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reunião de amanhã da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado analisará dois projetos de autoria do senador Expedito Júnior, que compõem uma pauta ética para o Senado, e dois pareceres sobre matérias ... relator. Trata-se do Projeto de Lei do Senado nº 113/07 que impede a aposentadoria, pelo Plano de Seguridade Social dos Congressistas, de parlamentar que for condenado por desvios de recursos públicos durante o mandato ... outro projeto de Expedito Júnior é o Projeto de Lei nº 671/07 que autoriza órgãos públicos a tomarem providências para a divulgação, pela Internet, das informações relativas a gastos públicos indenizatórios.O PLS 113 prevê ... Cartão de Pagamento do Governo Federal (CPGF), conhecido como cartão corporativo deverão ser divulgados na Internet.Os dois projetos do senador são terminativos e, se aprovados, seguirão direto para a Câmara dos Deputados.Expedito Júnior espera aprovação ... objetivo prever a criação de políticas públicas especiais para a juventude. O outro parecer é favorável ao Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 153/2008, que estabelece os requisitos obrigatórios que devem constar das certidões ... expeditas pelos Ofícios de Registro de Distribuição Judicial. Expedito Júnior apresentará parecer favorável ao projeto

Tenho interesse direto na viabilidade dessas ações do governo federal, pois assim teremos maior suporte para fomentar projetos que garantam melhor renda às famílias, preservando o ambiente”, aponta. Plano de açãoUnião, estados e municípios, todos

controle integrado de fronteira. Entre os participantes da comitiva brasileira está o diretor de Pesquisa e Projetos do DNIT, Miguel de Souza e ainda representantes da coordenação de Meio Ambiente e projetos do órgão. Terá ... Americana e ressaltou ainda que esta ponte faz ligação com a rodovia interoceânica, “Saída para o Pacífico”, projeto pelo qual ele é o idealizador. A construção da ponte sobre o Rio Mamoré constitui compromisso internacional ... acordado entre os dois países que o Brasil arcará com os custos decorrentes da elaboração dos estudos, projetos, engenharia e por fim, a construção da ponte

DNIT anunciou a abertura da licitação para a elaboração do projeto Executivo de Engenharia da ponte binacional Brasil/Bolívia, que vai ligar os municípios de Guajará-Mirim e Guayaramerin. A obra, aguardada com ansiedade

explicou o presidente da ACIV, empresário Vilmar Saúgo. De acordo com Saúgo, este trabalho faz parte do projeto FACER Capacita e visa consolidar um modelo de gestão nas associações comerciais do Estado mediante capacitação, assessoria

sessão plenária da Assembléia Legislativa de Rondônia defendeu o urgente envio por parte do Executivo Estadual, do projeto de lei de revisão do Plano de Carreira, Cargos e Salários dos Servidores da Saúde, diante

administração pública”.Carência de técnicosPor fim, Roberto Sobrinho lamentou a carência de técnicos especialistas na elaboração de projetos para a captação de recursos, o que tem prejudicado os municípios, principalmente os mnores, na captação ... milhões disponíveis para municípios rondonienses, mas não consegue aplica-los em função da falta de projetos técnicos. Hoje, o grande desafio do administrador público municipal é conseguir gastar os recursos disponibilizados pelo governo federal”, observou

regulação ao seguro de risco de vida, Miguel Sena disse ser necessário que o Governo Estadual envie projeto de lei à Assembléia Legislativa. Para ele uma medida extremamente necessária, pois em caso de morte

Rondônia. Isso, convenhamos, seria algo maravilhoso para os “companheiros” de Lula-la, principalmente, porque um novo projeto petista, com vistas às eleições de 2010 seria colocado em prática imediatamente. Nada obsta contra tal idéia ... mais gente passou a ter apoio as suas lavouras e a venda de seus produtos; Se os projetos de psicultura continuam em expansão gerando empregos e riquezas; Se o potencial turístico do Estado está

através do perito Cleverson Esteves a vítima, provavelmente foi executada durante a madrugada desta sexta-feira. Os projeteis, possivelmente, de calibre 38 atingiram a cabeça de Jessé Marques a região do abdome. Até o período

epistemológicas, visando adequar o processo de ensino-aprendizagem, considerando a riqueza da Metodologia de Ensino, desde o projeto Pedagógico à abordagem do objeto de estudo em sala de aula.A proposta do Programa de Capacitação Pedagógica

Tabela única de remuneração na Administração Pública Federal • Paridade com integralidade entre ativos e aposentados/pensionistas • Retiradas dos Projetos de Lei 001, 092 e 248 do Congresso • Aprovação da Convenção 151 • Reajuste dos benefícios (auxílio alimentação

Madeira hoje são uma realidade e inauguram uma nova fase no desenvolvimento do estado. Citou que o projeto Acreditar desenvolvimento pela Odebrecht e o Sistema SESI,SENAI E SENAR vai qualificar 10 mil trabalhadores para ... serem aproveitados nos canteiros de obras. Esse projeto já qualificou 2 mil trabalhadores, informou.Raupp também registrou o programa de regularização fundiária urbana executado pelo prefeito, Roberto Sobrinho e que durante a visita do presidente Lula

Velho, nada mais justo que incluir Candeias do Jamari, o município mais próximo de Porto Velho, neste projeto, destaca o deputado

esforço do presidente Lula de integrar o desenvolvimento da América Latina. A visita do presidente Lula ao Projeto Acreditar que é feito em parceria do Ministério do Desenvolvimento Social, Odebrechet, Sesi, Senai, Governo de Rondônia