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delegado e cinco policiais civis, denunciados pelo Ministério Público por vários crimes, foram condenados pela justiça por concussão (exigirem vantagens indevidas ... função do cargo) e peculato (apropriação de dinheiro ou bem público por funcionário público). Todos tiveram decretada a perda dos cargos públicos. O processo com 1235 folhas, sete volumes, sete réus e doze crimes ... absolvição em vários crimes dos quais os réus eram acusados, por isso tanto eles quanto o Ministério Público podem recorrer da sentença para o Tribunal

operação Arco de Fogo, realizada pela Polícia Rodoviária Federal e Ibama, com apoio do Judiciário, Ministério Público Estadual e das prefeituras de Ariquemes e Cujubim. Foram vendidos lotes de madeiras, no valor

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crimes contra a honra nem os que correm ainda em primeira instância sem recurso movido pelo Ministério Público. Veja o resultado das eleições no 1º turnoEm cinco capitais, Belo Horizonte, Fortaleza, Palmas, Cuiabá

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julgada na próxima terça feira pelo Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE). Autor da representação, o Ministério Público Eleitoral acusa Acir de utilizar o Jornal Diário da Amazônia “unicamente em benefício da candidatura do representado

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Pimenta, ele apenas foi advertido a deixar as dependências de uma escola, conforme orientação do Ministério Público

Pimenta, ele apenas foi advertido a deixar as dependências de uma escola, conforme orientação do Ministério Público

Eleitorais da comarca e os promotores Aluildo de Oliveira Leite e Julio Cesar Souza Tarrafa, do Ministério Público Eleitoral (MPE), estiveram reunidos até agora há pouco para definirem os últimos detalhes para a eleição

Eleitorais da comarca e os promotores Aluildo de Oliveira Leite e Julio Cesar Souza Tarrafa, do Ministério Público Eleitoral (MPE), estiveram reunidos até agora há pouco para definirem os últimos detalhes para a eleição

material que se destina a fiscalizar futura prestação de contas dos candidatos, remeteu alguns documentos ao Ministério Público, tendo a promotora Luciana Ondei Rodrigues Silva ingressado com diversas Ações de Investigações Judiciais Eleitorais perante

material que se destina a fiscalizar futura prestação de contas dos candidatos, remeteu alguns documentos ao Ministério Público, tendo a promotora Luciana Ondei Rodrigues Silva ingressado com diversas Ações de Investigações Judiciais Eleitorais perante

Tribunal Regional Eleitoral (TRE) decidiu incluir em pauta de julgamento a Representação 3310, impetrada pelo Ministério Público Eleitoral contra o segundo colocado nas eleições de 2006, o empresário Acir Marcos Gurgacz. O MP pede

Tribunal Regional Eleitoral (TRE) decidiu incluir em pauta de julgamento a Representação 3310, impetrada pelo Ministério Público Eleitoral contra o segundo colocado nas eleições de 2006, o empresário Acir Marcos Gurgacz. O MP pede