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Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), prestou apoio integral ao Ministério Público de Rondônia (MPRO) na deflagração da Operação Kraken, realizada na quarta ... mobilizados aproximadamente 60 profissionais, entre promotores de Justiça, delegados, agentes e servidores administrativos do MPRO, do Ministério Público do Maranhão (MPMA) e da Polícia Técnico-Científica do Estado de Rondônia (Politec). O MPAM contribuiu ... desde a fase preliminar da investigação até a operação ocorrida hoje, fortalecendo a cooperação entre os Ministérios Públicos estaduais para o combate efetivo à criminalidade que ultrapassa fronteiras geográficas. A Operação Kraken recebeu esse nome

Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), por intermédio de seu Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), deflagrou nesta manhã  de quarta-feira a Operação Kraken, com a finalidade de cumprir ... Justiça, Delegados, Agentes e Escrivães de Polícia Civil e servidores do quadro administrativo do MPRO, Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) e Peritos Criminais da Polícia Técnico-Científica do Estado de Rondônia (POLITEC ... Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECOs) dos Ministérios Públicos dos Estados do Amazonas e Maranhão contribuíram para a investigação, desde a fase preliminar até a deflagração na data de hoje, realizando

associações corporativas, que têm reajustes não determinados pela ANS. O índice de 6,91% foi apreciado pelo Ministério da Fazenda e aprovado em reunião de diretoria colegiada da ANS. A agência explica que o percentual ... contas dos planos de saúde são enviadas pelas operadoras à agência e tornam-se públicas para consultas. O índice de 6,91% fica abaixo do determinado

Sindicato dos Servidores Públicos Federais em Rondônia - Sindsef/RO está recolhendo assinaturas nas Coordenações Regionais e na Sede Administrativa para fortalecer o repúdio em relação à prática atual do governo federal, que ignora completamente a participação ... ultrajante para com os servidores aposentados que dedicaram sua juventude, saúde e conhecimento em prol do serviço público e da sociedade.   Essa postura revela um claro preconceito etário, demonstrando desconsideração pelas pessoas idosas. A falta ... Sindsef/RO, a exclusão dos aposentados nas negociações vai contra o princípio de paridade que garante aos servidores públicos federais o direito de terem seus benefícios de aposentadoria ajustados de acordo com as mudanças nos salários ... população do Brasil. O abaixo assinado será encaminhado ao governo federal, representado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) nas mesas de negociação, reivindicando a inclusão dos aposentados e pensionistas

veículos com menor emissão de gases do efeito estufa. Um decreto presidencial e uma portaria do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdics) já regulamentaram a redução do IPI e a habilitação dos projetos ... leis de fomento dos estados e municípios. Com isso, as políticas públicas de fomento cultural poderão ser executadas por meio de regimes próprios e outros estabelecidos em legislação específica. O texto tem parecer favorável ... rejeitado. Depois, a relatora na CCDD, senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), apresentou pedido de informações ao Ministério das Comunicações e concluiu que na época da autorização para o funcionamento da rádio (entre

Ministério Público de Minas Gerais, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) Regional de Ipatinga, em ação conjunta com as Polícias Militar, Civil e Rodoviária Federal, realizou nesta quarta

