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treinamento profissional e engajamento comunitário para enfrentar o problema, que afeta o meio ambiente e a saúde pública das comunidades. O instituto envolve pesquisadores das universidades federais do Pará (UFPA), do Oeste do Pará (Ufopa ... traz visibilidade e capacidade de articulação na hora de conseguir recursos. Vai melhorar o desempenho do gasto público para essas ações. A ideia é nos apoiarmos, uns aos outros, aqui na Amazônia”, explica a coordenadora ... mercúrio em cada estado amazônico. Outra proposta é reunir dados confiáveis e realistas para embasar políticas públicas com efeitos duradouros na Amazônia, como a aprovação do Projeto de Lei 1011/2023, que tramita no Senado ... nesta terça-feira (21) e conta com os apoios da organização não governamental WWF-Brasil e do Ministério da Justiça

produtor rural, ouvir suas demandas e que possamos apoiar o homem do campo por meio de políticas públicas, pois juntos sempre seremos mais fortes”, frisou. O presidente do Tribunal do Justiça do Estado de Rondônia ... qualquer invasor de terra, pois terão que aprender a respeitar a cerca”, declarou. Representando o Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), promotor de Justiça Marcos Valério Tessila, ressaltou a importância do Rondônia Rural Show ... Internacional para o estado. “Esse espaço para o Ministério Público é um momento de convergência de ideias e perspectivas de futuro. Também buscamos exercer a cidadania e explorar um debate saudável de ideias no ambiente

março deste ano, o 2º maior Valor Bruto de Produção Agropecuária (VBP) da região Norte, medido pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), com arrecadação superior a R$ 20,5 bilhões, ficando em 11º lugar ... Linha Santa Rita. No local, segundo o coordenador do evento, Janderson Dalazen, há sete estacionamentos para o público, e seis praças de alimentação temáticas: Comida Brasileira, Carnes de Rondônia; Festival de Churrasco; Boi no Rolete

fila. A ação, executada pela Prefeitura, faz parte do Programa Nacional de Redução de Filas, do Ministério da Saúde, coordenado pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesau). O valor total do investimento ... contrato foi celebrado após a fase de licitação, onde o Hospital Santa Marcelina venceu a concorrência pública. O acordo legal terá duração de um ano. A assinatura do documento aconteceu no gabinete da Semusa

será de 7%. A revisão tem o objetivo de garantir o poder aquisitivo das remunerações dos servidores públicos frente à desvalorização da moeda, ocasionada pela inflação. O pronunciamento foi feito no auditório Amizael Gomes ... defender os interesses e as demais demandas dos servidores. Também entendemos que tem a exigência do concurso público que vai disponibilizar 300 novas vagas na Assembleia com o intuito de preencher 250 vagas de nível ... para que possamos atender todas as nossas demandas, pois também temos que adequar o impacto do concurso público deste ano”, explicou. O parlamentar ainda explicou a situação do plano de saúde para os servidores ... planejamento e melhoramos a questão do auxílio saúde, o que encaminhamos para ser analisado pelo Ministério Público (MPRO) e pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) para que possamos andar juntos nessa demanda. Estamos aguardando

facilita o acesso à justiça, destacando-se como um exemplo de inovação na prestação de serviços públicos. Presente no distrito de Extrema, que pertence a Porto Velho, e no município de Mirante da Serra desde ... chega aos fóruns pode acessar os serviços do Poder Judiciário e de outros órgãos, como Ministério Público, Defensoria Pública, Tribunal Regional do Trabalho, Polícia Federal, INSS, OAB, dentre outros

Operação Audácia 2, coordenada pelo Ministério Público de Rondônia e as forças policiais no estado, foi deflagrada na manhã desta terça-feira (14), na região da Ponta do Abunã, em Porto Velho. O objetivo principal ... Crime Organizado (GAECO) e pelo Grupo de Atuação Especial de Segurança Pública (GAESP), ambos do Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), pela Secretaria de Estado de Segurança, Defesa e Cidadania (SESDEC), Polícia Militar

