícita do candidato à reeleição ao governo pela Coligação "RONDÔNIA NO CAMINHO CERTO" e, de forma inescrupulosa, propaganda negativa ... candidato ao governo estadual pela coligação ora representante, subvertendo as regras eleitorais democráticas que regem a disputa eleitoral. Para melhor análise do mérito, entendo melhor separar este em relação aos dois representados, invertendo a ordem.REPRESENTADO ... responsabilização do segundo representado, Facebook, pela propaganda irregular. Nesse sentido: "RECURSO ELEITORAL. PROPAGANDA ELEITORAL ANTECIPADA. PRÉ-CANDIDATO A PREFEITO. PÁGINA PESSOAL DO FACEBOOK. CONVITE PARA CONVENÇÃO PARTIDÁRIA. UTILIZAÇÃO DE IMAGENS CONTENDO NOME E NÚMERO, ALUSÃO ... provedor de conteúdo e de serviços multimídia que hospeda a divulgação da propaganda eleitoral de candidato, de partido ou de coligação as penalidades previstas nesta Lei, se, no prazo determinado pela Justiça Eleitoral, contado ... perfil realizou diversas postagens que enaltecia os pontos positivos do atual governo e negativos do candidato opositor. Cumpre destacar que, em análise superficial da matéria publicada, torna-se difícil constatar os requisitos que denotam ... página do perfil não extrapolariam o limite da crítica razoável, segundo as atuais circunstâncias pessoais do candidato envolvido e que a propaganda positiva presente no perfil "Rondônia" não se referia a nome identificável de qualquer

Para dar mais transparência ao processo eleitoral e em cumprimento à legislação vigente, os candidatos, partidos políticos e comitês financeiros têm de 28 de agosto a 2 de setembro para entregar, à Justiça Eleitoral ... campanha eleitoral e dos gastos que realizaram, detalhando doadores e fornecedores. Nos casos em que os candidatos, partidos e comitês financeiros não encaminharem as prestações de contas parciais, a Justiça Eleitoral divulgará os saldos financeiros ... crédito, dos extratos bancários enviados pelas instituições financeiras.As prestações de contas finais de todos os candidatos deverão ser enviadas até 30 dias depois da realização das eleições. A publicidade destas informações se dará ... Justiça Eleitoral. No caso da não prestação de contas nos prazos fixados, a Justiça Eleitoral notificará os candidatos, partidos políticos e comitês financeiros, no prazo de cinco dias, para prestá-las em até 72 horas ... horas. Caso contrário, os processos podem ser julgados como não prestados e, como consequência, os candidatos eleitos podem não ser diplomados.Na situação de renúncia, quando o candidato for substituído ou tiver o registro indeferido ... período em que participou do processo eleitoral, mesmo que não tenha realizado campanha. Já se o candidato falecer, a obrigação de prestar contas, referente ao período em que realizou campanha, será de seu administrador financeiro ... aqui.Sistema de Prestação de Contas (SPCE)As prestações de contas devem ser elaboradas e assinadas pelo candidato em conjunto com um profissional de contabilidade por ele designado. As informações devem ser enviadas à Justiça

Ordem dos Advogados do Brasil na noite de terça-feira (26), com a participação de todos os candidatos que disputam o cargo de governador do Estado.No evento, o desembargador Péricles Moreira Chagas, presidente ... sociedade rondoniense nas áreas principais: saúde, educação e segurança.Após as considerações das autoridades públicas presentes, cada candidato, durante 10 minutos, pôde falar brevemente sobre suas principais propostas para administrar o Estado, tempo delimitado para ... apresentações. Depois de cada explanação, os candidatos foram submetidos a uma rodada de perguntas elaboradas pelas entidades parceiras do evento e por comissões da Seccional.Após ouvir o pronunciamento dos governadoráveis, o presidente do Tribunal ... parece que todos os problemas sociais estarão resolvidos na próxima gestão”. Ao final, lançou um desafio aos candidatos: para que abracem a campanha pelo voto limpo idealizada pelo TRE e coloquem na propaganda do horário

