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apoio de advogados, que concordavam com uma espécie de “rachadinha” e dividiam seus honorários com agentes públicos e políticos da cidade e assim agilizavam o pagamento de créditos judiciais reconhecidos em favor de servidores ... Tribunal de Justiça de Rondônia pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público de Rondônia (Gaeco) e pela 2ª Delegacia de Repressão ao Crime Organizado da Polícia Civil do Estado ... Rondônia (Draco2). A operação desta terça-feira (26) envolveu mais de 50 policiais e membros do Ministério Público, com o objetivo de desarticular suposta organização criminosa em tese instalada nos poderes Executivo e Legislativo ... Procuradoria-Geral do Município de Ji-Paraná. Também estão sendo cumpridos mandados de afastamento das funções públicas de cinco servidores, incluindo Isaú e o filho, por 120 dias. Os mandados foram expedidos pelo Tribunal ... Justiça, considerando que um dos investigados possui foro por prerrogativa de função. De acordo com o Ministério Público, a investigação é fruto de desdobramento da Operação Arauto, deflagrada em janeiro de 2023, quando foi revelada

servidora pública municipal há mais de 35 anos, e está em seu 4º mandatos consecutivos na Câmara Municipal, com um extenso histórico de anos de  lutas em defesa do funcionalismo público como Presidente do Sindicato ... entre a categoria, a qual pertence, ou no parlamento municipal, Ellis Regina é reconhecida carinhosamente  pelo   funcionalismo público municipal, como a "Mãe dos Servidores". Homenagens Durante a abertura, Ieda Chaves ressaltou as conquistas femininas ... sútil até que nós não tenhamos sequer direito ao trabalho para o qual fomos aprovadas em concurso público, selecionadas ou eleitas. Aqui eu vejo o futuro de Rondônia e, ninguém vai nos calar ... posicionar em defesa das mulheres”, contribuiu Flávia Barbosa Shimizu Mazzini, promotora de Justiça do Ministério Público de Rondônia (MP/RO). Já Miriam Mateus, da Coordenadoria de Políticas Públicas para Mulheres, da Secretaria Geral de Governo

operação conjunta da Procuradoria Geral da República, do Ministério Público do Rio de Janeiro e da Polícia Federal prendeu neste domingo (24) três suspeitos de serem os mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco

Estudantes do Ensino Médio matriculados na Rede Pública de Rondônia, já podem consultar se foram contemplados com a bolsa-poupança do programa de incentivo financeiro-educacional, do Ministério da Educação (MEC), “Pé-de-Meia”, iniciativa

investigação do Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF) apura possíveis práticas como corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e formação de associação criminosa na compra de veículos blindados por parte da Polícia ... ilícitas comprometeram a transparência e a justiça no uso dos recursos públicos”, aponta o MPF, que considera preocupante a implicação de agentes públicos e privados nas atividades ilícitas. Irregularidades Apesar de o procedimento investigatório criminal ... fortes indícios que reforçam o entendimento de favorecimento à empresa Combat Armor por agentes da PRF, do Ministério da Justiça e pelo sr. Silvinei Vasques, inclusive com pagamento de vantagens indevidas”, diz trecho do relatório ... agosto de 2023 durante a Operação Constituição Cidadã, da Polícia Federal, que investiga possíveis ações de agentes públicos para interferir no processo eleitoral do segundo turno das eleições presidenciais

Repressão ao Crime Organizado (DRACO2) e Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental, com apoio do Ministério Público de Rondônia, deflagraram a Operação Cautário, com objetivo de desarticular uma  organização criminosa especializada em nvasão de terras

Ministério da Previdência Social decidiu que, até 31 de dezembro de 2024, a falta de comprovação da prova de vida dos beneficiários do INSS não vai acarretar no bloqueio ou suspensão do benefício. A portaria ... regras, para evitar a suspensão de benefícios de forma indevida, o INSS receberá dados de outros órgãos públicos federais, preferencialmente biométricos. Essas informações são cruzadas com outras que constam na base do governo. Em fevereiro

emissão deste documento traz uma série de benefícios. De acordo com o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), já foram emitidas quatro milhões de unidades da nova Carteira de Identidade Nacional ... expandir as verificações de Segurança Pública. Essa medida visa facilitar e agilizar processos administrativos, garantindo maior acessibilidade e eficiência para os cidadãos do estado de Rondônia. A funcionária pública Ozineide Miranda,  mãe de Victor Máximos ... entanto, a liberação pode ser estendida devido à dependência de órgãos como a Receita Federal e Ministério da Justiça; este último responsável pelo QR Code impresso no novo documento de identificação. O secretário de segurança

resposta à recomendação do Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), o Município de São Francisco do Guaporé anulou o teste seletivo na área da saúde. O documento do MP, expedido na última quinta-feira

Instituto Rovema anunciou sua parceria com a Defensoria Pública do Estado de Rondônia em apoio ao Projeto Circulando por Direitos. Essa iniciativa ambiciosa tem como objetivo principal levar acesso à justiça e cidadania para ... ofício enviado ao Grupo Rovema, a Defensoria Pública expressou a importância crucial do acesso à internet para garantir o acesso efetivo à justiça e aos serviços públicos, especialmente em regiões onde a infraestrutura de comunicação ... acessar os serviços da Defensoria Pública de Rondônia e das instituições parceiras, consultar informações jurídicas e exercer seus direitos de forma mais eficaz. Para a Defensoria Pública, essa parceria representa um passo importante na missão ... localização geográfica. Para o presidente do Instituto Rovema, Adélio Barofaldi, “a união de esforços entre o setor público e o setor privado é essencial para construir uma sociedade mais justa e inclusiva para todos ... Defensoria Pública da União, o INSS, a Universidade Federal de Rondônia, o Tribunal Regional Eleitoral, Ministério Público do Trabalho

Criança Protegida foi firmado com representantes dos 52 municípios do estado, do Tribunal de Justiça, do Ministério Público, da Defensoria Pública, Tribunal de Contas de Rondônia, Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente

Decreto N° 28.953, de 6 de março de 2024. O evento vai reunir cada instituição da administração pública para uma mobilização de conscientização e orientação, com moradores de bairros específicos do Estado. O titular ... oferece assistência clínica para maiores de 14 anos, por meio da regulação, atendendo conforme diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Saúde. Prevenção Jogar fora todo e qualquer lixo que possa juntar água (tampa de garrafa, tampa

realizada em parceria com o Banco Central, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça e Segurança Pública e Procons de todo o país. Poderão ser negociadas dívidas no cartão de crédito, cheque

realizadas perante a imprensa e em audiências públicas realizadas na Assembleia Legislativa e no Ministério Público do Estado de Rondônia em que imputaram à Advocacia e aos consumidores rondonienses a culpa pela retirada de voos

possível devido a um acordo celebrado nesta quarta-feira (13) durante uma reunião na sede do Ministério Público Federal (MPF) em Porto Velho. Ficou combinado que durante os próximos três meses a Prefeitura Municipal ... Porto Velho fará a gestão direta do museu, ficando responsável pela organização da visitação pública do museu, pela vigilância e pela energia elétrica de todo o complexo e seu entorno. O museu ficará aberto ... Renato Juliano Serrate de Araújo, o promotor de Justiça Jesualdo Erípedes Leiva de Faria, representando o Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), o titular da Superintendência do Patrimônio da União (SPU) em Rondônia, João