Rondônia, 29 de abril de 2025
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Resultados da busca para ministério público

Polêmica
Qui, 02 Maio de 2024
MEC criará protocolos para combater racismo em escolas

Ministério da Educação (MEC) vai apresentar protocolos de prevenção e resposta ao racismo nas escolas. Os editais com as propostas serão publicados nos próximos meses e poderão ser aplicados em todas as instituições de ensino ... país - públicas e privadas. A medida faz parte do desenho da Política Nacional de Educação para as Relações Étnico-Raciais, que deve ser anunciada no próximo dia 14. Ao todo, a política possui sete eixos ... racismo em uma escola de alto padrão em São Paulo. Segundo a Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP), no registro da ocorrência a atriz mencionou que ofensas racistas foram escritas em um dos cadernos ... escolas públicas de educação básica das redes federal, estaduais, municipais e distrital e também às instituições de educação infantil comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público. Além dos livros ... são atores importantes neste processo. Neste sentido, o desenho de formação contempla todas estas dimensões", informou o Ministério da Educação à Agência Brasil

Veja lista
Qui, 02 Maio de 2024
Candidato poderá apresentar documento digital no concurso unificado

candidatos do Concurso Público Nacional Unificado (CNPU) poderão usar documentos digitais com foto como identificação pessoal na sala de aplicação das provas, no próximo domingo (5). Os documentos digitais aceitos são e-Título, CNH Digital ... pela Carteira de Documentos Digitais do portal do governo federal Gov.br. Inválidos O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), realizador do processo seletivo, informa que cópias em papel de documentos ... candidato precisará abrir o aplicativo na frente do fiscal de prova. Para evitar imprevistos e atrasos, o ministério orienta que o aplicativo seja previamente baixado e testado no smartphone do candidato. O celular deve estar ... preta de material transparente para preenchimento do gabarito do cartão-resposta. Apesar de não ser obrigatório, o Ministério da Gestão recomenda que o candidato leve o cartão de confirmação de inscrição, que pode ser impresso ... todo, 2,144 milhões de candidatos inscritos no Concurso Público Nacional Unificado disputarão 6.640 vagas em cargos públicos oferecidas por 21 órgãos públicos federais. A força de trabalho estimada para atuação no Concurso Nacional ... oficiais; - Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS); - Carteiras expedidas pelos comandos militares, pelas secretarias de Segurança Pública, pelos institutos de Identificação e pelos corpos de Bombeiros; - Passaporte brasileiro; - Carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores ... identidade do trabalhador; - Certificado de reservista ou dispensa de incorporação (com foto); - Carteiras funcionais do Ministério Público; - Carteiras funcionais expedidas por órgão público, que, por lei federal, valham como identidade. Documentos  de identificação pessoal não

Editais
Qui, 02 Maio de 2024
Edital de Intimação de João Nunes do Nascimento Carvalho - Processo nº 7074201-46.2023.8.22.0001

digital, com prazo de 30 dias. 3. Decorrido 30 dias da publicação, dê-se vista ao Ministério Público, para manifestação.  4. Int. Porto Velho (RO), 30 de abril de 2024. Assinado eletronicamente Jaires Taves Barreto

Fique atento
Ter, 30 Abril de 2024
Estágio no MPF: inscrições prorrogadas até a próxima segunda

prorrogado até a próxima segunda-feira (6), o prazo para inscrição no concurso de estágio do Ministério Público Federal (MPF) em Rondônia. Há previsão de duas vagas imediatas e formação de cadastro de reserva para

Governo Federal
Seg, 29 Abril de 2024
Concurso selecionará 200 profissionais de TI para contrato temporário

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) divulgou, nesta segunda-feira (29), o edital para a contratação temporária de 200 profissionais de tecnologia da informação, além de cadastro reserva para atender futuras ... inscrição custará R$ 60. Os candidatos economicamente hipossuficientes e doadores de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde poderão solicitar a isenção da taxa de inscrição. De acordo com o edital, a prova ... participação de mais brasileiros neste concurso temporário e promover a diversidade socioeconômica e regional na administração pública federal.  “Queremos diferentes perfis de brasileiros no serviço público, justamente para conseguir pessoas que possam promover a inclusão

Confira
Seg, 29 Abril de 2024
Ministério Público de Contas abre seleção com salário de quase R$ 20 mil em Rondônia; veja edital

Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO) está com inscrições abertas, para o preenchimento de vaga em cargo em comissão de Assessor de Procurador-Geral. O salário, envolvendo subsídio e auxílios, pode chegar

Portaria
Seg, 29 Abril de 2024
Calendário define áreas em emergência ambiental por incêndios no país; alerta em Rondônia é entre maio e dezembro

cada ano, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima publica um calendário que declara - por períodos - emergência ambiental em estados e regiões mais suscetíveis aos incêndios florestais. A estratégia possibilita o planejamento anual ... quando um desastre natural ou uma falha humana cria uma ameaça ao meio ambiente ou à saúde pública. Nesses casos, é necessária a adoção de medidas para reverter essa condição. Em Rondônia, de acordo

