Busca

urnas. “Essas atividades estão sendo realizadas por técnicos do Tribunal, e acompanhadas de perto por Juízes, Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil e representantes dos partidos políticos”, disse o Secretário de Tecnologia da Informação

Aparício Carvalho - FIMCA trajando branco, munidos de faixas e cartazes realizaram carreata até o prédio do Ministério Público com o objetivo de fazer uma manifestação a favor da Faculdade. Na ocasião um grupo de acadêmicos ... maior infra-estrutura que uma instituição de ensino superior pode disponibilizar. “Entregamos documentos para o Ministério Público Estadual e Federal, para o Ministro da Educação com o intuito de mostrar que tudo isso que estes ... melhores do Brasil”, ressaltou o acadêmico. Os acadêmicos também encaminharam documento para o Ministério Público incluindo a solicitação de uma nova comissão avaliadora do MEC para uma nova avaliação do Curso de Medicina. “O documento ... pedido dos acadêmicos foi entregue e protocolado no Ministério Público Estadual e Federal para que sejam encaminhados para Brasília para este processo seja resolvido o mais rápido possível. Queremos que avaliação seja feita com imparcialidade

softwares desenvolvidos pelo Tribunal Superior Eleitoral passam por vários testes, tudo acompanhado pelos partidos políticos, OAB, Ministério Público e Judiciário. No pleito eleitoral de 2008 está sendo utilizado o sistema operacional Linux, que visa

antes da decisão do Supremo. Com isso, a prefeitura se antecipou também às medidas tomadas pelo Ministério Público Estadual, que impetrou ações civis públicas contra os órgãos públicos estaduais e municipais do Estado de Rondônia

Prefeitura de Ariquemes, Clóvis José de Souza, que disputa uma vaga na Câmara, foram denunciados pelo Ministério Público de Rondônia por concussão (exigência de vantagem indevida no serviço público), falsidade ideológica em concurso material ... petição encaminhada à Justiça rondoniense, o MP esclarece que os dois estavam em conluio para receber recursos públicos indevidos, além de contrair empréstimos de uma servidora comissionada da Prefeitura. Nem mesmo a própria pessoa – Vanessa ... indenizatório foi parar nas mãos de Vanessa Batista, que procurou a Delegacia de Polícia e o Ministério Público para delatar as ações dos dois acusados. O RONDONIAGORA tentou falar com o ex-vereador

quarta-feira com a condenação da Eucatur Táxi Aéreo em ação civil pública julgada procedente pelo juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública, Alexandre Miguel, obrigando o pai do candidato a senador derrotado (Acir Gurgacz ... Estado de Rondônia. A decisão consta do dia 19 de setembro passado. A denúncia é do Ministério Público de Rondônia que constatou, através de laudos periciais, que a Eucatur Táxi Aéreo fraudou o número

Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, por unanimidade de votos, recurso do Ministério Público Eleitoral contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) que rejeitou representação contra o deputado estadual Mauro de Carvalho ... dinheiro (R$ 290,00) era para pagar o hotel em que estava hospedado. Para o Ministério Público Eleitoral, a compra de votos estaria comprovada porque nos bolsos do deputado havia dinheiro e não santinhos, além ... prática e tentado corromper os agentes. Ao contestar a tese de falta de provas, o Ministério Público alegou que, pelo fato de Maurão ser “pessoa muita querida no município”, seria infrutífera a abordagem de eleitores

Justiça Eleitoral, como de resto o é, também, com a Justiça Estadual.Especificamente na RP 3310 o Ministério Público Eleitoral, através do Procurador Sílvio Roberto Oliveira de Amorim Júnior, propõe a cassação do registro da candidatura ... cassação do seu registro.Abordando o tema da propaganda eleitoral através dos meios de comunicação, o Ministério Público Eleitoral, lembrando que a mídia, nos dias que correm se constitui em verdadeiro “quarto poder”, enfatiza ... mesmo encerrada a instrução, o Representado, Acir Gurgacz, pediu juntada de novos documentos e o Ministério Público concordou com isso, assim como, presume-se, tenha concordado a Relatoria, com o que foi atropelado o rito ... decisão do processo.Certo é que, se Expedito comprou 1000 votos, Acir, com seu, segundo o Ministério Público Eleitoral, procedimento ilícito, cooptou muitos milhares de votos, conspurcando totalmente a sua condição de segundo colocadoEntão fica

