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candidatas divulgaram em suas páginas fotos onde estão acompanhadas de políticos de renome. O Ministério Público Eleitoral pugnou pela manutenção das sentenças, por entender não estar configurado propaganda irregular. “Embora ainda subsistam muitas discussões acerca

veiculação de propaganda eleitoral em Jaru. O juiz Elsi Antônio Dalla Riva acatou representação do Ministério Público no último dia 24, impugnando a candidatura de Muleta e proibindo qualquer panfletagem ou distribuição de “santinhos”, mesmo

Benitez esclareceu aos prefeitos alguns aspectos jurídicos da Lei de Saneamento e salientou que o Ministério Público tem procurado, antes de exigir o seu cumprimento, observar as condições de cada município e as obrigações impostas ... durante a Conferência Municipalista sobre saneamento, realizada por meio de uma parceria entre o Ministério Público e a AROM, no município de Cacoal.O presidente da AROM, José Carlos Sorroche, agradeceu a contribuição que o Ministério ... Público vem dando aos municípios de Rondônia e enfatizou a importância da reunião para a discussão de um tema que julga imprescindível aos municípios, já que a referida lei estabelece prazo para cumprimento de suas ... prefeito de Ji-Paraná, José de Abreu Bianco, ressaltou a postura que vem sendo adotada pelo Ministério Público de comparecer mais uma vez a um debate sobre a Lei do Saneamento com os prefeitos, antes

sido feito pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) na semana passada. De acordo com o procurador do Ministério Público Eleitoral (MPE), André Lasmar, o comando da Polícia Militar (PM) havia informado que não teria contingente suficiente

para a operação de crédito, pelo fato de que os Poderes Legislativo e Judiciário, além do Ministério Público, estariam ultrapassando o limite máximo da despesa com pessoal definido na Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar ... ainda, a obtenção de garantias (art. 23, § 3º, da LRF), com fundamento no descumprimento pelo Ministério Público e pelos Poderes Legislativo e Judiciário do referido Estado, considerados individualmente, do limite de gastos com pessoal previsto

Tesouro Nacional mediu o percentual de despesas com os funcionários públicos do Legislativo, Judiciário e Ministério Público incluindo o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) na base de cálculo – o que não é feito

juízo militar de Rondônia julgou parcialmente procedente denúncia feita pelo Ministério Público Militar contra o sargento da Polícia Militar Antônio Alves Rodrigues, condenando-o a pena de 02 (dois) anos de reclusão, em regime fechado

interceptação será feita pela empresa de telecomunicação sob a supervisão da autoridade policial e fiscalização do Ministério Público. O Congresso estuda incluir no projeto mecanismos que permitam reduzir "exageros" cometidos em operações policiais com escutas

Concurso Público para Provimento e Formação de Cadastro de Reserva de Promotor de Justiça Substituto do Ministério Público de Rondônia, realizaram no último sábado (26) e domingo (27) as provas discursivas, na sede da Uniron

pedidos de registro de candidaturas dos municípios de Vale do Anari e Machadinho do Oeste. O Ministério Público Eleitoral - MPE pediu a impugnação de 20 registros, que corresponde a 13,07% dos pedidos. O motivo

Ministério Público Eleitoral (MPE) recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para pedir a perda do mandato de 32 candidatos ao cargo de vereador por infidelidade partidária, com base na Resolução 22.610/07 do TSE.Esses recursos

censor das atividades jornalísticas. Na última semana, Tânia Mara Guirro foi contundente. “Efetivamente, os detentores de cargo público acabam por se deparar com diversas críticas que não podem ser consideradas ofensivas à sua honra ... contrárias não mereciam prosperar, pois Sobrinho teria sido atingido pelas críticas proferidas pelo Alto Madeira. O Ministério Público Eleitoral emitiu parecer contrário para negar provimento ao recurso, pois não vislumbrou hipótese de direito de resposta.No

Dalla Riva no processo 102/2008, acatando os argumentos da coligação “A favor de Jaru” e do Ministério Público de Rondônia. Além do registro indeferido, Muleta não poderá prosseguir com a campanha, devendo retirar toda propaganda

Dalla Riva no processo 102/2008, acatando os argumentos da coligação “A favor de Jaru” e do Ministério Público de Rondônia. Além do registro indeferido, Muleta não poderá prosseguir com a campanha, devendo retirar toda propaganda ... cônjuge, parentes cosanguineos (que é o caso de Muleta), ou afins do prefeito...”. No pedido do Ministério Público, acatado pelo juiz Elsi Dalla Riva, o magistrado proíbe o prosseguimento da campanha de Muleta porque

Desde o início das negociações com o governo, o Sindicato dos Servidores Públicos Federais (Sindsef) vem intensificando as reuniões com a base em todo o estado para discutir e apresentar emendas às Medidas Provisórias ... Coelho, juntamente com os sindicalistas Mário Jorge e Maria Aparecida, esteve na mesa de negociação com o Ministério do Planejamento em Brasília, acompanhado pela Condsef, pedindo à inclusão de direitos aos professores do Ex-território