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Resultados da busca para ministério público
primeira condenação após o desdobramento de operações da Polícia Federal que desarticulou o que o Ministério Público considera uma organização criminosa até então enraizada no Legislativo. Esse processo envolve ainda outras 12 pessoas, entre elas ... pode pegar mais de 15 anos de cadeia, apurou o RONDONIAGORA. O esquema foi desvendado pelo Ministério Público e consistia em uma primeira fase no desvio de recursos da Assembléia para o pagamento de dívidas ... denunciados Renato Bolf, Deusdete, Celino e João Alves.. CONFIRA A ÍNTEGRA DAS ALEGAÇÕES FINAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO:http://media.rondoniagora.com/docs/2008/outubro/01_CARLAO01.png7º Fato: Peculato na Licitação Processo nº 179/2004 não entrega do material licitado: impressão ... Elodir de Morais Cardoso f. 1.649 e Aparecido Barbosa de Melo f. 1.673/4.Das arroladas pelo Ministério Público dispensou-se a colheita do testemunho de Valentim Alberto Brum.Das testemunhas indicadas pelos réus foram inquiridas Vander ... Maurício Francisco de Souza f. 1.677/7 dispensando as demais arroladas, f. 1.659.O Ministério Público nada requereu na fase dedicada às diligências f. 1.680 e nem os réus.É o relatório.DA AUSÊNCIA ... estruturou uma organização criminosa, estável e permanente, com o propósito de cometer crimes contra a Assembléia Legislativa Pública, com a intenção de obter vantagem econômica e material.Várias pessoas compunham a organização criminosa, cada qual ... pagamento, revertendo os numerários obtidos em favor dos Deputados Estaduais;- numa terceira frente, sangrou os cofres públicos através de contratos firmados com fornecedores da Assembléia Legislativa, em que a) pagamentos foram realizados sem que houvesse ... essa ação penal, a maioria dos fatos revelados por Haroldinho já eram de conhecimento do Ministério Público e da polícia judiciária federal, descortinou outros crimes, revelando inclusive provas para esclarecerem crimes apurados em outros inquéritos ... Processo 179/04Mesmo quando os serviços aparentemente eram prestados, o grupo forte arranjava modo de saquear os cofres públicos aproveitando da contratação decorrente de licitação. Refere-se diretamente a terceira frente descrita no 1º item ... cotou-se preço de R$ 6,90, dentro do valor médio de mercado.Por tais considerações, o Ministério Público requer a procedência integral da pela acusatória para condenar:a) José Carlos de Oliveira
primeira condenação após o desdobramento de operações da Polícia Federal que desarticulou o que o Ministério Público considera uma organização criminosa até então enraizada no Legislativo. Esse processo envolve ainda outras 12 pessoas, entre elas ... pode pegar mais de 15 anos de cadeia, apurou o RONDONIAGORA. O esquema foi desvendado pelo Ministério Público e consistia em uma primeira fase no desvio de recursos da Assembléia para o pagamento de dívidas ... denunciados Renato Bolf, Deusdete, Celino e João Alves.. CONFIRA A ÍNTEGRA DAS ALEGAÇÕES FINAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO:http://media.rondoniagora.com/docs/2008/outubro/01_CARLAO01.png7º Fato: Peculato na Licitação Processo nº 179/2004 não entrega do material licitado: impressão ... Elodir de Morais Cardoso f. 1.649 e Aparecido Barbosa de Melo f. 1.673/4.Das arroladas pelo Ministério Público dispensou-se a colheita do testemunho de Valentim Alberto Brum.Das testemunhas indicadas pelos réus foram inquiridas Vander ... Maurício Francisco de Souza f. 1.677/7 dispensando as demais arroladas, f. 1.659.O Ministério Público nada requereu na fase dedicada às diligências f. 1.680 e nem os réus.