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Projeto de lei da isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil será enviado, na próxima semana, ao Congresso Nacional. O anúncio foi feito pelo presidente Luiz Inácio Lula

evento contará com intérpretes de Libras, tornando a história acessível a um público ainda mais diverso.  O projeto do livro foi contemplado com recursos da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar n.º 195/2022), por meio ... portfólio diversas produções culturais, incluindo espetáculos de dança e shows musicais. Além disso, realizou projetos sobre a cultura banto por meio do Sesc/RO e já participou de palestras e rodas de conversa voltadas para

itinerante, ela atendeu mais de 700 pessoas. Wannuty  ressalta a importância do suporte ofertado. “A iniciativa do projeto MP Itinerante é de grande relevância para a comunidade, especialmente para aqueles que enfrentam dificuldades de acesso ... serviços públicos essenciais. Ao levar esses serviços para cidades afastadas dos grandes centros, o projeto contribui para minimizar os problemas decorrentes dessa dificuldade e promove a cidadania”, conclui

sobre a legislação em vigor e eventuais punições. O relatório final propõe uma emenda constitucional e três projetos de lei para coibir a manipulação de jogos. A emenda constitucional sugerida torna obrigatório, quando ... Bezerra não precisaria depor na CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas. O primeiro dos três projetos de lei sugeridos aumenta a pena do crime de fraude para resultado em evento esportivo: para quatro ... anos de prisão e multa. O projeto também também institui na legislação o crime de fraude no mercado de apostas; prevê punição "para o atleta que fornecer informação relevante não divulgada ao público que seja ... nesse mercado"; e institui o crime de divulgação ou propaganda de ganhos irreais em apostas. O outro projeto de lei recomendado prevê a obrigatoriedade de avisos de desestímulo ao jogo e de advertência sobre seus ... malefícios, a serem veiculados pelos agentes operadores. Além disso, o relatório propõe um terceiro projeto de lei, com o objetivo de restringir a oferta de apostas em eventos isolados que ocorram durante eventos esportivos. Toda

secretário Cássio Moura. O encontro teve como objetivo oficializar o pedido de providência para a implementação do projeto social "Primeiro Toque", que visa beneficiar crianças do distrito de União Bandeirante e de diversas localidades ... determinação do nosso prefeito Leo Moraes, nós vamos atender os distritos", declarou Moura. Ele também elogiou o projeto "Primeiro Toque", que já conta com a participação de mais de 120 crianças, e se comprometeu ... fazer o possível para que as necessidades apresentadas sejam atendidas. "Parabéns aos envolvidos nesse projeto fantástico. Diante do que foi discutido, já posso afirmar que vocês podem contar com a gente. Vamos fazer todo

famílias em situação de vulnerabilidade que aguardam ansiosamente pelas ações que integram a "Páscoa Solidária". O projeto, idealizado por Ieda Chaves quando ainda era primeira-dama de Porto Velho, já se tornou um momento ... distribuídas entre 2017 e 2024, a iniciativa demonstra o poder da união e da solidariedade. "O projeto gerou um impacto social significativo, proporcionando benefícios diretos tanto para a população atendida quanto para as entidades ... associações envolvidas. A abrangência do projeto não se estende apenas à zona urbana da cidade, mas também alcança áreas rurais e distritos, promovendo inclusão social", destacou Ieda Chaves. A “Páscoa Solidária” vai além da simples ... mais justo e humano. "A Páscoa é um momento simbólico de renovação, compromisso e generosidade, e o projeto busca resgatar o significado da data, ou seja, de que precisamos fazer a nossa parte para

rural. Caracterização da Atividade: Tipo de atividade: Enleiramento Local: Linha MP – 73, Lote 464 (chácara), Gleba 02, Projeto de Assentamento Machadinho, localizado no Município de Machadinho D’Oeste – RO, cujo ponto centroide está localizado

fatores mais importantes é a facilidade e segurança nas transações financeiras. No Lucky Star, essa experiência foi projetada para ser intuitiva e eficiente, garantindo que depósitos e saques sejam feitos rapidamente e sem complicações

popular junto aos policiais do estado, aos quais quer pagar pelo “bico”, Léo ainda não apresentou nenhum projeto inédito para pôr fim aos problemas que ele próprio denuncia diariamente. Aliás, o munícipe está inquieto

cacau em sistemas agroflorestais e a instalação da Câmara Setorial do Cacau. Também estão em andamento projetos de pesquisa, como a seleção de clones de cacaueiros para produção de sementes híbridas e mudas clonais

Senador Marcelo Castro, relator na CCJ, apresentada agora em dezembro/2024.  No Senado foram apresentadas 144 emendas ao projeto, sendo que o Senador Marcelo Castro somente acatou 47 delas. No projeto, há várias alterações com impacto

mais arrojados. Entretanto, a verdadeira essência do Le Bandit reside em suas camadas adicionais de recompensa, projetadas para maximizar o engajamento e oferecer benefícios adicionais no Le Bandit. Seja por meio de rodadas grátis, promoções

mitigação dos impactos causados pelo fogo. Através da combinação de ações educativas, políticas públicas e tecnologias, o projeto busca criar uma rede colaborativa capaz de transformar comportamentos, promover a gestão responsável dos recursos naturais

Partiu IF tenha uma turma por campus, com 40 alunos cada. Desde agosto de 2024, o projeto piloto ocorre no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas (Ifsuldeminas), no campus Pouso

Estado da Saúde e do governador Coronel Marcos Rocha e toda sua equipe na realização do projeto. A nova unidade possui 4.674 metros quadrados de área construída, dispondo de: 50 leitos para adultos; 12 leitos