Ministério da Justiça e Segurança Pública divulgou, nesta terça-feira (28), o teor de uma nova portaria ministerial com a qual a pasta estabelecerá orientações sobre o uso de câmeras corporais acopladas aos uniformes ... chamadas bodycams) pelos órgãos de segurança pública de todo o país. A íntegra do texto que o ministro Ricardo Lewandowski assinou esta manhã será publicado no Diário Oficial da União nos próximos dias. Segundo ... obrigatoriamente cumpridas pelos órgãos de segurança públicas federais, tais como as polícias Federal (PF) e Rodoviária Federal (PRF), bem como pela Força Nacional de Segurança Pública e pela Força Penal Nacional. Já nos estados ... normas será voluntária. Para incentivar a adesão à iniciativa, o ministério estabeleceu que a liberação de recursos dos fundos Nacional de Segurança Pública e Penitenciário Nacional para projetos de implementação ou ampliação ... projetos, alguns deles muito bons, muito úteis, e que se integram na Política Nacional de Segurança Pública. Então, o que estamos condicionando é só a aplicação de verbas para [o uso das] câmeras corporais. Não ... apresentar um projeto [sobre outras iniciativas] que se adeque às diretrizes do Plano Nacional de Segurança Pública”, declarou o ministro Ricardo Lewandowksi a jornalistas, logo após assinar a nova portaria. A portaria ministerial estabelece ... sistema e por decisão da autoridade competente e por acionamento dos próprios integrantes dos órgãos de segurança pública, em resposta a determinadas ações, eventos, sinais específicos ou geolocalização. Embora preveja as três formas de acionamento ... portaria] que podem ser aperfeiçoados. E estamos prontos a aceitar qualquer sugestão”, acrescentou o ministro. Segundo o ministério, as diretrizes levam em consideração evidências científicas que apontam que, nos países em que já foram adotadas ... segurança federais estão testando os sistemas – e, de acordo com o ministério, os resultados registrados pela Força Nacional de Segurança Pública e pela Polícia Rodoviária Federal vem se mostrando “positivos”. Em São Paulo, um recente ... respeito a suas decisões em matéria de segurança pública. Claro que, de acordo com a lei que institui o Sistema Único de Segurança Pública seria desejável que todos os estados, o Distrito Federal

Projeto de Lei Complementar 55/2024, que dispõe sobre a revisão geral de vencimentos dos servidores do Ministério Público do Estado de Rondônia (MP-RO). A votação aconteceu durante a sessão extraordinária itinerante realizada na Rondônia

candidato a deputado distrital Iolando Almeida de Souza (MDB) foram acusados pelo Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) de realizarem propaganda irregular. Eles distribuíram santinhos em feiras livres na campanha de 2022. O TRE-DF entendeu

Após pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou que membros da diretoria do Sindicato dos Engenheiros (Senge) não podem exercer a função de conselheiros do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia

Ministério da Gestão divulgou, nesta quinta-feira (23), a nova data para o Concurso Público Nacional Unificado (CNPU), que ficou conhecido como o 'Enem dos concursos'. As avaliações vão acontecer dia 18 de agosto ... concursos". Os candidatos vão concorrer a 6.640 vagas em 21 órgãos do governo federal. Segundo o Ministério da Gestão, um novo cronograma completo será divulgado em breve. As avaliações iriam acontecer

municípios provavelmente vão ser atingidos, que tipo de prevenção [será necessária]. Isso está sendo liderado pelo Ministério da Integração Regional, onde está a Secretaria [Nacional] de Defesa Civil, já pensando em ações de prevenção”, afirmou ... Como eles sairiam dessa sozinhos?”, afirmou o presidente do banco, Aloizio Mercadante. Ele lembrou que os bancos públicos precisarão de recursos para financiar a reconstrução de locais atingidos por eventos extremos e disse

Ministério Público de Rondônia obteve a condenação, pelo crime de homicídio qualificado, de três pessoas envolvidas na morte do vereador de Colorado do Oeste, Thiago José Monteiro, ocorrida em setembro de 2022, naquele Município ... Justiça Camyla Figueiredo de Carvalho e Vinícius Basso de Oliveira. De acordo com denúncia do Ministério Público, o crime foi motivado por vingança, em razão de a vítima ter mantido relacionamento com a esposa ... resistiu aos ferimentos, indo a óbito dias depois do crime. Os jurados acataram os argumentos do Ministério Público, tendo condenado os três réus por homicídio qualificado - motivo torpe por paga ou promessa de recompensa

como objetivo principal aprimorar e informatizar a gestão de dados cadastrais, funcionais e financeiros dos servidores públicos, bem como de seus dependentes. O censo visa a criação, atualização e consolidação do Cadastro Nacional de Informações ... Social. O objetivo é permitir o cruzamento de informações com outros sistemas previdenciários, principalmente os administrados pelo Ministério da Previdência Social (MPS). O atendimento presencial ocorrerá até 12 de julho, conforme a data, horário

Moro deixar a sigla e se candidatar ao Senado pelo partido União Brasil. Para o Ministério Público, foram gastos aproximadamente R$ 2 milhões, oriundos do Fundo Partidário, com o evento de filiação de Moro