ÍNTEGRA DA DECISÃORECURSO ELEITORAL N. 1067Classe 30Relator: Juiz JOSÉ TORRES FERREIRARecorrente: SANDRO LUIZ CARDOSO FERREIRARecorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORALSANDRO LUIZ CARDOSO FERREIRA, interpôs recurso da decisão de folhas 125/130, prolatada pelo Juízo da 23ª Zona Eleitoral ... procedente a representação proposta, com fulcro no artigo 41-A da Lei n. 9.504/97, pelo Ministério Público Eleitoral atuante naquela instância, cancelando-lhe o registro de candidatura e cominando multa no valor ... ilícita de sufrágio, haja vista que jamais prometeu quaisquer vantagens em troca de votos.Contra-razões do Ministério Público Eleitoral de primeiro grau às fls. 156/164, pela rejeição da preliminar argüida e, no mérito, conhecimento ... violação de domicílio ou invasão à intimidade não ocorreram. Depreende-se dos autos que a reunião foi pública, porquanto aglomerou cerca de 70 (setenta) pessoas até o limite da rua. Além disso, a gravação ... econômico e pelo desvio ou abuso do poder de autoridade, determinando a remessa dos autos ao Ministério Público Eleitoral, para instauração de processo disciplinar, se for o caso, e processo-crime, ordenando quaisquer outras providências ... julgada procedente após a eleição do candidato serão remetidas cópias de todo o processo ao Ministério Público Eleitoral, para os fins previstos no art. 14, §§ 10 e 11 da Constituição Federal, e art. 262, inciso

Escola Estadual Carmela Dutra recebeu nesta segunda-feira a visita de voluntários, membros e servidores do Ministério Público de Rondônia, que integram a equipe de execução da campanha “O que você ... adolescentes, promovida no Estado pela Procuradoria-Geral de Justiça, em parceria com a Associação do Ministério Público de Rondônia (Ampro).Por meio de dinâmicas, palestras e slides, os estudantes foram informados de que a corrupção

gastos dos poderes, concordou com aumento significativo da destinação orçamentária para Assembléia, Tribunal de Contas, Ministério Público e Poder Judiciário. Veja como eram os valores para 2.008:PODER EXECUTIVO: R$ 2.820.697.379,00ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA ... ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA: R$ 128.375.000TRIBUNAL DE CONTAS: R$ 62.310.000TRIBUNAL DE JUSTIÇA: R$ 692.816.400MINISTÉRIO PÚBLICO: R$ 117.889.000Na mensagem 144/2008, o governador Ivo Cassol faz uma explicação sobre a atuação dos poderes até ... acima do limite prudencial. E é enfático ao assinalar que os gestores de organismos como Assembléia, Ministério Público e Tribunal de Contas devem fazer análise apurada dos gastos com o funcionalismo, pois estão “ligeiramente acima

pelo ministro Joaquim Barbosa na semana passada, quando rejeitou Habeas Corpus preventivo (HC 95921) impetrado pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte, em favor de policiais civis e militares e agentes penitenciários do estado

Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4142, com pedido de liminar, contra a Lei Complementar ... iniciativa do governador de Rondônia, que alterou a LC estadual 93/1993 (Lei Orgânica do Ministério Público daquele estado), impondo uma série de limitações às atividades dos integrantes do MP.A Conamp alega que a referida ... findando na atuação do procurador-geral de Justiça, todas as esferas e órgãos de direção do Ministério Público tiveram seus planos de ação e de gerência completamente atingidos pelas regras delineadas na LC questionada”.Alega ... convulsão institucional é patente e, com ele, o comprometimento das expectativas sociais depositadas na ação do Ministério Público”. E adverte que “severos os reflexos na ordem social que podem ser verificados, caso mantidos os efeitos

primeiro, atingindo o colete à prova de balas do cabo Guimarães, mas de acordo com o Ministério Público, o professor não portava arma e nem teria reagido.REVOLTAA morte de Josafá provocou revolta na família

presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (SINDSEF), Herclus Coelho, juntamente com a sindicalista Maria Aparecida, realizou uma reunião ontem à tarde com os servidores do Ministério da Agricultura, para discutir várias situações ... Provisórias que ainda não incluíram os técnico-administrativos na tabela de aumento salarial, a exemplo de outros Ministérios que conseguiram o benefício.Dois servidores foram eleitos pelos presentes para representar os funcionários, caso precisem ... servidores públicos devem ficar bem atentos às propostas do governo federal, porque estão utilizando uma boa parte da mídia para tentar jogar a opinião pública contra os trabalhadores do serviço público, dizendo que o aumento ... cargos de analista e técnico fazendário, garantias dadas pelo governo. O Sindsef quer ainda uma reunião no Ministério da Fazenda para buscar uma solução definitiva para o problema com desvio de função no órgão