É o relatório.DA AUSÊNCIA ... estruturou uma organização criminosa, estável e permanente, com o propósito de cometer crimes contra a Assembléia Legislativa Pública, com a intenção de obter vantagem econômica e material.Várias pessoas compunham a organização criminosa, cada qual ... pagamento, revertendo os numerários obtidos em favor dos Deputados Estaduais;- numa terceira frente, sangrou os cofres públicos através de contratos firmados com fornecedores da Assembléia Legislativa, em que a) pagamentos foram realizados sem que houvesse ... essa ação penal, a maioria dos fatos revelados por Haroldinho já eram de conhecimento do Ministério Público e da polícia judiciária federal, descortinou outros crimes, revelando inclusive provas para esclarecerem crimes apurados em outros inquéritos ... Processo 179/04Mesmo quando os serviços aparentemente eram prestados, o grupo forte arranjava modo de saquear os cofres públicos aproveitando da contratação decorrente de licitação. Refere-se diretamente a terceira frente descrita no 1º item ... cotou-se preço de R$ 6,90, dentro do valor médio de mercado.Por tais considerações, o Ministério Público requer a procedência integral da pela acusatória para condenar:a) José Carlos de Oliveira
primeira condenação após o desdobramento de operações da Polícia Federal que desarticulou o que o Ministério Público considera uma organização criminosa até então enraizada no Legislativo. Esse processo envolve ainda outras 12 pessoas, entre elas ... pode pegar mais de 15 anos de cadeia, apurou o RONDONIAGORA. O esquema foi desvendado pelo Ministério Público e consistia em uma primeira fase no desvio de recursos da Assembléia para o pagamento de dívidas ... denunciados Renato Bolf, Deusdete, Celino e João Alves.. CONFIRA A ÍNTEGRA DAS ALEGAÇÕES FINAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO:http://media.rondoniagora.com/docs/2008/outubro/01_CARLAO01.png7º Fato: Peculato na Licitação Processo nº 179/2004 não entrega do material licitado: impressão ... Elodir de Morais Cardoso f. 1.649 e Aparecido Barbosa de Melo f. 1.673/4.Das arroladas pelo Ministério Público dispensou-se a colheita do testemunho de Valentim Alberto Brum.Das testemunhas indicadas pelos réus foram inquiridas Vander ... Maurício Francisco de Souza f. 1.677/7 dispensando as demais arroladas, f. 1.659.O Ministério Público nada requereu na fase dedicada às diligências f. 1.680 e nem os réus.É o relatório.DA AUSÊNCIA ... estruturou uma organização criminosa, estável e permanente, com o propósito de cometer crimes contra a Assembléia Legislativa Pública, com a intenção de obter vantagem econômica e material.Várias pessoas compunham a organização criminosa, cada qual ... pagamento, revertendo os numerários obtidos em favor dos Deputados Estaduais;- numa terceira frente, sangrou os cofres públicos através de contratos firmados com fornecedores da Assembléia Legislativa, em que a) pagamentos foram realizados sem que houvesse ... essa ação penal, a maioria dos fatos revelados por Haroldinho já eram de conhecimento do Ministério Público e da polícia judiciária federal, descortinou outros crimes, revelando inclusive provas para esclarecerem crimes apurados em outros inquéritos ... Processo 179/04Mesmo quando os serviços aparentemente eram prestados, o grupo forte arranjava modo de saquear os cofres públicos aproveitando da contratação decorrente de licitação. Refere-se diretamente a terceira frente descrita no 1º item ... cotou-se preço de R$ 6,90, dentro do valor médio de mercado.Por tais considerações, o Ministério Público requer a procedência integral da pela acusatória para condenar:a) José Carlos de Oliveira
base em representação do Ministério Público, a juíza Ana Valéria Tiago cassou o mandato do vereador Isaú Fonseca (PTB), presidente da Câmara de Ji-Paraná, aplicou multa de 50 mil UFIRs e o declarou inelegível
base em representação do Ministério Público, a juíza Ana Valéria Tiago cassou o mandato do vereador Isaú Fonseca (PTB), presidente da Câmara de Ji-Paraná, aplicou multa de 50 mil UFIRs e o declarou inelegível
públicos federais, estaduais e municipais, somente o funcionalismo lotado no Tribunal de Justiça do Estado e Ministério Público também do Estado trabalham normalmente nesta segunda feira. A medida atende a determinação da presidente