Valorização
Sáb, 27 Abril de 2024
Dia do Profissional da Contabilidade marcado por homenagem na Assembleia Legislativa de Rondônia

Conselho de Contabilidade Federal; Aldenor Neves, economista e diretor de orçamento e finanças, representando o Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO); O conselheiro, Jailson Viana de Almeida, representando o Tribunal de Contas do Estado

Educação
Sex, 26 Abril de 2024
Convocação de lista de espera do Fies é prorrogada até 17 de maio

Ministério da Educação (MEC) prorrogou até 17 de maio o prazo final para as convocações da lista de espera do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) do primeiro semestre de 2024. Essa ... máximo três salários mínimos por pessoa (R$ 4.236,00). Por meio do programa, o beneficiado pelo financiamento público consegue estudar em uma faculdade e pagar o valor somente após a graduação. O início da quitação

Operação Avatar
Sex, 26 Abril de 2024
Ministério Público denuncia prefeita de Guajará-Mirim, o marido e outras 6 pessoas por 13 crimes

Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, ofereceu nesta sexta-feira (26) denúncia na Justiça contra a prefeita afastada de Guajará-Mirim, Raissa da Silva Paes e seu companheiro, Antônio

Clima
Sex, 26 Abril de 2024
Oficina do ABC+ Rondônia ajusta plano de trabalho para execução das ações de redução de emissão de gases estufa na agropecuária

presidente da Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural-Emater, Luciano Brandão; o representante do Ministério da Agricultura, Alexandre Marcelo; representantes da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de Rondônia- SFA/Mapa; e representantes ... sustentabilidade ambiental”, disse o coordenador Antônio Carlos Vieira durante a apresentação aos convidados. Ao falar sobre público-alvo do programa ABC+, afirmou o coordenador que dos 91,1 mil imóveis rurais existentes no Estado (IBGE

Funcionalismo
Sex, 26 Abril de 2024
Sindsef afirma que a luta não encerra com assinatura do termo que reajusta auxílios

Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – Sindsef/RO informa aos filiados de todas as categorias, que a assinatura nesta quinta-feira (25/04), do termo de compromisso que assegura reajuste em benefícios (auxílio-alimentação ... Aceitamos 0% de reajuste” Com a assinatura do termo de acordo entre o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) e entidades sindicais do serviço público federal, o auxílio-alimentação passa

Investigação
Sex, 26 Abril de 2024
Denúncias do MPRO por evasão fiscal apontam prejuízo superior a R$ 63 milhões no primeiro trimestre de 2024

atuação do Ministério Público de Rondônia no combate aos crimes contra a ordem tributária resultou no oferecimento de diversas denúncias. O dano causado para a fazenda pública somou mais de R$ 63 milhões apenas ... dano penal-tributário impacta na oferta de serviços essenciais e na efetivação de políticas públicas como saúde, educação, segurança pública, saneamento básico e demais atividades estatais que deixam de ser prestados à população pela carência ... Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes contra a Ordem Tributária do Ministério Público de Rondônia tem por finalidade atuar, em âmbito estadual, no combate à sonegação fiscal e aos crimes contra

Atuação
Sex, 26 Abril de 2024
Deputado Ribeiro do Sinpol homenageia profissionais da Contabilidade em sessão solene

profissional da contabilidade continuou firme, sendo o coração e guardião das empresas, seja na esfera privada ou pública, parabenizando a todos pela data alusiva. O reverendo Dom Roque Paloschi, Arcebispo de Porto Velho, trouxe ... contas”, parabenizando a todos. Aldenor Neves, economista e diretor de orçamento e finanças, representando o Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), afirmou que o contador é um agente responsável pela saúde empresarial e iniciativa

Após pressão
Qui, 25 Abril de 2024
Governo reajusta em 52% auxílio-alimentação de servidores federais

servidores públicos federais terão reajuste de 51,9% no auxílio-alimentação a partir do próximo mês. Com a medida, o benefício passa de R$ 658 para R$ 1 mil. O auxílio-saúde dos servidores ... governo federal, por meio da Secretaria de Relações de Trabalho do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (SRT/MGI). O governo também se comprometeu a implantar até julho todas as mesas específicas ... ainda não foram abertas no âmbito da Mesa Nacional de Negociação Permanente.  De acordo com o ministério, o aumento do auxílio-alimentação resulta em ganho de renda de mais de 4,5% para mais ... Feijóo, destacou que, em 2023, o governo já havia concedido aumento salarial linear para todos os servidores públicos federais. “Esse acordo, juntamente com o reajuste de 9% que já foi concedido no ano passado