prol de eleições transparentes e como forma de conscientizar os candidatos quanto a necessidade de primar por uma campanha permeada pela ética, cumprimento da legislação eleitoral, respeito aos oponentes e focada em propostas de campanha ... cívico pela “Ética na Política e contra a Corrupção Eleitoral”.O evento reuniu todos os candidatos que disputam o cargo de governador do estado de Rondônia nestas eleições e serviu para a exposição das principais ... moralidade eleitoral. Juntos podemos construir uma eleição limpa, ética e transparente”.Realizado no auditório da Seccional, cada candidato teve direito a estar acompanhado por 25 pessoas de sua equipe de campanha. E como forma ... lugares, e no pátio externo da instituição.Durante 10 minutos, tempo delimitado para as apresentações, cada candidato pode falar brevemente sobre suas principais propostas para administrar o estado. Por ordem de sorteio, os candidatos Jaqueline ... Pimenta de Rondônia (PSOL), utilizaram o tempo para explanar seus planos de governo.Após cada explanação, os candidatos foram submetidos a uma rodada de perguntas elaboradas pelas entidades parceiras do evento e por comissões ... OAB/RO, Gustavo Dandolini, fizeram uma pergunta sobre educação, saúde, infraestrutura, segurança pública e cidadania, as quais os candidatos, por ordem de sorteio, tiveram cinco minutos para responder.Terminadas as apresentações, o presidente da Comissão ... Loura Junior, fez a leitura do Termo de Compromisso pela Ética na Campanha Política, o qual cada candidato assinou, seguindo o critério de deferimento de seus respectivos registros de candidatura perante o Tribunal Regional Eleitoral

primeiro momento do encontro entre os cinco candidatos na sede da OAB Rondônia ontem (27) à noite, quando cada um teve 10 minutos para apresentação pessoal e defesa de propostas, o deputado federal e candidato ... para prestar contas dos projetos e recursos públicos utilizados, com um canal de atendimento ao cidadão.O candidato, o quarto pelo sorteio realizado a se apresentar – os anteriores, pela ordem, foram Jaqueline Cassol, Expedito Junior ... Ética na Política e contra a Corrupção Eleitoral”, tradicionalmente promovido pela OAB, culminando com a assinatura pelos candidatos do Termo de Compromisso com a Sociedade de Rondônia pela Ética na Política, Padre Ton disse ... empresas próprias ou familiares: “Não vou ter empresas no governo como é de praxe neste Estado”.O candidato também disse que em seu governo não admitirá o nepotismo, e que se necessário for cortará ... constatar qualquer desvio de conduta de auxiliares.Iniciando pela saúde, Padre Ton se destacou entre os candidatos ao apresentar suas propostas:Saúde“Vou apostar na descentralização da saúde, fortalecendo os hospitais regionais (Ariquemes, Guajará Mirim ... digna, limpa e organizada foram outras propostas citadas.Na segunda rodada do ato cívico, coube a cada candidato, por sorteio, responder a uma pergunta elaborada pelas entidades Conselho Regional de Medicina (Cremero), Universidade Federal ... segurança.Ao Padre Ton recaiu a pergunta da reitora da Unir Berenice Tourinho. Ela quis saber do candidato sobre as propostas para as áreas de ciência e tecnologia tendo por base a Fundação de Amparo ... para formar residentes da instituição em atores da assistência técnica e extensão rural, precária no Estado.O candidato registrou ser exemplos de iniciativas que se valem da tecnologia e do conhecimento cientifico, dizendo que irá

Rondônia, em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral e Ministério Público, na noite de ontem (26), o candidato ao Governo de Rondônia pelo PSDB Expedito Junior reafirmou as propostas de campanha e assumiu o compromisso ... eleições, limpas, livres e éticas.Embora os candidatos pudessem discorrer sobre as principais metas de suas propostas, o evento seguiu uma dinâmica diferente dos debates com o candidato sendo sabatinado por um representante do Conselho ... Porto Velho. Não podemos aceitar nossa capital em frangalhos e abandonada”, assegurou.Em relação à educação o candidato voltou a declarar que é uma pasta importante demais para não ser gerida por alguém que não ... Direitos Humanos da OAB-RO sobre suas propostas para a segurança e o sistema carcerário, o candidato tucano adiantou que é preciso aproximar o policial da comunidade e pretende criar o policiamento comunitário. Disse ainda

Neves, afirmou que, embora no momento do pedido de registro (4 de julho) não pesasse contra o candidato a condenação pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal, atualmente Arruda encontra-se inelegível por força ... José Roberto Arruda a governador foi requerida por Antônio Carlos de Andrade e Aldemário Araújo Castro, candidatos aos cargos de governador e senador pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSol). Também fazem parte da ação ... candidatos a deputado distrital Ricardo Lopes Burity e a deputado federal Raphael Daher Curado.EC, EM/JPProcesso relacionado

iniciativa parlamentar de igual teor foi retirada de pauta no Senado por seu autor, o senador e candidato ao governo do estado do Rio de Janeiro Marcelo Crivella. Ele defendia inclusive, no Projeto