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outras categorias de servidores públicos municipais com a Prefeitura.  Ellis também cobrou do secretário a remessa do projeto de Lei de implantação do piso nacional dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate

presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou um projeto de lei com alterações na Lei Maria da Penha para permitir o direito à medida protetiva de forma sumária, ou seja, a partir do momento

AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS O responsável pelo PAA no âmbito da Emater/RO, Arnaldo Brito explicou que, no projeto elaborado para o Programa de Aquisição de Alimentos – PAA deste ano, está previsto o cadastramento de famílias indígenas

município na composição de nomes na disputa à Câmara”. Ela explica que ano passado a Câmara aprovou projeto alterando o artigo 45 da Lei Orgânica do Município elevando o número de cadeiras de 21 para

será de R$ 1.389 e, por enquanto, não terá aumento acima da inflação. O reajuste consta do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2024, enviado nesta sexta-feira (14) ao Congresso Nacional ... Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para este ano. A estimativa também consta do PLDO. O projeto também apresentou previsões de R$ 1.435 para o salário mínimo em 2025 e de R$ 1.481 para ... previsto para 1º de maio, a valorização subirá para 2,8% acima da inflação de 2022. O projeto original da LDO foi enviado ao Congresso com o teto de gastos ainda em vigor. O texto ... entanto, traz a permissão para que o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2024 preveja despesa primária em valor superior ao teto de gastos, condicionada à aprovação do novo arcabouço fiscal pelo Congresso Nacional

plataforma Zoom. Os interessados podem fazer a inscrição  através do link: https://www1.cfc.org.br/evento?GZB O curso é projetado para contadores que desejam atualizar seus conhecimentos sobre o IRPF 2023 e será ministrado pelo especialista

região e alteram os cursos d'água. Mesmo com a água baixando, a ativista e coordenadora de Projetos da Kanindé Neidinha Bandeira afirma que as comunidades atingidas vão precisar de apoio por pelo menos seis

presidente da CPI, o deputado Alex Redano conduziu os trabalhos do grupo. Ele disse que há um projeto para que a CPI tenha suplentes, pois, no momento, só é permitida a participação de cinco membros

constante na relação entre Sebrae a Acripar. Há pelo menos cinco anos as duas entidades mantem projetos conjuntos de melhoria da qualidade do manejo da piscicultura, produtividade e controles gerenciais através de consultorias técnicas. Também ... técnicos da Acripar e do Sebrae para a Anufood faz parte dos investimentos do Projeto IG Tambaqui do Vale do Jamari para busca de novos mercados consumidores. Ainda esse ano novas ações estão previstas, como

âmbito do Ministério Público de Rondônia. De iniciativa do procurador-geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, o projeto define a reserva de vagas nos concursos para provimentos de cargos efetivos da Instituição, na proporção

está em discussão atualmente no Congresso Nacional, e é defendida pelo atual governo, que apresentou sugestões ao Projeto de Lei 2.630/2020 ainda no mês passado. "O Estado deve sim olhar para essa questão ... Nacional de Segurança Pública (FNSP). As secretarias de segurança de estados e municípios, ou equivalentes, poderão apresentar projetos em seis diferentes áreas temáticas. CanaisDenúncias sobre ameaças de ataques podem ser feitas ao canal Escola Segura

trabalho, é uma parceira que atendeu à solicitação de ampliação da carga de energia e aprovou o projeto de ampliação da rede, “toda essa mudança é para garantir maior comodidade e segurança aos visitantes

Moura (MDB). Cabe ainda a comissão de investigar prováveis vícios em contratos pactuados para o desenvolvimento de projetos de conservações e explorações de carbonos em áreas de reservas estaduais onde o estado atua como interveniente

empresa é sediada em São Paulo e foi autorizada pela Secretaria de Desenvolvimento Ambiental (Sedam) para explorar projetos de carbono nas reservas estaduais. A Mesa Diretora da Casa indicou os deputados estaduais Jean Oliveira

Edevaldo Neves. Vamos trabalhar juntos em prol do nosso esporte”, acrescentou. Amadorzão Estadual A coordenação do Amadorzão projeta voos maiores em 2023. E já sendo arquitetada uma competição em âmbito estadual. “Temos um grande incentivador