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ordinária desta terça-feira (25), por maioria (20 votos), o veto do Município de Porto Velho ao projeto 4588/2023, de autoria da vereadora Ellis Regina, que cria o feriado do Dia da Consciência Negra

abrir mão das exigências legais, mas simplificar procedimentos", completou. O gerente da Divisão de Análises de Projetos da Semur, Ítalo Isac Teixeira, reforçou que "outra novidade é a licença unificada, quando ela envolver mais

anos são resultado da defesa e dos investimentos do deputado Lebrão. Lebrinha reafirmou seu compromisso com o projeto desenvolvimentista do deputado, focando na destinação de recursos que possam transformar os municípios e gerar melhores oportunidades

popular disponível para usuários de Android e iOS, facilitando do que nunca fazer apostas em qualquer lugar. Projetado para proporcionar uma experiência perfeita e fácil de usar, o aplicativo garante que todos os recursos ... garante que os usuários tenham acesso a uma série de bônus e promoções lucrativas. Esses incentivos são projetados para melhorar a experiência geral de apostas, proporcionando valor agregado aos usuários novos e existentes. Aqui estão

políticas públicas voltadas para o fortalecimento da segurança e da administração estadual, sempre com o objetivo de projetar Rondônia como um exemplo para outros estados brasileiros. Sob a liderança do coronel PM Regis Braguin

veículo Corsa explodiu no início da tarde desta quinta-feira (20), na rua Projetada, via de acesso à avenida Santos Dumont, na zona norte de Porto Velho. O motorista conseguiu escapar ileso. Os bombeiros agiram

Integração Distrital (SMD), iniciou a construção de cinco poços artesianos em comunidades ribeirinhas do baixo Madeira. O projeto, executado em parceria com o Serviço Geológico Brasileiro (SGB), além de facilitar a distribuição de água potável

Projeto de Lei 1.904/24, conhecido como 'PL do estuprador', não é mero retrocesso. Trata-se de uma inequívoca opção pela barbárie que, não sem razão, provoca a indignação nacional por contradizer tudo aquilo ... recuo dos deputados, dentro daquilo que orientou o parecer do Conselho Federal da OAB, que classificou o Projeto de “inconstitucional, inconvencional e ilegal”. Mas não basta, embora represente um avanço, adiar a votação do projeto ... criminalização da mulher. Ao contrário do que propõe “o texto grosseiro e desconexo da realidade expresso no Projeto de Lei”, ela está na obrigação do Estado e demais instituições de protegê-la contra os crimes

Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (19), por 14 a 12 votos, relatório sobre projeto de lei que propõe a legalização de cassinos e jogos de azar, como bingo e jogo do bicho ... alto padrão (com pelo menos 100 quartos), restaurantes, bares e locais para reuniões e eventos culturais. O projeto propõe ainda a possível emissão de uma licença para um cassino em cada estado e no Distrito ... cassinos, e Minas Gerais, Rio de Janeiro, Amazonas e Pará, com até dois cada um, se o projeto for aprovado. A justificativa foi o tamanho da população ou do território. Durante a sessão ... maioria das manifestações se deu por parte dos senadores contrários ao projeto. Um dos principais argumentos trazidos foi o do impacto sobre o sistema de saúde, que deverá lidar com o aumento do vício ... jogos de azar acarreta problemas diversos para a saúde, incluindo ansiedade e depressão.” A favor do projeto, o senador Rogério Carvalho (PT-SE) frisou a importância econômica e cultural dos cassinos para diversos municípios brasileiros ... regulados, para o Estado poder controlar e arrecadar impostos com a atividade. Segundo o relator do projeto, senador Irajá (PSD-TO), a estimativa é que os cassinos podem gerar 700 mil empregos diretos

candidato dos Progressistas em Porto Velho, Valdir Vargas. No PL, a ordem nacional é seguir com o projeto da ex-deputada Mariana Carvalho (União Brasil), por determinação da família Bolsonaro

municipal ou doadas por parceiros como a ONG Ecoporé e a Universidade Federal de Rondônia (Unir). O projeto não se limitou ao plantio inicial. A Sema continua a realizar manutenção na área, incluindo replantio ... vida dos seus cidadãos. A Sema, com apoio da administração municipal e da comunidade, continua trabalhando em projetos que visam a recuperação ambiental e a criação de um futuro mais verde para todos", conclui Zúniga

Centro de Reabilitação Neurológica Infantil de Cacoal (Cernic) acaba de concluir mais um projeto de Eficiência Energética, marcando a terceira intervenção deste tipo na instituição. Com um investimento de R$ 109 mil, foram instaladas ... investimento total de R$ 170 mil. De acordo com Nalzira de Fátima, diretora do Cernic, "com os projetos implantados, a economia na conta de energia foi de 50%, que permite ao centro ampliar os serviços

aprovou nesta segunda-feira (17), por aclamação, um parecer que define como inconstitucional, inconvencional e ilegal o projeto de lei (PL) que equipara o aborto após a 22ª semana de gestação ao homicídio ... desses estupros contra meninas de até 13 anos, 56% negras. O retrato das vítimas deste projeto de lei, se aprovado, são meninas pobres e negras que tem voz aqui, sim, nesse plenário. Eu vim desse ... bancando e patrocinando a nossa posição”, afirmou. O documento aprovado pelo Conselho da OAB pede que o projeto de lei que equipara o aborto ao homicídio seja arquivado ou, caso aprovado, que o tema seja ... direito à saúde, principalmente às mulheres vítimas de estupro. Segundo o parecer, a pena imposta pelo projeto à mulher vítima de estupro, por ser maior que a pena imposta hoje ao estuprador, também viola ... tratamento desumano e discriminatório para com as vítimas de estupro”, diz o documento. De acordo com o projeto, a mulher poderá ter uma pena que chega a 20 anos, enquanto o estuprador pode pegar ... laicidade do Estado”, diz. A OAB também chamou atenção para o fato de a urgência do projeto de lei ter sido aprovado sem discussão com a sociedade. “Notado vício formal, vez que não foi apregoado ... deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL/RJ), o texto conta com a assinatura de 32 parlamentares. Ao justificar o projeto, o deputado Sóstenes sustentou que “como o Código Penal não estabelece limites máximos de idade gestacional para

audacioso projeto com objetivo de pavimentar cerca de 5 quilômetros da Estrada do Areia Branca (área rural) na região Sul da cidade, foi iniciado pela Prefeitura de Porto Velho. Através da Secretaria Municipal de Agricultura ... Desta forma, proporciona uma estrada mais segura e confortável para os moradores e usuários da região. O projeto faz parte dos trabalhos contínuos da Prefeitura de Porto Velho para melhorar a infraestrutura viária e também

deputado Alex Redano agradeceu o empenho da equipe técnica da prefeitura de Ariquemes pela celeridade nos projetos. “Trabalhamos com prazos e a prefeitura de Ariquemes entregou em prazo hábil esses projetos que visam garantir melhorias ... Ariquemes, parabéns a prefeita Carla Redano (União Brasil) que não tem medido esforços para que os projetos sejam executados dentro do prazo”, comentou o deputado Alex Redano. A prefeita Carla Redano agradeceu a mais esse ... deputado Alex Redano, essa obra irá dar um espaço de lazer para a população de Ariquemes. O projeto prevê a Revitalização do Espaço atual existente que conta com uma ciclovia que será ampliada, bem como