públicos federais, estaduais e municipais, somente o funcionalismo lotado no Tribunal de Justiça do Estado e Ministério Público também do Estado trabalham normalmente nesta segunda feira. A medida atende a determinação da presidente
Ministério Público Federal em Mato Grosso (MPF/MT) denunciou o ex-senador Ney Suassuna (PB) e os ex-deputados federais Isaias Silvestre (MG), Nilton Balbino (RO), o “Nilton Capixaba”, Robério Cássio Ribeiro Nunes (BA), José Cleonâncio
Ministério Público Federal em Mato Grosso (MPF/MT) denunciou o ex-senador Ney Suassuna (PB) e os ex-deputados federais Isaias Silvestre (MG), Nilton Balbino (RO), o Nilton Capixaba, Robério Cássio Ribeiro Nunes (BA), José Cleonâncio
especial para elaboração e correção das provas, a secretária revelou que fez questão de convocar os Ministérios Públicos do Estado e Federal do Trabalho, além do Sindicato dos Trabalhadores na Educação de Rondônia (Sintero) para
especial para elaboração e correção das provas, a secretária revelou que fez questão de convocar os Ministérios Públicos do Estado e Federal do Trabalho, além do Sindicato dos Trabalhadores na Educação de Rondônia (Sintero) para
campanha, Luis Fernando Martins, um vale de 10 litros de gasolina, acompanhado de vários santinhos. O Ministério Público Eleitoral representou a candidata, pedindo a cassação do registro e aplicação de multa. No último
campanha, Luis Fernando Martins, um vale de 10 litros de gasolina, acompanhado de vários santinhos. O Ministério Público Eleitoral representou a candidata, pedindo a cassação do registro e aplicação de multa. No último
obtendo votação inexpressiva na eleição municipal, o deputado estadual Alexandre Brito - (PTC) sofre nova derrota. O Ministério Público de Rondônia, através de ato do promotor Alexandre Augusto Corbacho Martins, da 5ª Promotoria de Justiça ... diárias atendeu ao disposto no artigo 5º do Decreto nº 10.648/2007. O membro do Ministério Público também destacou que Lucilene Peixoto é servidora estatutária do Município com o cargo de professora, e que estava ... diárias aliada com a autorização do Legislativo, impedem uma vil alegação de não ter a viagem finalidade pública ou realizada com a finalidade única de deleite de seus componentes.Por tais considerações, com referência ... acusações de Alexandre Brito eram eleitoreiras com a finalidade de confundir o processo eleitoral. Agora o Ministério Público traz a verdade à tona, disse.Lucilene Peixoto e o prefeito Roberto Sobrinho explicam que tinham certeza ... não terem praticado qualquer irregularidade. Por isso não fizeram comentários durante a campanha, já que o Ministério Público ficou encarregado de apurar o caso e trazer a verdade a público
obtendo votação inexpressiva na eleição municipal, o deputado estadual Alexandre Brito - (PTC) sofre nova derrota. O Ministério Público de Rondônia, através de ato do promotor Alexandre Augusto Corbacho Martins, da 5ª Promotoria de Justiça ... diárias atendeu ao disposto no artigo 5º do Decreto nº 10.648/2007. O membro do Ministério Público também destacou que Lucilene Peixoto é servidora estatutária do Município com o cargo de professora, e que estava ... diárias aliada com a autorização do Legislativo, impedem uma vil alegação de não ter a viagem finalidade pública ou realizada com a finalidade única de deleite de seus componentes.Por tais considerações, com referência ... acusações de Alexandre Brito eram eleitoreiras com a finalidade de confundir o processo eleitoral. Agora o Ministério Público traz a verdade à tona, disse.Lucilene Peixoto e o prefeito Roberto Sobrinho explicam que tinham certeza ... não terem praticado qualquer irregularidade. Por isso não fizeram comentários durante a campanha, já que o Ministério Público ficou encarregado de apurar o caso e trazer a verdade a público
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