Busca

inacabados – estavam irregularmente ocupados desde 2012 por cerca de 67 famílias. Decisão da 2ª Vara de Fazenda Pública determinou a desocupação. Além da determinação da justiça, foi comprovada a incompatibilidade do perfil socioeconômico dos ocupantes ... enchentes, e outras ainda aguardam uma recolocação. Com relação aos residenciais com obras inacabadas, o Ministério Público do Estado, através da 21ª Promotoria de Habitação e Urbanismo, tem acompanhado a questão por causa das pessoas ... Público acompanha nos residenciais também a questão dos esgotos sanitários, energia e encaminha as demandas aos órgãos de atuação dessas áreas. No caso do Cuniã, ela lembra que a desocupação foi fruto de várias audiências ... para obedecer exigências com relação à documentação exigida pelos bancos. “Quando isso não acontece, são feitas chamadas públicas para os suplentes e mais uma vez todos os prazos são prorrogados”, diz Márcia Luna. De acordo

audiência pública na tarde desta terça-feira (19) na Câmara Municipal de Porto Velho, autoridades de diversos órgãos competentes debateram sobre a Erradicação do Trabalho Infantil em Porto Velho, sessão proposta pelo vereador Márcio Miranda

Assistência Social e da Família (Semasf), na Câmara Municipal de Porto Velho. A ação servirá como consulta pública onde serão apresentados os temas já discutidos nas reuniões da Comissão Municipal de Trabalho Intersetorial do Programa ... conforme orientação do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) Participam da audiência membros convidados do Ministério Público Estadual, Ministério Público do Trabalho, Tribunal e Superintendência Regional do Trabalho (14ª Região), Conselhos Tutelares, Centro de Defesa ... Assistência Social (Seas) e várias secretarias municipais como Semusa, Semed, Semdestur e Semes, dentre outras. A audiência foi proposta pelo vereador Márcio Miranda

irá realizar na próxima segunda-feira (18), a partir das 9h, no Plenário da Assembleia Legislativa, audiência pública para discutir o desenvolvimento de políticas públicas e a prevenção ao suicídio em Rondônia. Como o mês

crédito. Informamos ainda que está marcada uma Audiência de Conciliação para o dia 20 de setembro, às 09 horas, na Primeira Vara da Fazenda Pública, com a finalidade de encontrar uma solução para

Morte Autoprovocada. O evento aconteceu no Campus da Unir, em Porto Velho e reuniu professores, estudantes, servidores públicos e comunidade em geral, para discutir o tema que marca o Setembro Amarelo em todo o País ... Ciclo de Palestras da Unir, o Deputado Airton convidou todos os presentes para que participem da Audiência Pública, que acontece na próxima segunda-feira, 18, na Assembleia Legislativa, que começará a discutir a construção ... Plano Estadual, para que nos próximos anos, o governo do estado possa implementar políticas públicas para promover a prevenção ao suicídio. “Quero parabenizar a Unir pela iniciativa deste Ciclo de debates de um assunto muito ... saúde pública que precisa ser enfrentado para que possamos salvar vidas”, destacou o deputado. A audiência pública na Assembleia Legislativa acontece no próximo dia 18 e terá início às 9 horas, tendo como local

social e econômico. Em visita ao RONDONIAGORA, Acir falou do momento crítico de grandes personagens das instituições públicas acusadas de desviar milhões de reais em prejuízo as ações essenciais de melhoria aos brasileiros. Como ... enquanto a operação Lava Jato estava prendendo gente por corrupção, outros continuavam a desviar dinheiro dos cofres públicos”, disse ele condenando a ousadia e desfaçatez de muitos políticos da alta cúpula do poder. “Mas acredito ... corrupção e como vai saber também mandar para casa aqueles que tem envolvimento em desvios de recursos públicos e isso se a Justiça não mandar para a cadeia primeiro”, contextualizou o parlamentar. “Amanhã ... iluminação da BR-364, construção de hospitais, colégio em tempo integral, centro de iniciação esportiva e laboratório público de análises clínicas. Uma bandeira da campanha de 2014, a construção de creches na Capital tornou ... milhões para obras de drenagem e asfaltamento em Porto Velho. Na atuação parlamentar, o senador realizou várias audiências pelo Brasil na condição de presidente e vice-presidente da Comissão de Agricultura do Senado. Nessas discussões ... Porto Velho a Comodoro (MT) através de concessão. Antes, haverá um processo de consulta e esclarecimento público em audiências. Acir defendeu que o pedágio, por exemplo, só poderá ser cobrado após a implementação das obras

