Busca

Governo causou grande polêmica na Assembléia Legislativa ao encaminhar projeto em regime de urgência criando normas, multas e taxas para controle de poluição da frota de veículos de Rondônia. O projeto original prevê que para

reclamações do público, reproduzidas na imprensa, não podem ser desconsideradas. Isso, apesar das alterações no projeto original terem sido aprovadas em audiência pública e seguidas à risca pela Camter, sob a supervisão da Consol – Engenheiros

reclamações do público, reproduzidas na imprensa, não podem ser desconsideradas. Isso, apesar das alterações no projeto original terem sido aprovadas em audiência pública e seguidas à risca pela Camter, sob a supervisão da Consol – Engenheiros

manter o plantio da cana-de-açúcar em algumas áreas da Amazônia que já estão com projetos em andamento. “O ministro Stephanes nos garantiu que todos os projetos já aprovados e que estão em andamento

manter o plantio da cana-de-açúcar em algumas áreas da Amazônia que já estão com projetos em andamento. “O ministro Stephanes nos garantiu que todos os projetos já aprovados e que estão em andamento

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, e de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara analisa o Projeto de Lei 3879/08, do deputado federal Ernandes Amorim (PTB), que obriga o poder público a realizar estudo ... técnico para identificar as áreas de florestas públicas ocupadas ou utilizadas por comunidades locais. Segundo o projeto, o estudo deverá ser divulgado antes da licitação que vai definir a concessão da floresta, conforme ... análise nas comissões e em caráter conclusivo, segundo o parlamentar, ao explicar que o objetivo do projeto é garantir às comunidades locais o direito de conhecer e opinar sobre o estudo técnico. Ao identificar ... reservas extrativistas ou de desenvolvimento sustentável, mas não estabelece critérios para sua identificação. Por isso, o projeto torna obrigatório o estudo prévio.Ernandes Amorim quer assegurar direitos das comunidades locais. Ele argumenta que os estudos

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, e de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara analisa o Projeto de Lei 3879/08, do deputado federal Ernandes Amorim (PTB), que obriga o poder público a realizar estudo ... técnico para identificar as áreas de florestas públicas ocupadas ou utilizadas por comunidades locais. Segundo o projeto, o estudo deverá ser divulgado antes da licitação que vai definir a concessão da floresta, conforme ... análise nas comissões e em caráter conclusivo, segundo o parlamentar, ao explicar que o objetivo do projeto é garantir às comunidades locais o direito de conhecer e opinar sobre o estudo técnico. Ao identificar ... reservas extrativistas ou de desenvolvimento sustentável, mas não estabelece critérios para sua identificação. Por isso, o projeto torna obrigatório o estudo prévio.Ernandes Amorim quer assegurar direitos das comunidades locais. Ele argumenta que os estudos

Cível) e Promotores de Justiça da Comarca de Ariquemes. A reunião faz parte da programação do projeto Explosão de Cidadania, que vem sendo desenvolvido no município até quinta-feira (9/10).Durante a reunião, os representantes ... saúde. Na abertura do encontro, o Procurador de Justiça Gilberto Barbosa fez uma explanação sobre o projeto Explosão de Cidadania, que visa a uma análise da situação da saúde no Estado de Rondônia, em relação

Cível) e Promotores de Justiça da Comarca de Ariquemes. A reunião faz parte da programação do projeto Explosão de Cidadania, que vem sendo desenvolvido no município até quinta-feira (9/10).Durante a reunião, os representantes ... saúde. Na abertura do encontro, o Procurador de Justiça Gilberto Barbosa fez uma explanação sobre o projeto Explosão de Cidadania, que visa a uma análise da situação da saúde no Estado de Rondônia, em relação

como Coordenadora de Atendimento ao Adolescente em Conflito com a Lei; Sirlene Bastos para a Gerência de Projetos e Convênios; e Silvana como assessora de Reinserção Social.Novos tempos Em seu discurso, Gilvan Ferro enfatizou

como Coordenadora de Atendimento ao Adolescente em Conflito com a Lei; Sirlene Bastos para a Gerência de Projetos e Convênios; e Silvana como assessora de Reinserção Social.Novos tempos Em seu discurso, Gilvan Ferro enfatizou

Câmara Municipal de Porto Velho. A renovação foi grande, como grande será a responsabilidade de encaminharem projetos que venham a viabilizar um futuro melhor para o nosso município. De forma especial, cumprimentamos o colega jornalista

Câmara Municipal de Porto Velho. A renovação foi grande, como grande será a responsabilidade de encaminharem projetos que venham a viabilizar um futuro melhor para o nosso município. De forma especial, cumprimentamos o colega jornalista

são identificados por suas impressões digitais e por foto digital.Os três municípios foram escolhidos para integrar o projeto-piloto do Tribunal por atenderem aos requisitos para sua implementação. Todos têm em média 15 mil eleitores

são identificados por suas impressões digitais e por foto digital.Os três municípios foram escolhidos para integrar o projeto-piloto do Tribunal por atenderem aos requisitos para sua implementação. Todos têm em média 15 mil eleitores