foco em Resultados, por membros da Febracis, Mesa Redonda sobre Bullying e Cyberbullying no Ambiente Escolar, Segurança Pública, Primeiros Socorros, e A Vida é um Jogo com Alexandre Ramos Samuel (Tande), ex-jogador de vôlei ... Alero, mas também mantém parcerias com câmaras de vereadores, prefeituras, Governo do Estado, tribunais (Justiça, Contas), Ministério Público (federal estadual), autarquias, sindicatos, entidades representativas. As vagas excedentes são liberadas à população. Os alunos concluintes recebem

química, física e biologia. A quarta área de conhecimento é a de matemática. De acordo com o Ministério da Educação, o exame é estruturado a partir de matrizes de referências disponibilizadas no portal do Inep ... principal porta de entrada para a educação superior no Brasil. Isso porque as instituições de ensino públicas e privadas adotam as notas do Enem para selecionar estudantes, nos processos seletivos. Os resultados servem também para

redistribuídos para Funasa e Ministério da Saúde estão sendo novamente convocados para manifestar interesse de ingressar com ação judicial do DDT. A nova chamada do Sindsef-RO (Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado ... Dicloro-Difenil-Tricloroetano) é um pesticida manuseado pelos servidores da ex-Sucam (Superintendência de Campanhas de Saúde Pública) e utilizado no combate à malária e outras endemias na Região Norte do país na década ... Câmara. “Estamos buscando em todas as áreas, reivindicando apoio dos parlamentares e das autoridades com reuniões no Ministério da Saúde. Nossa luta não vai parar até que os sucanzeiros tenham justiça”, disse Almir José

dados sobre registros de violência política de gênero – sete casos por mês, segundo o Ministério Público Federal (MPF). Veja o vídeo da campanha: Registro de candidaturas A campanha marca o início de uma nova fase

Ministério Público denunciou à Justiça  9 envolvidos em ação que impediram a apreensão, por parte da Polícia Ambiental, de um trator pá carregadeira, flagrado praticando crimes ambientais no interior do Parque Estadual Guajará-Mirim ... fechado, para que populares apoiassem a obstrução. A apuração comprovou, também, que o grupo ameaçou os agentes públicos, bem como jogou pedras na direção dos policiais, na tentativa de impedi-los de dar continuidade ... Ambiental, mediante nova ação, conseguiu efetuar a apreensão do maquinário. Com o oferecimento da denúncia, o Ministério Público aguarda seu recebimento pelo Poder Judiciário para, posteriormente, seguir com o processo criminal em face dos denunciados

Ministério Público de Rondônia está questionando no Poder Judiciário a lei promulgada pela Câmara de Vereadores de Porto Velho que autoriza a prática e o treinamento de tiro desportivo em quaisquer horários e espaços territoriais ... registro e ao porte de arma e sua circulação em território nacional. Na ação, o Ministério Público aponta que o tema constitui norma de reprodução obrigatória, protegido, em qualquer caso, pela Constituição Estadual. Dessa forma ... Ministério Público frisa que, segundo a doutrina, o princípio geral que norteia a repartição de competência é o da “predominância do interesse”, segundo o qual “à União caberão aquelas matérias e questões de predominante interesse ... Comando do Exército observará requisitos de segurança pública. Dentre as exigências estão a distância do interessado superior a um quilômetro em relação a estabelecimentos de ensino, públicos ou privados; o cumprimento das condições ... Destacando que a norma questionada na ADI chegou a ser vetada pelo Poder Executivo Municipal, o Ministério Público argumenta ter ficado claro ser formalmente inconstitucional a Lei porto-velhense n. 3.125/2023 que ignorou

alta velocidade antes de bater no Renault Sandero, de Ornaldo. Fernando Sastre foi denunciado pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP) por homicídio doloso qualificado (pena de 12 a 30 anos de reclusão) e lesão

candidatos devem participar neste domingo (5) do Concurso Nacional Unificado. Realizado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, o concurso vai oferecer 6.640 vagas para 21 órgãos da administração pública federal ... onde vai fazer a prova, o candidato deve acessar o cartão de confirmação de inscrição do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), na mesma página da internet em que fez a inscrição. As informações estarão disponíveis ... atendimento especializado ou tratamento pelo nome social, se for o caso. Apesar de não ser obrigatório, o Ministério da Gestão recomenda levar o cartão no dia da realização da prova. O candidato deve levar também