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decreto foi o de que ele “inviabiliza a prática do colecionador e do tiro esportivo”. Agora, o projeto segue para análise do Senado. O projeto que modifica o decreto presidencial acaba com a exigência para ... matéria, deputado Ismael Alexandrino (PSD-GO), elogiou o acordo com o Executivo que permitiu a aprovação do projeto que, segundo ele, respeita a política do atual governo de restringir o acesso à armas de fogo ... manifestaram contra a medida foram PSOL e PV. O deputado Chico Alencar (PSOL/RJ), reclamou que o projeto foi aprovado sem discussão suficiente. “Teríamos que fazer uma discussão. Eu não esperava que, após a votação ... urgência, imediatamente fôssemos ao mérito, nessa quase madrugada”, disse. Mudanças A relatora do projeto, deputada Laura Carneiro(PSD/RJ), justificou a exclusão do trecho que obrigava os clubes de tiros de se fixarem a um quilômetros ... visto que não possuem potencial lesivo, não possuem vedações na forma de lei”, justificou. A relatora do projeto comentou ainda o trecho do projeto que permite que uma arma de fogo seja usada para outros

comunicação com a sociedade em geral. O acordo prevê a realização de diversas ações e projetos com o intuito de estabelecer uma cultura de comunicação acessível. Isso inclui cursos de capacitação em linguagem simples para

agronegócio, agricultores e pecuaristas interessados em garantir nutrição de qualidade para seus rebanhos. O novo espaço foi projetado para proporcionar uma experiência ainda mais completa aos visitantes, oferecendo um ambiente acolhedor para troca de informações

ministério estabeleceu que a liberação de recursos dos fundos Nacional de Segurança Pública e Penitenciário Nacional para projetos de implementação ou ampliação do uso de câmeras pelos órgãos de segurança locais estará condicionado à adequação ... pelos entes federados, às novas normas. “Os dois fundos financiam vários tipos de projetos, alguns deles muito bons, muito úteis, e que se integram na Política Nacional de Segurança Pública. Então, o que estamos condicionando ... câmeras corporais. Não podemos impedir um estado de receber verbas federais se ele apresentar um projeto [sobre outras iniciativas] que se adeque às diretrizes do Plano Nacional de Segurança Pública”, declarou o ministro Ricardo Lewandowksi

Logo em seguida, Lebrinha direcionou mais R$40 mil por meio de emenda parlamentar para expandir o projeto, beneficiando mais de 80 famílias envolvidas na cultura de hortaliças. Potência no campo Agricultores dos municípios

Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE/RO) aprovou o Projeto de Lei Complementar 75/2024, de autoria da Mesa Diretora, que cria 248 cargos ao quadro de pessoal permanente do Poder Legislativo estadual. A votação aconteceu durante ... partir de 2025, considerando o tempo estimado para a realização do concurso, homologação, nomeação e posse. O Projeto de Lei Complementar 75/2024 foi aprovado com o voto nominal de 18 deputados e de 6 ausências ... Esse projeto é uma das etapas para que possamos fazer o concurso público o mais rápido possível. O concurso vai aperfeiçoar o desempenho das atividades administrativas e políticas desta Casa”, enfatizou o presidente, Marcelo Cruz

quinta-feira), a sessão itinerante extraordinária, onde foi aprovado o valor de R$ 272.747.075,60 em projetos de lei que buscam fomentar ações a serem desenvolvidas pelo Governo de Rondônia em prol da população rondoniense

eletrodomésticos utilizando um cupom Electrolux até renovar a pintura ou fabricar móveis com reutilização de materiais em projetos de DIY (faça você mesmo), tudo se torna possível quando deixamos a criatividade fluir. Ao cortar alguns

rodoviária provisória quanto na fiscalização da nova rodoviária da nossa cidade”, destaca o secretário. A criação do projeto pela Secretaria Municipal de Resolução Estratégica de Convênios e Contratos (Semesc) procurou criar um espaço moderno ... entrada dos ônibus pela Dom Pedro II e saída pela João Pedro da Rocha. O prédio foi projetado para valorizar aspectos e elementos da natureza local e da cultura amazônica, com a fachada que remete

deputados estaduais aprovaram, nesta quinta-feira (23), o Projeto de Lei Complementar 55/2024, que dispõe sobre a revisão geral de vencimentos dos servidores do Ministério Público do Estado de Rondônia (MP-RO). A votação aconteceu ... sessão extraordinária itinerante realizada na Rondônia Rural Show Internacional (RRSI), em Ji-Paraná. De acordo com o projeto, fica concedida revisão geral de 5% aos vencimentos dos servidores efetivos e comissionados ... quadro de pessoal às necessidades, sem incremento de despesas nem impacto no índice de gestão fiscal. O projeto foi aprovado por todos os deputados presentes e segue para sanção do Poder Executivo

tarde desta quinta-feira (23), em sessão itinerante extraordinária, o valor de R$ 272.747.075,60 em projetos de lei que buscam fomentar ações a serem desenvolvidas pelo Governo de Rondônia em prol da população rondoniense ... edição da Rondônia Rural Show Internacional no Centro Tecnológico Vandeci Rack, em Ji-Paraná. Foram aprovados os Projetos ... transferência da sede do Poder Legislativo para o município de Ji-Paraná ocorreu por meio do Projeto de Resolução 577/2024, de autoria da Mesa Diretora

A vereadora e presidente do Sindeprof, Ellis Regina, recebeu os cumprimentos de agradecimento de representantes

regularização dessas áreas, garantindo a preservação ambiental”, afirmou. O grupo irá elaborar uma minuta de adesão ao Projeto de Lei 1199/2023, de autoria da senadora Professora Dorinha Seabra (União Brasil – TO), que permitirá a transferência ... para o controle do Estado de Rondônia, facilitando a regularização fundiária de diversas glebas. A aprovação deste Projeto de Lei ficará a cargo da Bancada Federal. O secretário de Estado do Patrimônio e Regularização Fundiária

projeto de lei que cria o Programa Nacional de Vacinação nas Escolas Públicas foi aprovado pelo Senado por votação simbólica nessa terça-feira (22) e agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula ... criticaram esse artigo, justificando que isso obrigaria a vacinação das crianças. Para o relator, o projeto não impõe a obrigatoriedade, mas promove a conscientização da família para importância da imunização de crianças. Acordo para veto

acontece a sessão itinerante extraordinária com a discussão de pautas e a votação de projetos que buscam assegurar benefícios para a população rondoniense. “Buscamos caminhar lado a lado com nossa agricultura familiar ... Assembleia na Rondônia Rural Show Internacional foi assegurada no último dia 10 de abril por meio do Projeto de Resolução 577/2024, de autoria da Mesa Diretora, a qual estabeleceu a transferência do Poder Legislativo durante