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crimes da internet será muito mais restritiva do que gostariam os senadores. Na minuta do projeto, o Ministério da Justiça quer que os provedores de acesso mantenham por três anos todos os dados de tráfego ... trecho da minuta elaborada pelo MJ. O texto modifica a redação do artigo 22 do substitutivo ao Projeto de Lei 84/99, elaborado pelo senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG). É justamente essa parte da peça

Programa de Aceleração do Crescimento, de acordo com Moreira Mendes, é outro péssimo exemplo de projetos do governo petista que têm mais propaganda do que resultados práticos. “O PAC é noventa e cinco por cento

redes de água e esgoto em todo estado de Rondônia. DIREÇÃO DA CAERD A coordenadora técnica do projeto, pela Caerd, engenheira Débora Medina Reis, durante a audiência pública fez uma explanação sobre como está sendo ... desenvolvido o projeto de saneamento básico e seus avanços sobre a ampliação do sistema de tratamento de água em Porto Velho para 1.700 litros por segundo, 18 mil ligações de água até 2 de fevereiro

garantindo a ida dos servidores estaduais para os quadros da União-, entra em pauta na Câmara. O projeto foi aprovado no Senado e depende dos deputados federais para ser promulgado pelo presidente do Congresso Nacional

estado, mas sustentou que "a maioria dos madeireiros de Rondônia trabalham dentro da legalidade", inclusive com projetos de manejo e desenvolvimento sustentável.Expedito Júnior também fez um apelo ao ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc

semana a expressiva marca de 100 proposições legislativas durante o seu mandato, levando-se em conta os projetos de lei, projetos de resolução e propostas de emendas à Constituição por ele apresentados ao Senado Federal.Levantamento ... comparada entre todos os senadores que o estado já teve, com uma média de pelo menos quatro projetos por mês.Em seu centésimo projeto, Expedito Júnior quer alterar a lei de diretrizes e bases ... ampla, sob uma visão o mais imparcial possível”, disse o senador, que acredita que os frutos desse projeto serão colhidos pelas gerações futuras.Durante seu mandato de senador por Rondônia, Expedito Júnior procurou melhorar a condição

trabalho, Hailton reconhece que “um esforço considerável por parte do Governo Federal e de Rondônia (com o ‘Projeto Alvorada’) foi feito no sentido de possibilitar que em cada escola do Estado exista pelo menos

forma adequada estes pacientes, o deputado Professor Dantas (PT) vai apresentar na Assembléia Legislativa de Rondônia, projeto de lei criando na estrutura da Secretaria Estadual de Saúde, o Hospital de Psiquiatria.De acordo com o deputado

Amazônia. A principal delas amplia o prazo para comprovação da posse de terras e foi incluída no projeto de lei de conversão apresentado pelo relator, deputado Asdrúbal Bentes (PMDB-AM). De acordo com a emenda

federativo brasileiro. BEIRA-RIO OU “BABEL” ?É o que os portovelhenses estão se indagando sobre o badalado “Projeto de Revitalização da lendária ferrovia Madeira Mamoré”, também chamado por muitos de “Projeto Beira-Rio”, previsto para

total de recursos investidos em projetos de infraestrutura no Brasil no ano passado, por meio de equity e debt, somou R$ 9,9 bilhões, uma queda de 38,9% em relação a 2007, quando ... montante atingiu R$ 16,2 bilhões. Em 2008, foram registrados 35 projetos, contra 36 do ano anterior. Os dados são da Associação Nacional dos Bancos de Investimento (Anbid). Do total de investimentos no ano passado ... Transporte e Logística, com 11,7% e volume financeiro de R$ 1,2 bilhão. Dos 35 projetos realizados em 2008, 24 foram direcionados para o setor de Energia. O segmento de Transporte e Logística ficou ... Gás e de Saneamento, ambos com 2. Em 2008, o volume da dívida tomada em financiamento de projetos totalizou R$ 7,2 bilhões, contra R$ 11,8 bilhões de 2007, um recuo ... período. Entretanto, a relação dívida/investimento dos projetos aumentou para 72,2%, ante uma média de 71,5% nos demais anos. Já o volume de financiamento registrado em concessões apresentou crescimento expressivo ... relação a 2007, atingindo R$ 29,8 bilhões. Essa expansão é reflexo do projeto do Rio Madeira, que representou 61,1% do volume total, com investimento estimado de R$ 9,5 bilhões em Santo Antonio ... concessões aumentaram 233,3%, saltando de 6 para 20 entre 2007 e 2008. Por conta dos grandes projetos do Rio Madeira, o setor de Energia respondeu por 90,7% do volume de operações de concessão

programa Luz para Todos cumpriu as metas em boa parte do País, mas só em Rondônia o projeto é deficitário.O deputado federal Ernandes Amorim (PTB-RO) fez coro as palavras de Expedito

deputado federal Eduardo Valverde (PT-RO), coordenador da bancada, a reunião serviu para esclarecer dúvidas sobre o projeto de reforma, que recebeu no ano passado uma emenda coletiva no valor de R$ 25 milhões ... recursos próprios para reforma do aeroporto para então decidir se fecha a pista ou refaz o projeto e constrói uma via paralela para a cidade não perder os únicos vôos da Trip. O representante

veículos da região e realizações de leilões”, comentou o governador, que entregou a chave da Van do Projeto Anjos do Trânsito para Juarez Jardim, descerrou a fita e a placa de inauguração do local.Joarez Jardim ... disse que foi implantado na 2ª Ciretran o Projeto Anjo do Trânsito, que visa formar jovens para atuarem como multiplicadores de educação no trânsito. “Uma Van vai buscar os alunos, entre 15 e 17 anos

permanente com reposição de perdas e correções, paridade com integralidade entre ativos, aposentados e pensionistas, retirada dos Projetos de Lei, 001, 092, 306 e 248 do Congresso Nacional, aprovação da Convenção 151, direito irrestrito