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dezembro, os focos de calor no Estado foram reduzidos drasticamente. A boa notícia é resultado de um projeto piloto de formação de brigadas municipais realizado no início de 2008. O projeto envolveu cinco municípios escolhidos ... residências e reuniões em feiras e escolas.Segundo o Superintendente de Rondônia, César Luiz Guimarães, este ano, o projeto será ampliado e adequado às mudanças climáticas, buscando atingir também toda a região oeste do Arco

prestar às equipes técnicas responsáveis pela tributação estadual esclarecimentos necessários aos trâmites relacionados à apresentação do projeto de modernização da máquina administrativa fiscal com ênfase à liberação de recursos do BID para Rondônia, cerca

pedido foi indeferido pela justiça, no sábado (17). O Sinduscom alegou a inexistência do projeto básico, e que segundo o sindicato é um instrumento necessário e obrigatório para a exploração de serviços públicos ... avaliar a capacitação técnico-financeira das empresas pretendentes e que não haveria a necessidade da apresentação do projeto básico, que se faz obrigatório nas fases subseqüentes. O magistrado declarou ainda, ao indeferir a liminar ... serem executados no município de Porto Velho'. Alega-se, em suma: a) ilegalidade pela inexistência de projeto básico, instrumento necessário e obrigatório, ex-vi legis; b) burla ao procedimento de outorga para exploração ... contratar. Nessa fase, por isso mesmo, e diferentemente da própria Concorrência, não há necessidade de apresentação do projeto básico porque o que se busca analisar é a qualificação técnica dos pretendentes ... analisará a capacitação técnico-financeira dos pretendentes, não se vislumbra -- repita-se -- a exigência de apresentação do projeto básico. Já para as fases subseqüentes, este projeto básico é imprescindível, indispensável e obrigatório. José Domingos Fred ... apenas edital de pré-qualificação, onde se avaliará a capacitação técnico-financeira dos pretendentes, a apresentação de projeto básico somente se faz obrigatório nas fases subseqüentes. Assim, perdem relevo os demais argumentos suscitados -- típicos questionamentos

fórum de Ariquemes tem 9.450 metros quadrados, localizado na Avenida JK, no Setor Institucional - Centro. O projeto prevê 6.371, 33 metros quadrados de área construída. A obra terá três pavimentos: térreo, primeiro e segundo andar

formação de um professor capaz de continuar aprendendo e um cidadão responsável e participativo, integrado ao projeto da sociedade em que vive e, ao mesmo tempo, crítico e transformador”, disse Gedneide, ressaltando que a avaliação

algumas adaptações, em obediência ao estatuto do idoso, bem como a adequação de pisos, janelas e rampas, projetadas para evitar acidentes e desconfortos. “A reforma da Casa do Ancião é uma obra que, na opinião

informações sobre a Bolsa Avina de investigação jornalística para o desenvolvimento sustentável da América Latina. Apresentamos o projeto de uma série de reportagens sobre a Rodovia Intereoceânica, abordando além da viabilidade econômica, os impactos socioambientais ... aspectos turísticos e culturais sobre os dois países. Em setembro sai o resultado: estamos entre os cinqüenta projetos aprovados pela Fundação Avina e logo um convite para o encontro dos vencedores das bolsas em Cartagena ... Rosana Lopez. Em Plachón também nos reunimos com os engenheiros responsáveis pela obra que deram detalhes do projeto, previsto para ser concluído

devido à incapacidade do Estado brasileiro em ampliar seus investimentos em infra-estrutura. A execução de projetos como a construção das usinas de Jirau e Madeira eram impensáveis já que o país esteve envolvido ... recebimento de importante fluxo migratório acompanhado de investimentos industriais derivados da construção das usinas hidrelétricas. O projeto prevê a construção de 454 quilômetros de rede de água e tem por meta universalizar o saneamento

Caracas, Venezuela, para um encontro com Hugo Chávez. De acordo com Baumbach, a reunião servirá para avaliar projetos de longo prazo para recuperação dos setores industrial, habitacional, serviços bancários, entre outros, na Venezuela. Está previsto

projeto de lei que submete os leilões realizados pela Internet ao decreto que regula a profissão de leiloeiro no país (Decreto nº 21.981, de 19 de outubro de 1932) aguarda votação na Comissão de Ciência ... está registrado na Junta Comercial do Estado de São Paulo.Para implementar a mudança defendida pelo senador, o projeto de lei acrescenta um artigo ao decreto que regulamenta essa profissão. O novo artigo determina que "aplica

metros quadrados e o investimento ultrapassa a casa dos R$3,6 milhões. “A obra foi projetada com linhas modernas e, também não esquecemos, a versatilidade prática para o desempenho das atividades técnicas. O governador ... para menores, idosos e mulheres, administração com auditório e sala de reunião para treinamentos e cursos. “O projeto do novo IML prevê uma estrutura que oferece conforto para o servidor e possibilidade de agilidade

outras lideranças. “Nosso partido é grande e está aberto a todos que queiram se somar a esse projeto de consolidação política de nosso Estado sob a bandeira do desenvolvimento.”, afirma

medo que o General não concordasse, então só iríamos anunciar no dia do coquetel de lançamento do Projeto Carnaval 2009 do Galo", disse o presidente Edson Caúla. Semana passada a diretoria do Galo da Meia

feira a lei que permite a realização de interrogatórios de presos por videoconferência. De acordo com o projeto aprovado pelo Congresso Nacional, cabe ao juiz avaliar o uso da videoconferência, como em casos de risco ... ocasião, os ministros entenderam que caberia somente à União legislar sobre a matéria.Lula sancionou também projeto que cria o regime de tributação única para importação, por via terrestre, de mercadorias do Paraguai, o chamado ... Projeto dos Sacoleiros. Também foram sancionados o projetos que cria a Superintendência do Desenvolvimento Sustentável do Centro-Oeste (Sudeco) e o que institui o Dia Nacional da Leitura, na data de 12 de outubro.As sanções

famílias que hospedam os estudantes nos EUA. No Brasil, os parceiros da embaixada americana para este projeto são o Conselho Nacional de Secretários de Educação, o Ministério da Educação e a Coligação de Centros Binacionais