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área superior a 3,6 milhões de hectares, beneficiando milhares de agricultores. Criou-se, ainda, o Projeto Fundiário Alto Madeira em Porto Velho, o Projeto Fundiário Ouro Preto, o Projeto Fundiário Corumbiara em Pimenta Bueno ... Projeto Fundiário Guajará-Mirim, que contribuíram para o desenvolvimento da região. Deve-se acrescentar que o INCRA realmente atuava com presteza e agilidade por seus técnicos que não mediram esforços para o êxito dos Projetos ... programa de integração nacional, eixo Cuiabá-Porto Velho e Porto Velho-Manaus, sendo que o primeiro projeto agrícola patrocinado pelo Governo Federal foi o IATA em Guajará-Mirim e nos arredores de Porto Velho. Assim ... sendo gerido pela União, representada pelo INCRA com relação às terras públicas.Foram criados pelo Órgão inúmeros projetos de assentamento, os quais culminaram num Estado altamente produtivo na sua agropecuária. O INCRA, de seis anos ... tornou-se figura de retórica de militantes, a mobilização do movimento passou, aos poucos, mas irreversivelmente seu projeto de mudança política, de uma democracia burguesa para algo de Corte autoritária e um modelo econômico

evento, deputado Eduardo Valverde (PT).O estímulo à Aviação Regional na Amazônia Legal é um projeto idealizado pelo ministro Mangabeira Unger (Assuntos Estratégicos), como resposta a defasagem no setor na última década na região. Foram ... aliada ao baixo poder aquisitivo dos moradores da região”, reproduz Amorim, síntese de análise que justifica o projeto governamental.Nesse encontro, parlamentares e governo vão discutir a vocação dos aeroportos em Rondônia, catalogarem quantos em condições

confirmou a discussão acalorada com o prefeito de Porto Velho, Roberto Sobrinho (PT), antes da cerimônia do projeto Acreditar. O presidente da República precisou acalmar os ânimos porque o governador chamou Sobrinho de “mentiroso” quando

água é outro fator determinante de sustentabilidade ambiental.Os estudos de avaliação econômica e ambiental fazem parte do projeto “Aspectos sócio-econômicos da cafeicultura em Rondônia”, coordenado pela Embrapa Rondônia, uma das 41 unidades da Empresa

transformaram em abuso contra os consumidores brasileiros, a fidelização. Para isso, o parlamentar apresentou o Projeto de Lei nº 88/2009, que altera o artigo 51 da Lei nº 8.078/1990. As companhias de telefonia exigem ... obrigado a vender sua liberdade de escolha de prestadora e fica escravo daquele contrato.Na justificativa do projeto, o senador afirma que essas cláusulas nos contratos configuram a prática conhecida como “venda casada”, uma proibição prevista

transformaram em abuso contra os consumidores brasileiros, a fidelização. Para isso, o parlamentar apresentou o Projeto de Lei nº 88/2009, que altera o artigo 51 da Lei nº 8.078/1990. As companhias de telefonia exigem ... obrigado a vender sua liberdade de escolha de prestadora e fica escravo daquele contrato.Na justificativa do projeto, o senador afirma que essas cláusulas nos contratos configuram a prática conhecida como “venda casada”, uma proibição prevista

prédio. De posse desses dados, o prédio será recalculado para verificar a necessidade de reforço do projeto de recuperação que será apresentado em seguida para a total liberação das interdições

grandes partidos pretendem aumentar o tempo de propaganda gratuita em rádio e televisão. O Projeto de Lei 576/2007, do presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), já recebeu aprovação das comissões de Constituição ... horários diferentes), além de 20 minutos divididos em inserções de 30 segundos a 1 minuto. O projeto de Sérgio Guerra duplica o tempo disponível aos partidos: ao invés de 20, seriam 40 minutos de inserções

reeleição em todos os cargos diretivos da Mesa Diretora da Assembléia Legislativa de Rondônia. O projeto altera ainda a data da eleição para o comando da Casa, que para o segundo biênio da legislatura ocorreria

tarde, em reunião no Dnit, Luiz Antônio Pagot confirmou que a área técnica do departamento analisará o projeto para em seguida começar a obra. Ainda não há previsão de custo e prazo para início

breve. Logo estaremos iniciando novas licitações para obras de pavimentação rodoviária e dar continuidade aos nossos projetos. Esse período de chuva nos atrapalhando um pouco, mas não nos impedirá de crescer”, conclui

não ficaram bem esclarecidas”, disse.Pompeu Marques sugeriu aos deputados que, a exemplo de outros Estados, façam projeto de lei com um programa de distribuição gratuita de café-da-manhã com leite e pão às famílias

reajuste dado ao funcionalismo público federal, o governo pediu aos aliados que não aprovem qualquer outro projeto que aumente gastos com pessoal em ano de crise. Tramitam no Congresso projetos aumentando o vencimento dos ministros ... Federal (STF) e dos procuradores do Ministério Público da União. Segundo o Planalto, a aprovação de um projeto reajustando salário do Judiciário, por exemplo, deixaria o governo em situação delicada , uma vez que deverão

reposição de perdas e correções salariais, paridade com integralidade entre ativos, aposentados e pensionistas, retirada dos Projetos de Lei, 001, 092, 306 e 248 do Congresso Nacional, aprovação da Convenção 151, direito irrestrito de greve

relatório hoje (18), mas adiou o prazo para a próxima semana. Ainda assim, espera-se que o projeto final da MP vá a plenário sem grandes mudanças nos dispositivos que tratam do DPVAT. Segundo parlamentares