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mortes e feridos no trânsito em todo o mundo, sendo uma ação coordenada entre o Poder Público e a sociedade civil. Airton salientou que a marca que simboliza o movimento, o laço na cor amarela ... trânsito, além de pessoas que ocupariam espaço nos hospitais. O parlamentar também destacou sua participação na audiência pública do Senado, na Câmara Municipal de Porto Velho, tendo como tema a BR 364, que está

Câmara de Vereadores de Porto Velho reuniu agricultores e técnicos do setor público agrário em audiência pública para tratar sobre um projeto de dispensa do Imposto sobre Transferência de Bens Imóveis (ITBI), na compra ... negócio, que envolve um volume de recursos superior a R$ 38 milhões, foi convocada a audiência pública, porque o programa de financiamento não prevê o pagamento de impostos, como o ITBI, que cobra 2% sobre

audiência pública do Senado Federal foi realizada nesta sexta-feira na Câmara Municipal de Porto Velho, promovida pela Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado Federal (CI), a pedido do senador Acir Gurgacz (PDT), seguindo ... presidente da República, porque não dá para aceitar essa conversa que está chegando até nós aqui nesta audiência”, disparou Gurgacz. A declaração do senador fica por conta do discurso do diretor executivo do Departamento Nacional ... Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), e do governo do estado, foi convidado a participar da audiência. “Temos outros empreendimentos prioritários, como a ponte sobre o Rio Madeira, que tratado pelo governo federal como prioridade ... viabilidade de concessão da 364, aí sim o Dnit, através de recurso público poderá investir, mas hoje o foco da audiência é tratar da duplicação da BR-364 com concessão. Precisamos aguardar a conclusão

Nesta sexta-feira (28), dia de paralisação geral, o transporte público de Porto Velho está com 100% da frota da rua, conforme informou o Consórcio SIM. Motoristas e cobradores cruzaram os braços por reajuste salarial ... desta quinta-feira(27). O indicativo para por fim ao movimento aconteceu após amplo diálogo em nova audiência na quarta-feira(26), que durou quase cinco horas de tratativas. Nesta segunda audiência, requerida pelo Consórcio

processo seguirá para o Ministério Público do Trabalho em Rondônia (MPT) para manifestação e posterior distribuição a um relator para o trâmite normal. Ao finalizar a audiência, Shikou Sadahiro agradeceu e parabenizou o espírito

solução para um possível confronto entre indígenas e pequenos produtores rurais, com a realização de uma audiência pública da Assembleia Legislativa no local, que ajudou a chegar a um acordo entre as partes; e agora

equipamentos e, praticamente, nada em infraestrutura. A promotora de Habitação, Urbanismo e Patrimônio Histórico do Ministério Público, Flávia Barbosa Shimizu Mazzini, que participou da reunião, observou que no vácuo dos dois empreendimentos hidrelétricos (Jirau ... Melo informou que tanto no protocolo de intenções para a construção da usina, assim como nas audiências públicas para discutir os impactos, não foi assumida nenhuma responsabilidade de compensação para Jacy Paraná. Segundo

sistema de transporte público causará prejuízos irreparáveis ou de difícil reparação à população de Porto Velho", registrou o desembargador ao ponderar que centenas de pessoas dependem do transporte público regular para fazer exames médicos, tratamentos ... revertidos a entidades filantrópicas da própria Capital. A audiência foi realizada na antessala do plenário do TRT14 e contou com a participação da procuradora do Ministério Público do Trabalho da 14ª Região (MPT14), Sarah Bonaccorsi

paralisou por alguns momentos o transporte coletivo em Porto Velho na avenida 7 de Setembro, vem a público declarar: 1 – Desde que assumiu por meio de contrato emergencial o transporte coletivo, há 15 meses, mantém ... seguro de vida a todos os seus colaboradores; 4 – Que sempre participou de todas as audiências promovidas pelo Ministério Público do Trabalho, quando da seleção e contratação dos novos colaboradores, inclusive, contratando colaboradores

audiência com o governador, para reiterar o pedido da habilitação e credenciamento do hospital. Na oportunidade, Confúcio Moura destacou o trabalho da deputada em Brasília pela melhoria dos serviços de saúde pública, inclusive buscando

