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Rondônia, alcançaram os objetivos desejados. Como resultado da atuação da força-tarefa, as empresas que operam o transporte de cargas e passageiros nos referidos terminais portuários do Madeira devem firmar termos de ajustamento de conduta ... sanar as irregularidades encontradas nas vistorias feita pelos procuradores do Trabalho. Já a Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, através da sua unidade regional em Rondônia, deverá proceder a levantamento e fornecer ao Ministério Público ... Carlos Michele Fabre, coordenador em Rondônia do Conatpa) da qual participaram o chefe da unidade reguladora do transporte aquaviário em Rondônia, Paulo Sérgio Cunha da Silva e o técnico em regulação, Nataniel da Silva Júnior ... Acordos com empresasCom as empresas de transporte de cargas e passageiros que operam nos portos do Cai N'Água e Bairro Nacional, o Ministério Público do Trabalho convencionou que será celebrado um termo ... força-tarefa, tanto as trabalhistas como as administrativas, como a regularização perante a Agência Nacional de Transporte Aquaviários. No caso de alguma empresa recursar-se a firmar o TAC proposto pelo MPT, serão adotadas medidas

informados de que um táxi levaria mais droga para os suspeitos. Pouco tempo depois, chegou um táxi transportando a dana da casa, Marilsa Santana Ossaine, 37 anos, diarista, que estava com uma criança de colo

reais anuais, onde deverá gerar 300 empregos diretos além de 1000 indiretos dos fornecedores nas áreas de transporte, alimentação, petroquímica e outras. O consórcio também irá treinar a mão de obra local em parceria

desde a última terça-feira, os Procuradores do Trabalho questionam as autoridades da ANTAQ – Agência Nacional de Transportes Aquaviários e da Prefeitura de Porto Velho sobre providencias e medidas concretas no sentido de se combater

Porto Velho/RO, com representantes dos órgãos da administração pública e de Sindicatos dos Trabalhadores portuários e do transporte marítimo, em prosseguimento as ações da Força-Tarefa da CONATPA iniciada em Rondônia, nos Portos ... Região -PR) estiveram reunidos com cerca de 20 representantes de empresas que operam no transporte de carga nos Portos do Rio Madeira em Porto Velho, notificados durante inspeção surpresa realizada na tarde de ontem ... participaram na Procuradoria Regional do Trabalho em Porto Velho que aguardam manifestação da Agência Nacional de Transportes Aquaviários quanto aos pedidos de regularização que encaminharam ao órgão da administração pública.Já os Membros da força

verdade, servidor do público. Também estes conceitos passam a experimentar bem mais difícil possibilidade de transporte para o mundo das realidades empíricas, se praticadas num ambiente de projeção do doméstico na intimidade das repartições estatais

Federal (PRF) apreenderam um carregamento de 2.500 maços de cigarros em Porto Velho. A mercadoria estaria sendo transportada sem documentação fiscal no Fiat Strada de placas NDG-5629, ocupado pelos comerciantes Antônio Lúcio Alves

casa do policial militar José Maria de Melo, na zona Norte de Porto Velho. Além de transportar o produto do crime, na casa do suspeito a polícia teria apreendido um televisor e um computador ... Albino declarou que o furto teria sido praticado pelos infratores, os quais chamaram Viana, o taxista, para transportar os pertences da vítima.Um televisor e um computador teriam sido encontrados na casa do taxista

policiais realizavam patrulhamento de rotina quando abordaram Anderson, que pilotava uma motocicleta modelo Pop 100. O suspeito transportava um pacote contendo 20 porções de droga dentro da cueca. Através dele, os militares chegaram aos demais

Cândia, administrado pelas Irmãs Marcelina, na BR-364, próximo a Candeias do Jamari tenham o direito ao transporte escolar gratuito, recebeu do próprio governador Ivo Cassol, a garantia que sua reivindicação foi atendida. Em documento ... necessitam se deslocar todos os dias para a escola Marcelo Cândia, e que na ausência do transporte escolar gratuito, os país ficam impossibilitados financeiramente de manter os alunos na escola já que somente no transporte ... salário mínimo não podem oferecer uma educação de qualidade por falta de recursos para custear o transporte escolar. “Além de pagar a taxa que é cobrada para escola, existem crianças que moram longe da linha ... melhorar a vida dessas famílias”, diz contente o deputado. O parlamentar lembra que a lei garante o transporte gratuito para as crianças.” O que fizemos foi apenas acionar o poder público através do governador ... lutar para garantir que os estudantes da comunidade Santa Marcelina também tivessem o direito a gratuidade do transporte escolar. O deputado cita que, quando era prefeito de Candeias do Jamary, os pais pagavam transporte escolar ... até hoje.A escola que existe há mais de 22 anos fica a 17 km da Capital e transporta todos os dias mais de mil alunos na rede de ônibus Porto Madeira, atual empresa que prestava ... percurso, além de qualidades e ótimas condições dos ônibus. “O contentamento é grande, pois propostas como o transporte dos alunos, o sistema de implantação de água potável e o reinicio das obras

documento público.No recurso interposto, a defesa do acusado pediu a absolvição, alegando que Guias de Transporte de Animais - GTA são meros formulários de controle perante o IDARON e não se refere ao recolhimento direto ... qual não deve ser considerado documento público. Segundo consta na denúncia, o réu pegou uma Guia de Transporte Animal (GTA) original e entregou para que outra pessoa providenciasse a réplica do documento, tendo este elaborado

Um homem de identidade ainda não divulgada pela polícia está sendo autuado em flagrante no

utilizam a rodovia 364. Iniciativa da 21ª Superintendência de Polícia Rodoviária Federal e do Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Transporte (SEST/SENAT-RO), o Comando de Saúde atua na prevenção de acidentes ... como obtendo indicadores estatísticos acerca do perfil de saúde da população usuária específica: os motoristas profissionais de transporte de cargas e passageiros.Em 2007, foram examinados 173 motoristas dos quais 17 apresentaram hiperglicemia, 93 pressão alta

madeira declarada, adquirida, comercializada e a existente no local; verificar o licenciamento ambiental, plano de manejo, o transporte de madeira e atender denúncias. Em Cujubim cinco madeireiras foram interditadas por não apresentar licença ambiental.De acordo

Sales - ordenadores de despesa do órgão, por irregularidades na execução do contrato de prestação de serviços de transporte firmado com a empresa Locar Rent a Car Ltda. Autorização de pagamentos sem notas fiscais, inexistência