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projeto que regula a produção, comercialização, fiscalização e propaganda dos cigarros eletrônicos no Brasil está na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, em reunião agendada para terça-feira ... não apresentam advertências ou alertas sobre os riscos de sua utilização”, diz.  Em seu relatório favorável ao projeto, o senador Eduardo Gomes (PL-TO) também citou estatísticas sobre o elevado consumo de cigarros eletrônicos ... multa para venda de cigarros eletrônicos a menores de 18 anos. Depois da CAE, o projeto será analisado pelas comissões de Transparência, Fiscalização e Controle (CTFC) e de Assuntos Sociais (CAS), cabendo a esta ... Plenário, o texto seguirá para a Câmara dos Deputados. Dívidas da CSLL Também poderá ser votado o projeto de lei (PL 596/2023) que extingue débitos da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) anteriores ... não ser a concessão de remissão desses créditos tributários controvertidos”, argumenta Hamilton Mourão na justificação do projeto. Substitutivo aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), também apresentado por Sergio Moro, confirma o perdão ... visto que afeta o funcionamento da economia e a manutenção de empregos”, afirma Moro no relatório. Outro projeto em pauta, da senadora Leila Barros (PDT-DF), cria uma política de incentivo tributário à pesquisa ... desenvolvimento da mobilidade elétrica no Brasil (PL 6.020/2019). O projeto determina que as empresas beneficiadas por renúncias fiscais no programa de inovação Rota 2030 — Mobilidade e Logística (Lei 13.755, de 2018), deverão aplicar ... benefício tributário em pesquisas sobre o desenvolvimento da tecnologia para veículos elétricos. O projeto também condiciona investimentos na geração de energia elétrica no interior de veículos a partir do etanol. De acordo com o texto ... sancionada, os aportes para pesquisa chegariam pelo menos a R$ 1,3 bilhão. O relator do projeto, senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), emitiu voto favorável à iniciativa. “Nosso país, dotado de inúmeras riquezas minerais, deveria

Centro) uma operação itinerante aos detentores de terras não regularizadas nas glebas Corumbiara e Guaporé, e nos projetos de assentamento Várzea Alegre (Cabixi), Vitória da União, Alto Guarajus, Roncauto e Adriana (Corumbiara). Até ... Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat), e Instituto Federal de Rondônia (Ifro), que atua com a autarquia no Projeto GeoRondônia para vistorias ocupacionais e georreferenciamento de terras

prazo de execução de 90 dias. De acordo com o secretário da Semagric, Carlos Magno, o projeto entra na iniciativa que tem como objetivo recuperar as estradas vicinais. “O anúncio já faz parte do planejamento

interiorização das ações da OAB contribuiu para o fortalecimento da advocacia nas Comarcas de Rondônia? O projeto de interiorização da advocacia, idealizado pela Seccional continua fomentando a advocacia rondoniense nas localidades mais distantes. Esta ação ... conquistas mais significativas alcançadas pela OAB durante a sua gestão? A Seccional de Rondônia desenvolve importantes projetos de conscientização política e de cidadania voltados para vários setores e segmentos sociais. O projeto OAB Cidadania ... vistas ao futuro e alcança milhares de jovens em idade escolar, estendendo-se às famílias. Esse projeto tem sido levado a mais de setenta mil jovens nas escolas da rede pública e da rede particular ... perceber nessa linha de atuação as razões para o sucesso do OAB Cidadania, desenvolvido desde 2007. O projeto destina-se à formação de cidadão e   cidadã conscientes dos seus direitos e deveres. Como o senhor

chave ilustrada para as espécies encontradas no Brasil. As novas espécies foram identificadas durante o projeto de pesquisa de mestrado de Cristiano, realizado entre 2019 e 2021 no Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa/MCTI

PNRS, no 12.305/2010). Para a capital rondoniense, que se beneficiará com a cidade mais limpa, o projeto visa aumentar o índice de reciclagem na capital, além de fomentar a economia socioprodutiva destinada à Cooperativa

plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei 914/24, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). O texto traz incentivos financeiros e redução do Imposto sobre Produtos Industrializados ... pesquisa, o desenvolvimento e a produção de veículos com menor emissão de gases do efeito estufa. O projeto foi aprovado com uma emenda que prevê taxação de produtos importados até US$ 50, que foi incluída ... Shopee, AliExpress e Shein. A emenda que prevê a taxa sobre as importações havia sido retirada do projeto pelo  relator da proposta no Senado, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), argumentando tratar-se de tema "estranho ... conteúdo principal do projeto de lei. No entanto, os senadores votaram pela manutenção da taxação no projeto de lei. Foram excluídos do texto outros conteúdos estranhos ao tema inicial que haviam sido incluídos pela Câmara ... abaixo de US$ 50 (cerca de R$ 255) são isentos de imposto de importação. O relator do projeto na Câmara, deputado Átila Lira (PP-PI), incluiu a taxação de 20% de imposto sobre essas compras ... quem polui menos, criando o IPI Verde. Para que tenham acesso aos incentivos, as empresas devem ter projetos aprovados pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e aplicar percentuais mínimos da receita bruta ... para pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida). A redução do IPI e habilitação dos projetos das indústrias e montadoras do setor para acessar os incentivos financeiros já foram regulamentados em um decreto presidencial

Infraestrutura aprovou, nesta terça-feira (4), o relatório do senador Jaime Bagattoli (PL) que trata do projeto de lei que busca permitir a empresas estrangeiras executarem voos domésticos no Brasil.  “O projeto chega num momento ... direito de ir e vir está comprometido para quem vive na região Norte e acredito que esse projeto de lei pode ser uma solução para o problema”, defendeu o senador.  O texto agora deve seguir

executado por empresas terceirizadas para fazer a sinalização vertical e horizontal (placas e faixas). Inspirado num projeto que deu resultado positivo na cidade do Rio de Janeiro, a atual gestão municipal resolveu aderir ao mesmo

suspensão não tem prazo definido e deve ser mantida enquanto acontecem negociações sobre o tema. Um projeto que prevê alterações na Lei dos Planos de Saúde (Lei 9.656, de 1998) tramita na Câmara há quase

Senado pode votar na terça-feira (4), a partir de 14h, o Projeto de Lei (PL) 914/2024, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). O projeto prevê incentivos financeiros para estimular a produção ... menos poluentes. O texto saiu da Câmara com a inclusão de um tema que não constava no projeto inicial: a taxação de produtos importados até US$ 50. O projeto do Poder Executivo é igual ... Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdics) já regulamentaram a redução do IPI e a habilitação dos projetos das indústrias e montadoras do setor para acessar os incentivos financeiros, orçados em R$ 3,5 bilhões para ... blusinhas” é a alíquota de 20% para a importação de mercadoria de até US$ 50, incluída no projeto pela Câmara e considerada um “jabuti”, tema estranho ao objetivo da proposta. Em agosto ... Shopee, os compradores pagam apenas 17% de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O projeto tem pedido de urgência de líderes partidários. Ainda não há relator designado. Também está na pauta ... texto cria um regime jurídico próprio para o fomento cultural, fora da Lei de Licitações. O projeto retira o setor da cultura da Nova Lei de Licitações (Lei 14.133, de 2021). Mas mantém leis ... relatora na Comissão de Educação (CE), senadora Teresa Leitão (PT-PE), com emendas de redação. Outro projeto na ordem do dia de terça-feira é o PL 4563/2021, da Câmara dos deputados, que dispensa ... outra entidade, o que é vedado pela disciplina do Serviço de Radiodifusão Comunitária e, por isso, o projeto foi rejeitado. Depois, a relatora na CCDD, senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), apresentou pedido de informações

compra estão automaticamente inscritos no sorteio do caminhão Scania Super, um modelo robusto e altamente eficiente, projetado para atender às exigências do agronegócio. O veículo ficou exposto em um estande especial da Rovema Veículos, atraindo

performance belíssima que encantou o público. Em seguida, os alunos do 5º ano A exibiram seu projeto intitulado "A Água de Cerejeiras Pode Acabar?", que abordou questões de sustentabilidade e conservação ambiental. O evento ... Educação, e os parceiros Ciclo Cairu, Jussara Agro Aérea e a Cooperativa Sicred. Foi ressaltado que este projeto piloto, com o tema "Educação Ambiental nas Escolas Rurais", servirá como modelo para outros municípios. Diversas autoridades ... encerrada com uma mensagem de otimismo e determinação, reforçando a importância da prática pedagógica através de projetos que integrem temas de relevância social, cultural, econômica, política e ambiental. Os convidados foram então direcionados para

venda de tickets-refeição e outras iniciativas para arrecadar fundos. Os valores arrecadados foram direcionados para projetos de educação, esporte e saúde, essenciais para o desenvolvimento integral dos alunos. Importância da Parceria APAE e Rovema

comunidade de Nazaré era jogado no rio, enterrado ou queimado. Hoje, só temos a agradecer por esse projeto tão maravilhoso. É uma ação esperada há muito tempo e hoje é uma realidade". Morador de Calama