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vítimas de violência doméstica ao possibilitar que juízes intervenham diretamente, sem depender exclusivamente do pedido do Ministério Público, da polícia ou das partes envolvidas. Dessa forma, o juiz poderá determinar a prisão preventiva durante qualquer

Câmara Municipal, como membro da Comissão de Saúde e Higiene Pública do Legislativo municipal, a Secretária Adjunta da Semusa, Mariana Prado, e representantes do Ministério da Saúde, e do Conselho Regional de Enfermagem de Rondônia ... procedimentos adotados pela Secretaria Municipal de Saúde após a decretação do Estado de calamidade na saúde pública e a implantação do Hospital Municipal Universitário (HMU), um projeto essencial para ampliar o atendimento à população

Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendações a sete municípios rondonienses para que abram conta bancária única e específica para a movimentação exclusiva dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb

Ministério Público Federal (MPF) se reuniu com a Federação de Agricultura e Pecuária de Rondônia (Faperon) e o Instituto Mato-Grossense da Carne (Imac) para tratar critérios e formas de reinserção de produtores rurais

ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF). Foram autorizadas também medidas como o afastamento de funções públicas, proibição de contato entre os investigados e apreensão de passaportes. Segundo a PF, a fase atual apura ... fizeram buscas na manhã desta terça no gabinete de um procurador de Justiça do Ministério Público do Tocantins, na sede do órgão, em Palmas. Um advogado que atua como assessor nesse gabinete é o investigado

Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio da Inspeção do Trabalho, integrou uma operação conjunta de combate ao análogo à escravidão no rio Madeira, no Amazonas, onde foram identificados 25 trabalhadores em condições análogas ... três menores de idade. A ação, coordenada pela Polícia Federal (PF), contou com o apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), da Fundação ... políticas públicas da rede de assistência social. A Inspeção Trabalho contou com o apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Polícia Federal (PF). A PF acompanhou os auditores-fiscais durante as ações fiscais

Quartel General do Exército Brasileiro, em Brasília, se reuniram com militantes de outros locais na Esplanada dos Ministérios e avançaram, sem ser impedidos pela Polícia Militar do Distrito Federal, contra os prédios da Praça ... autoridades e na sociedade civil. Mais de 1,4 mil pessoas foram presas, e o Ministério Público Federal ofereceu denúncias contra 1,7 mil envolvidos nos ataques. Até dezembro de 2024, 370 pessoas já haviam

forma alguma, ser prejudicado nesse cumprimento ou ter uma flexibilização nesse sentido”.  Para Marchetti, o público idoso é o público mais vulnerável na relação comercial.  O advogado chama atenção para pessoas em vulnerabilidade ... necessário documentar a reclamação. Um caminho que ele aponta é verificar na plataforma consumidor.gov.br, do Ministério da Justiça. Nesse percurso, a reclamação do Procon também é importante.  “Se não for resolvido extrajudicialmente, mesmo dessa forma

Energisa participará do MP itinerante, ação que será promovida pelo Ministério Público de Rondônia,  entre os dias 17 e 21 de março com atendimentos em Primavera de Rondônia, São Felipe D’Oeste, Alto Alegre

Bruno Lopez, que confessou participar da manipulação de jogos, devido a um acordo fechado com o Ministério Público. “Esta CPI evidenciou que praticamente todos os recentes escândalos de manipulação de competições estavam relacionados com apostas ... fraude no mercado de apostas; prevê punição "para o atleta que fornecer informação relevante não divulgada ao público que seja usada para obter vantagem nesse mercado"; e institui o crime de divulgação ou propaganda ... Toda a documentação produzida por essa CPI deverá ser compartilhada com a Polícia Federal e o Ministério Público da União, para que as investigações tenham continuidade. As informações também serão enviadas para outras instituições, como

como transporte escolar, gestão democrática e falta de professores em salas de aula regulares e atendimento ao público-alvo da educação especial. A Secretaria Geral de Governo, que é ligada ao gabinete do prefeito, tentou ... escolha de diretores escolares, como acontecia até o ano passado. Isso é, inclusive, uma condição estabelecida pelo Ministério da Educação para o recebimento de R$ 300 milhões referentes ao Valor Aluno Ano Resultado – VAAR

conforme o gestor estadual, já houve diálogos com o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Ministério Público (MPRO). A aquisição da nova unidade hospitalar deverá suprir a demanda de traumatologia e ortopedia de alta

Após denúncia anônima ao Ministério Público, uma operação do Batalhão Ambiental de Rondônia (BPA), com o apoio do Ibama, apreendeu vários animais silvestres que estavam em uma residência do bairro Embratel, em Porto Velho

Ministério da Educação lançou nesta segunda-feira (10) em Natal (RN), o Programa Nacional de Promoção de Igualdade de Oportunidades para acesso de estudantes da rede pública de ensino à Rede Federal de Educação Profissional

direito à liberdade de expressão. O Manual do Sistema Penitenciário Federal, editado pelo Ministério da Justiça e da Segurança Pública, permite que detentos escrevam livros, poesias e outros textos, desde que autorizados pela direção