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escavação de valas de um metro de profundidade, com a impermeabilização e compactação da base. Como o transporte do lixo, da cidade até o local do depósito é realizado por meio de caminhão caçamba ... interior do aterro controlado. Os resíduos dos serviços de saúde deverão ter destinação apropriada com seleção, triagem, transporte, disposição e local diferenciados, devendo ser acondicionados em recipientes adequados, coletados por pessoas treinadas e em veículos

proposta que cria na estrutura do Departamento de Estrada de Rodagem e Transportes do Estado de Rondônia (DER-RO) cargos de direção superior e dá outras providências

modelo do golpe se espalharia por vários pontos do país e envolve a Empresa União Cascavel de Transportes e Turismo (Eucatur). De acordo com as investigações, a empresa soma dívida de R$ 37,8 milhões

Justiça, com pedido de antecipação de tutela, para que a empresa Aguiar Braga (Viação Progresso) forneça transporte gratuito a idosos e pessoas com deficiência, identificadas por meio do “passe livre”, no trecho entre Ji-Paraná ... Promotoria de Justiça de Ji-Paraná, de que a empresa Viação Progresso não estaria concedendo o transporte gratuito a idosos e deficientes, contrariando o que dispõe as legislações federal e estadual. De acordo ... seus direitos junto ao Poder Público e a sociedade em geral. No que diz respeito ao transporte coletivo interestadual, o Estatuto, além de estabelecer a gratuidade, previu a concessão de descontos quando o número ... concede passe livre às pessoas idosas e às com deficiência no sistema de transporte coletivo intermunicipal, estabelece que “aos maiores de 65 anos e às pessoas com deficiência, comprovadamente carentes, é concedida a gratuidade ... transporte em todo o sistema de transporte intermunicipal de passageiros”. A lei diz ainda que “as empresas concessionárias, permissionárias ou autorizatárias de transporte rodoviário municipal de passageiros reservarão quatro assentos de cada veículo, destinado

são Messias Rodrigues Mendes e João Marcelo Rodrigues. Antônio Leandro teria confessado que receberia pelo transporte da camioneta com a droga a importância de R$ 10.000,00. As prisões de Antônio Leandro

Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit) terá que suspender temporariamente 27 concorrências para obras em rodovias nos estados de Minas Gerais, Santa Catarina, Mato Grosso, Amazonas e Piauí. A determinação cautelar

Prestação de Contas Eleitoral - Fase I (SPCE), Sistema de Registro do Comitê Financeiro (SRCF) e Sistema Transportador de Dados Eleitorais (SPCE Web).O objetivo é tratar dos procedimentos legais e técnicos para a realização

todas as unidades, sob pena de responsabilização. O documento estipula ainda, que seja disponibilizado um veículo para transportar adolescentes para as audiências na Promotoria e em Juízo, bem como determina a notificação de sua apreensão

Trinta e seis homens estavam envolvidos na operação.Segundo agentes da SEDAM, cerca de 100 caminhoneiros faziam transporte de madeira na madrugada, porém com um possível vazamento de informações, cerca de 60 se esconderam.A maioria

Rondônia e Acre, tendo como objetivo o Combate a embriaguez ao volante, reforçar a fiscalização do transporte de passageiros, bem como ações de combate ao crime nas entradas e saídas dos centros urbanos.Em Porto Velho

normas de construção dos logradouros e dos edifícios de uso público e de fabricação de veículos de transporte coletivo. A Lei n. 7.853/89 cuidou das normas gerais, assegurando o pleno exercício dos direitos individuais

assim como queima de fogos de artifício durante o trajeto do desfile. Todos os carros utilizados para transporte na cavalgada terão que ser levados, até o dia 4 de julho, à Diretoria de Serviços Técnicos

assim como queima de fogos de artifício durante o trajeto do desfile. Todos os carros utilizados para transporte na cavalgada terão que ser levados, até o dia 4 de julho, à Diretoria de Serviços Técnicos

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA EFETUOU A PRISÃO DE DUAS PESSOAS NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE PORTO VELHO/RO, QUE TRANSPORTAVAM 5.800 g (CINCO KILOS E OITOCENTAS GRAMAS) DE COCAÍNA.FORAM PRESAS NA AÇÃO DA POLÍCIA FEDERAL

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