pelos professores de acordo com a necessidade de cada curso. Ainda na sexta, Netto prestigiou a Audiência Pública “Álcool e Drogas”, realizada na Câmara Municipal de Ji-Paraná pelo Vereador Marcelo Lemos. Durante sua fala

todas essa questão”, disse o prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves, ao final de uma audiência pública na 5ª Vara da Justiça Federal, aonde foi discutida a revitalização, segurança e cessão de uso do complexo ... revitalização daquele espaço, assim como outras questões já que existiam várias ações civis públicas. Hoje avançamos muito. Acredito que na próxima audiência nós vamos ter isso solucionado e efetivamente vai ser realidade o início

deputado Airton Gurgacz (PDT) requereu à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa a realização de uma Audiência Pública para discutir a prevenção ao suicídio em Rondônia. Segundo justificativa, o parlamentar afirma que o debate ... tratamentos desse transtorno, identificando possíveis sintomas, acompanhando e oferecendo possibilidades de recuperação aos que necessitem. A Audiência Pública está marcada para o dia 18 de setembro, às 9h, no plenário da Casa

Esta quarta-feira (16) marcou mais um avanço na concretização da construção do aeroporto de Ariquemes. Em audiência na SAC (Secretaria da Aviação Civil) o deputado federal Lúcio Mosquini (PMDB-RO) entregou a Eduardo Henn ... início das obras. O projeto executivo foi elaborado pelo Departamento de Estradas, Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos (DER) do Governo de Rondônia. O engenheiro Humberto Fayal, responsável pela área aeroportuária, afirmou que o projeto aprovado ... última etapa antes da assinatura do convênio. O prefeito de Ariquemes, Thiago Flores, acompanhou Mosquini na audiência. "Eu agradeço mais uma vez o esforço desse meu amigo deputado Lúcio Mosquini que não mediu esforços para

Execução Trabalhista com R$ 8.761.605,67 em acordos e 2.151 pessoas beneficiadas. No total, foram realizadas 931 audiências e 569 acordos homologados. Do montante, R$ 542.553,79 foram recolhidos aos cofres da Previdência Social ... leilões judiciais correspondeu a 28,8% do montante total, tendo sido realizados mais de 1.300 hastas públicas

quarta-feira (16) marcou mais um avanço na concretização da construção do aeroporto de Ariquemes. Em audiência na Secretaria da Aviação Civil o deputado federal Lúcio Mosquini (PMDB-RO) entregou ao diretor Eduardo Henn Bernardi ... início das obras. O projeto executivo foi elaborado pelo Departamento de Estradas, Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos (DER) do Governo de Rondônia. O engenheiro Humberto Fayal, responsável pela área aeroportuária, afirmou que o projeto aprovado ... última etapa antes da assinatura do convênio. O prefeito de Ariquemes, Thiago Flores, acompanhou Mosquini na audiência. "Eu agradeço mais uma vez o esforço desse meu amigo deputado Lúcio Mosquini que não mediu esforços para

votação com parecer contrário da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), que justificou que “na audiência pública realizada em 30 de maio de 2017, das 83 pessoas presentes, 90% eram de servidores do Saae

população para colher sugestões para elaborar do novo Plano Municipal de Saúde da capital (PMS). A audiência pública ocorreu na Unidade Básica de Saúde (UBS) Ronaldo Aragão. Serão realizados mais dois encontros com a comunidade ... relacionar as metas e resultados a serem alcançados pelo SUS em um período de quatro anos. “Essa audiência faz parte de uma agenda de controle social que reúne os representantes de associação de bairros, sindicatos