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Ariquemes, Antonio Everaldo Joca, candidato a prefeito daquele município, pediu apuração rápida ao procurador geral do Ministério Público, em Porto Velho, a série de denúncias feitas por ele e outros cidadãos contra o prefeito Confúcio

relação à decisão do STJ, caso não seja interposto nenhum recurso pelas partes ou pelo MP (Ministério Público), muito em breve a justiça fluminense deverá julgar o mérito da ação, reconhecendo, ou não, a primeira

própria pela advogada Patrícia Ferreira de Paula Feder foi indeferido pela juíza da 2ª Vara da Fazenda Pública de Porto Velho, Keila Alessandra Roeder. Patrícia é cunhada do vereador Alan Queiroz e atuava na Câmara ... havia sido exonerada por determinação de um outro juiz, Alexandre Miguel, da 1ª Vara da Fazenda Pública que determinou a demissão de um grupo de 45 parentes de vereadores que eram mantidos na Casa ... Câmara Municipal e que está na iminência de ser exonerada em razão da Recomendação feita pelo Ministério ao Presidente da Câmara Municipal de solicitando adequação à Lei do Nepotismo. Diz que é esposa do irmão ... para o exercício de cargo em comissão ou de confiança, ou, ainda, de função gratificada na Administração Pública direta e indireta, em qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios ... autoridade coatora para que, no prazo de 10 (dez) dias, preste as devidas informações. Após, ao Ministério Público. Porto Velho/RO, 12 de setembro de 2008. Keila Alessandra Roeder Juíza Substituta

impugnou sentença da juíza da 3ª Zona Eleitoral de Ji-Paraná, que julgou procedente representação do Ministério Público Eleitoral e aplicou multa no valor de R$ 5.320,50 a Nilton Cezar Rios, candidato a vereador ... decisão ainda determinava a imediata retirada de toda a propaganda fixada de forma visível da via pública de qualquer outro candidato, sob pena de desobediência e multa diária no importe ... particulares, respeitava os limites de 4m2 e não configurava uso de outdoors. Em contra-razões, o Ministério Público Eleitoral se manifestou pela manutenção da sentença da Juíza. Sustentou a constitucionalidade da Lei Estadual nº 1937/08

vinculante que proíbe familiares em cargos públicos a não ser em casos extremos, mas todos no Poder Executivo. Foi a resposta judicial a Ação Civil Pública impetrada pelo Ministério Público do Estado contra todos ... parente de seus membros. Confira a decisão:AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA AA: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA RR: JOSÉ HERMINO COELHO; ALAN KUELSON QUEIROZ FEDER; JOSÉ FRANCISCO DE ARAÚJO; MANOEL DO NASCIMENTO

ainda não participaram do Censo Previdenciário, para efetuarem seu recadastramento. A atualização cadastral é uma exigência do Ministério da Previdência Social e visa assegurar ao servidor a garantia de seus direitos previdenciários. O prazo para ... Sistema Integrado de Informações Cadastrais, um banco de dados capaz de gerar informações precisas sobre o funcionalismo público. Com a colaboração dos servidores, a Prefeitura vai aprimorar as rotinas de recursos humanos e melhorar

Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia, SINDSEF/RO, recebeu a informação da Condsef de que o dia de hoje é de grande expectativa na Esplanada dos Ministérios. Está sendo aguardado o posicionamento oficial do governo

copo de cerveja no rosto da mulher, deu-lhe um tapa e a ameaçou. O Ministério Público entendeu ser caso de violência doméstica que deveria ser julgado pela Justiça comum. Acatando esse parecer, o juízo

corre sob segredo judicial na Justiça Federal de Manaus. Uma investigação da Polícia Federal e do Ministério Público Federal no Amazonas acusa o empresário, juntamente com três familiares, de ter fraudado um empréstimo de quase ... pessoas sérias” fogem da vida pública. “Essa quantidade de processos acabou por dar ainda mais experiência para conhecer por que as pessoas sérias tanto fogem da vida pública. Os sacrifícios que estamos enfrentando, com grande ... Expedito para tentar reverter a decisão da Justiça de Rondônia.O senador foi denunciado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) do estado, no fim de 2006, por abuso de poder econômico e compra de votos. Segundo

Vanessa Patriota da Fonseca e Bernardo Mata Schuch, todos aprovados no 14º concurso público promovido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e empossados no dia 1º de setembro deste ano, e Francisco José Pinheiro Cruz ... concedido para o deslocamento de uma sede para outra). Os procuradores que acabam de ingressar no Ministério Público do Trabalho e foram lotados em Porto Velho, Ji-Paraná (RO) e Rio Branco(AC) ocupam vagas

valor atualizado. A decisão decorreu de irregularidades na execução de convênio com o Ministério da Saúde para financiar programa de apoio a desnutridos e gestantes em risco nutricional entre 1996 e 1997.Conforme destacou o relator ... ministro Aroldo Cedraz, a licitação realizada pela Prefeitura continha vícios, o que causou prejuízo aos cofres públicos. Também foi constatado que a empresa superfaturou os preços de leite em pó e óleo adquiridos.Kussler também

terras que preservarem suas matas sejam recompensados com incentivos e prioridades em programas de empréstimo e subsídio público.Ele lembrou que a “Amazônia brasileira é o berço de 25% de toda a biodiversidade do planeta ... exploração ilegal da madeira. “Temos o reconhecimento oficial da própria Secretaria de Biodiversidade de Florestas do Ministério do Meio Ambiente de que pelo menos, 50% da madeira comercializada são de origem ilegal”, ressaltou o senador

acesso aos autos de processos eletrônicos “apenas às partes e seus advogados constituídos e ao Ministério Público”. A decisão provocada pelo pedido de vista regimental do conselheiro Técio Lins e Silva amplia o acesso

Maria Jacira Feitosa de Carvalho.Segundo o magistrado, a ida ao Distrito contou com a participação do Ministério Público Militar e do Conselho de Justiça da Polícia Militar, por quatro oficiais militares, para que fosse feita

inclusão digital em toda a Região Norte, promovendo a educação de milhares de estudantes da rede pública, além do acesso à informação nas regiões mais remotas, como nas ilhas fluviais e aldeias indígenas.O projeto ... pontos, aproximadamente dois terços são escolas da rede pública e, um terço, Telecentros.“Os pontos de presença são locais abertos ao público, compostos por computadores, impressoras e acesso à Internet de uso totalmente gratuito ... diretora executiva da Embratel.Todos os locais de acesso à Internet contarão com um administrador indicado pelo Ministério das Comunicações, além de suporte técnico disponibilizado pela Embratel por meio de linhas 0800. Essas centrais são sistemas