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Formou-se na Universidade Federal do Pará, em 1987. Foi aprovada em 8º lugar no 5º concurso público para a Magistratura de Rondônia. Tomou posse em 07/03/1990, quando foi nomeada para o cargo de juíza ... pela competência e autoridade jurídica de suas decisões.Recebeu elogio oficial do então procurador geral do Ministério Público de Rondônia, José Viana, por sua atuação no caso conhecido como a chacina de Corumbiara pela "forma

pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Rondônia, ao julgar a Ação Penal. Ele foi denunciado pelo Ministério Público Eleitoral em um caso ocorrido no município de Ministro Andreazza. A relatoria do processo ficou a cargo ... juiz Paulo Rogério José.Para o Ministério Público Eleitoral, Maurão praticou crime eleitoral, pois, as provas nos autos dão conta que, no dia da eleição, policiais federais observaram que ele, ao cumprimentar populares, oferecia dinheiro

Consumidor e Saúde e da Infância e Juventude lançaram nesta terça-feira(12), no auditório do Ministério Público de Rondônia, o Projeto Escolas Promotoras da Saúde, realizado em parceria com as Secretarias do estado ... diálogo com os cantineiros e; ao final dos trabalhos, sugestão, caso seja necessária, de adoção de políticas públicas voltadas à área em estudo e a expedição de normas a respeito.O projeto será executado por acadêmicos ... Curso de Nutrição da Faculdade São Lucas, Juliana Closs Correia, o projeto será realizado inicialmente nas escolas públicas de Porto Velho e a meta é concluir a coleta de dados em dois anos e meio ... todo o estado de Rondônia”, observou. Ela lembrou que a idéia do projeto nasceu de uma audiência pública realizada pela Assembléia Legislativa, em que se discutiu a questão das cirurgias bariátricas para redução de estômago ... Saúde, Emília Oiye, declarou que o planejamento do projeto consumiu um ano de trabalho. Acrescentou que o Ministério da Saúde deve lançar o Projeto Saúde e Prevenção nas Escolas, semelhante ao Escolas Promotoras da Saúde ... Sesau (Secretaria de Estado da Saúde) terão mais facilidade para trabalhar esse projeto do Ministério Público, utilizando os dados que forem coletados pelo nosso projeto”, observou.A professora de Nutrição da Faculdade São Lucas, Luna Mares

Justiça deferiu liminar postulada pelo Ministério Público do Estado de Rondônia determinando que as Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A (Eletronorte) se abstenha de desativar e transferir a Usina Térmica Rio Madeira, instalada ... primeiro semestre de 2009.CONFIRA A DECISÃO Vistos. Trata-se de medida cautelar inominada em que o Ministério Público Estadual, atuando na defesa do consumidor, pretende a concessão de liminar para que a requerida Centrais Elétricas ... energia no segundo semestre de 2009. Informa ainda que o Sr. Oficial de Diligências do Ministério Público constatou o início do processo de desmontagem da UTE RIO MADEIRA, para que seja distribuída para as cidades ... presentes os pressupostos legais, nos termos do art. 804 do CPC, DEFIRO A LIMINAR postulada pelo Ministério Público do Estado de Rondônia e determino que as Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A -ELETRONORTE

Ministério Público e Poder Judiciário não funcionam nesta segunda feira em obediência a Lei Federal 5.010/66 (artigo 62, iniciso IV), que trata da organização da Justiça. A data comemora a fundação dos cursos jurídicos

juiz de direito Alexandre Miguel, titular da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho, decretou a indisponibilidade dos bens de ex-deputado estadual José Carlos de Oliveira, Moises José Ribeiro de Oliveira ... Oliveira e José Ronaldo Palitot, no curso de Ação Civil Pública por improbidade administrativa, impetrada pelo Ministério Público Estadual. Na decisão, o magistrado ressalta que trata-se de imputação de ato de improbidade que causou

Procuradoria-Geral de Justiça informa que não haverá expediente no Ministério Público de Rondônia (capital e interior), na segunda-feira, 11 de agosto, em virtude do feriado forense instituído pelo Código de Organização Judiciária

Subprocurador-Geral de Justiça, Ivo Benitez, para pedir o apoio e providências ao Ministério Público de Rondônia no sentido de que a transferência da planta de Termoelétrica Rio Madeira, localizada no bairro Nacional, em Porto

Ministério Público, representado pelo Promotor de Justiça Edilberto Tabalipa, ingressou com pedido de providências junto ao juiz de Direito Corregedor do Presídio da Comarca de São Miguel do Guaporé para que seja determinada a imediata

juiz Áureo Virgílio Queiroz acatou ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Rondônia e condenou o município de Cacoal a realizar concurso público para contratação de assessores jurídicos e/ou advogados, com prazo de conclusão

Porto Velho, movimentos sociais, faculdades, entidades representativa de classes e conta com o apoio do Ministério Público Eleitoral, do Poder Judiciário e da Justiça Eleitoral. Para estreitar laços com os Tribunais e seus representantes, como ... fortalecer o movimento anticorrupção, os integrantes do Comitê realizou visitas na última terça-feira ao ministério Público, ao Tribunal regional Eleitoral e ao Tribunal de Justiça.Otimistas com a proposta apresentada pelo Comitê, os magistrados

Ministério da Saúde (MS) lança no sábado, 9 de agosto, a Campanha Nacional de Vacinação para a Eliminação da Rubéola com a meta de vacinar 70 milhões de pessoas. O lançamento nacional será ... principal foco da campanha contra rubéola. Isso porque, em anos anteriores, os públicos-alvos foram crianças e mulheres. Para o Ministério da Saúde, agora é a vez de centrar esforços para vacinar pessoas do sexo

dois anos, assume a gerência da Minasferro Comércio de Ferro e Aço. Aos 18 anos presta concurso público e é contratada pela Prefeitura de Cacoal, onde assume importantes funções, em vários setores. Como reconhecimento ... municipal de Saúde aos 25 anos de idade. Na época, o Ministério da Saúde reconheceu Cacoal como a melhor gestão em saúde pública e Glaucione foi então eleita presidente do Conselho de Secretários Municipais

Ministério Público, representado pelo Promotor de Justiça Edilberto Tabalipa, ingressou com pedido de providências junto ao juiz de Direito Corregedor do Presídio da Comarca de São Miguel do Guaporé para que seja determinada a imediata

acesso a qualquer sala da unidade policial, mesmo que seja para pedir esclarecimentos sobre os documentos públicos ou dados sobre investigações. A censura começou a valer na manhã desta quarta feira.A determinação do delegado fere ... dirigentes da Polícia Civil para denunciar o caso e se nada for resolvido iremos ao Ministério Público para fazer valer os direitos dos jornalistas”, afirmou.NOTA DA REDAÇÃO: A matéria foi corrigida às 09h36min para corrigir