Floresta D’Oeste, Carlos Borges, e o diretor-geral do Departamento de Estradas, Rodagens, Infraestrutura e Serviços Público ( DER ), Ezequiel Neiva, cobrou deste órgão recuperação de várias estradas no município de Alta Floresta. Dentre ... pelo deputado estadual Jean Oliveira (PMDB) e pelo presidente da Assembleia Legislativa, Maurão de Carvalho (PMDB) , durante audiência com o prefeito Celso Borges (PP) na Assembleia Legislativo. Jean Oliveira garantiu que será o maior parceiro

Acontece no próximo dia 5 de maio, uma audiência pública para discutir acessibilidade e políticas voltadas a pessoas com deficiência, em Ariquemes. A iniciativa é de Jailton Delogo, auditor de controle externo do Tribunal ... direitos respeitados, fazer com que a acessibilidade seja uma regra social de inclusão”, garante Jailton. Na audiência pública no município de Ariquemes, que acontecerá na Câmara Municipal de Vereadores da cidade ... autoridades locais e para a criação de leis e políticas públicas que beneficiem a comunidade de Ariquemes. Em Porto Velho, após a audiência realizada na Câmara dos Vereadores, conseguiu aprovação da Lei nº 2208/2015 ... âmbito do Município de Porto Velho - Lei nº 2207/2015; que dispõe sobre a obrigação dos órgãos públicos e privados usarem o termo pessoas com deficiência para se referirem às pessoas com qualquer tipo de deficiência

vereador Alex Palitot (PTB) convida a população de Porto Velho para audiência pública nesta terça-feira, 11, às 15 horas na Câmara de Porto Velho para tratar do patrimônio histórico da Capital. Representantes da prefeitura

fazer. Mas não há prejuízo algum para o servidor que já tem direito ao quinquênio”. Máquina pública O prefeito relatou, que ao assumir como prefeito, encontrou uma cidade totalmente carente em todos os aspectos ... gestão, “nada funciona plenamente adequado (sic)”. Por conta disso, algumas medidas foram tomadas para destravar a máquina pública, como discutir a reformulação de leis para atrair investidores. “Hoje nós gastamos R$ 50 milhões com folha ... Sobre a situação dos vendedores ambulantes, já começou a retirada dos que estavam ocupando praças e passeios públicos. Segundo o prefeito, na Avenida Jatuarana todos já foram retirados. Com relação aos da praça Jonathas Pedroza ... milhões que seriam usados para o esgotamento sanitário e garantiu que deve fazer audiências públicas para abrir a possibilidade de novos investidores nesse setor. “O poder concedente é a prefeitura. A Caerd é mera concessionária

subordinem, os integrantes da Advocacia-Geral da União, da Procuradoria da Fazenda Nacional, da Defensoria Pública e das Procuradorias e Consultorias Jurídicas dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e das respectivas entidades de administração ... decisão e/ou interpretação que pretenda porventura negar a legalidade quanto ao recebimento de honorários sucumbenciais pela Advocacia Pública ofende a Constituição Federal, especificamente o art. 133, bem como o Estatuto ... advogado do vencedor. § 19. Os advogados públicos perceberão honorários de sucumbência, nos termos da lei. O Artigo 85 não deixa dúvida ao estabelecer que os advogados públicos perceberão honorários de sucumbência, nos termos ... induvidoso ao dispor que os advogados públicos perceberão os honorários de sucumbência, estando o tema, portanto, incontroverso no Ordenamento atual, motivo pelo qual todos os Agentes Públicos devem observar o critério de subordinação ... insuficiência de recursos será feita integral e gratuitamente pelo Estado, o que se dará através da Defensoria Pública, nos termos dos arts. 5º, LXXIV e 134, § 1º da CF, sendo que, por força das Leis ... Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos; Art. 134. A Defensoria Pública é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe, como expressão e instrumento do regime ... defendidos por profissional melhor qualificado. 6. Tal entendimento abrange os sindicatos de servidores públicos que mantenham vínculo estatutário com o Poder Público, pois têm sua existência e funcionamento regulados pelos mesmos dispositivos constitucionais e legais ... caso em tela, a liberação de honorários contratuais ocorreu em conformidade com as informações prestadas em audiência pelo genitor do reclamante/exequente, que representava este no presente feito, em decorrência da impossibilidade de comparecer