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Projeto de Lei (PL) 09/2023 de autoria do deputado Ismael Crispin (PSB), que visa proibir o uso de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos com estampido em todo o estado de Rondônia, foi aprovado

regulação contribuiu para os recentes ataques nas escolas. O ato ocorre no dia em que o Projeto de Lei 2630, popularmente conhecido como PL das Fake News, deve ser votado na Câmara dos Deputados

Desafios Ao assumir o novo cargo, Janete expressa a sensação de dever cumprido em relação aos projetos e iniciativas que desenvolveu ao longo de sua trajetória profissional. No entanto, ela também fala das novas expectativas

negro, entre tantos outros grupos, como já vemos nas redes sociais”, explicou. Em seu artigo 1º, o projeto garante a livre manifestação religiosa, dentre outras formas de manifestação, como artística e política. Coordenadora do programa ... Criança e Consumo do Instituto Alana, Maria Mello diz que o projeto está limitado ao escopo de redes sociais, ferramentas de busca e mensageria instantânea, e que, dessa forma, acaba por excluir “outros produtos ... Vieira citou, por exemplo, a questão da transparência de procedimentos. “A gente vê que a relatoria do projeto fez um grande trabalho ao dar maior transparência para o cidadão. Dá, também, mais poder para reivindicar

Maria da Penha. - Os cursos de graduação da UNIR presenciais possuem tal definição nos seus respectivos Projetos Pedagógicos aprovados pelo Conselho Superior Acadêmico (Consea), com autorizações de funcionamento e recredenciamento expedidas pelo Ministério da Educação

edição extraordinária do Diário Oficial da União. O governo também pretende enviar em breve ao Congresso o projeto para a política de valorização permanente do salário mínimo, que entraria em vigor a partir

Prefeitura de Porto Velho desembarcou, na quinta-feira (27), no distrito de Nova Mutum Paraná, com o projeto Rua de Lazer, coordenado pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Semes). A garotada fez a festa ... atividades recreativas e esportivas, que aconteceram na Unidade Básica de Saúde do distrito. O projeto Rua de Lazer promove brincadeira como a cama elástica, futebol, basquete, pintura facial, desenho, entre outros. Quem chegou bem cedo ... eles estão adorando e eu também”. A ação foi realizada mais uma vez em parceria com o projeto Tenda da Família Cidadã, que levou diversos atendimentos aos moradores. Romário Machado é administrador do distrito ... sempre fazer o esporte e lazer chegar em vários cantos do nosso município, valorizando a comunidade. O projeto Rua de Lazer cumpre essa função, levando essa opção para pessoas de todas as idades e reforçando

produtor retire seu gado, ou sua produção da propriedade embargada. Outro ponto abordado é tema de um projeto de lei apresentado pelo Deputado que tramita na câmara e tem como objetivo a mudança do marco

para analisar, discutir e buscar soluções para a onda de violência em estabelecimentos educacionais.   Recentemente foi aprovado projeto do deputado Delegado Camargo, que dispõe sobre a insegurança nas escolas públicas do Estado visando a prevenção ... acidentes e riscos a integridade física dos alunos e servidores. O projeto, transformado em lei está no governo do Estado, para sansão do governador Marcos Rocha (União Brasil).   A equipe do deputado Camargo elaborou ... mês e maio visando a segurança de alunos, professores, servidores da educação, denominado Educação e Paz. O projeto envolve os segmentos de saúde, as polícias, inclusive o Corpo de Bombeiros, área de ação social ... especializado nos estabelecimentos de ensino. Todos os procedimentos e orientações básicas de segurança nas escolas estão no projeto, que será desenvolvido na capital e no interior.   O coronel Felipe Bernardo Vital, secretário de Estado

tarde de terça-feira, em seu gabinete, o cheque da arrecadação da ´Feijoada Beneficente´ a atletas do Projeto Tribo de Zion, que vão disputar uma competição nacional de Jiu-Jitsu, em Barueri em São Paulo

disso, é importante ter em mente que é muito difícil ganhar dinheiro na roleta. O jogo é projetado para dar à casa uma vantagem substancial sobre os jogadores. Com isso em mente, vai querer jogar

alertas ou orientação à população. Segundo o Capitão BM gerente de tecnologia da Sesdec, Alex Fernandes, o projeto tem por finalidade a utilização de recursos tecnológicos na expansão do monitoramento e a presença da Secretaria

município e estado. O prefeito, Hildon Chaves, deu início, de forma simbólica, à destruição do prédio. O projeto faz parte da construção da nova rodoviária da capital, que será construída no mesmo local ... prefeito Hildon Chaves, a nova rodoviária começa a ser construída após a demolição completa. O projeto prevê que o novo prédio será entregue em 18 meses, mas o gestor municipal garantiu que a obra deve

Câmara Municipal de Porto Velho aprovou em dois turnos, por maioria absoluta, o projeto de Lei de autoria da vereadora Ellis Regina (Podemos), que autoriza a destinação de 10% das habitações populares construídas pelo município ... pessoas com idade igual ou superior a 60 anos. É mais um projeto de alcance social em benefício de cidadãos sem moradia.  Segundo o projeto, que está aguardando a sanção do prefeito Hildon Chaves ... não houver inscritos, a destinação obedecerá às outras leis que tratam da matéria.  Ao justificar o projeto, a vereadora invocou o direito inerente à pessoa idosa, na qual está intrínseco o direito à moradia. Segundo ... falta de uma moradia, mesmo tendo contribuído a vida toda para a construção da cidade.  “O projeto é, antes de tudo, um ato de reconhecimento e respeito aos nossos idosos. É antes de tudo ... projeto de justiça social que objetiva garantir à pessoa idosa um direito que a Constituição garante, mas dificilmente é cumprido ou contemplado por políticas públicas. O município também tem responsabilidade na construção dessa sociedade justa

implantar próximo das escolas, para facilitar o contato com a Polícia Militar, em caso de necessidade.  O projeto ainda está em fase inicial, e não há previsão de quando será feita a implantação, mas será