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federações trabalhistas (tais como OAB, Crea, CRM, Fenaj etc.), e também aqueles emitidos por órgãos públicos federais, como Ministérios.No caso dos estrangeiros, além do passaporte, são aceitas identidades diplomáticas e consulares e carteira

ERSE PERDE O MANDATO POR 4 A 1; VEREADOR DE BURITIS VOLTA AO CARGOCom parecer do Ministério Público Eleitoral e do relator, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Rondônia cassou na noite desta terça feira

Euclides recebeu várias propostas para deixar o partido e ceder a vaga a Carlão. Antes, o Ministério Público Eleitoral (MPE) já havia opinado pela rejeição das questões preliminares alegadas pela defesa, mas opinou pela rejeição ... como justa causa a saída de Maciel do PSL e opinava pelo encaminhamento do relatório ao Ministério Público Eleitoral para investigação das graves denúncias contra a família Davis. O relatório foi aprovado por unanimidade

Euclides recebeu várias propostas para deixar o partido e ceder a vaga a Carlão. Antes, o Ministério Público Eleitoral (MPE) já havia opinado pela rejeição das questões preliminares alegadas pela defesa, mas opinou pela rejeição

dias para se defender. Sendo ou não apresentada a defesa, o processo será encaminhado ao Ministério Público Estadual, que poderá requerer à autoridade judiciária, a condenação dos responsáveis pelo estabelecimento. O estabelecimento comercial

produtores já estão sofrendo”.A preocupação ambiental é um dos focos de estudos encomendados pelo Ministério Público de Rondônia para avaliar os impactos do crescimento do estado nos próximos anos, principalmente em relação à obra

atendimento médico, também precário, segundo Lusmarina. Com 380 mil habitantes, Porto Velho tem apenas três hospitais públicos, que também recebem pacientes do interior do estado.“Quando as pessoas chegarem aqui, talvez a realidade seja diferente ... populares em Porto Velho.As modificações também abrangem o perfil econômico da capital. O comércio e o funcionalismo público deverão ceder espaço ao crescimento industrial e ao setor de serviços, além da criação de um “cinturão ... trabalhadores para a construção das usinas do Rio Madeira. Um convênio entre a administração municipal, o Ministério do Trabalho e entidades do Sistema S começou a capacitar 4 mil pessoas, de olho nos setores

tenta recuperar a rodovia, mas esbarra no braço armado do ambientalismo: a justiça federal e o ministério público a serviço da “ecologia”.++++E NÃO EMPURRA

estadual Euclides Maciel ser analisado. No sistema de pesquisa do TSE há um novo parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE), contrário a um dos pedidos do PSL, mas não há informação de que seria

grau de anular provas do vestibular da Universidade Federal do Amazonas (UFA). O pedido partiu do Ministério Público Federal que buscou na justiça a anulação da prova de conhecimentos gerais I e da Prova ... portanto, representa empreendimento de grande monta, causaria inúmeras inconveniências e impactos negativos não só à administração pública, bem como a toda coletividade. Argumentou ainda que a decisão de 1º grau causou uma situação de insegurança ... Acrescenta, ainda, o magistrado do TRF que foram apresentados nos autos robustos elementos de prova pelo Ministério Público Federal (MPF), tais como depoimentos dos candidatos que compareceram à sede do MPF, bem como o relato ... fatos que levaram o Juízo de Primeiro Grau a concluir pela anulação do certame questionado pelo Ministério Público Federal, o qual buscou, com a ação civil pública em tela, preservar o interesse público e evitar

não podem se recusar a transportar os idosos, gratuitamente. Se forem impedidos de embarcar, denunciem ao Ministério Público, para que a lei seja cumprida”, explicou Cahulla.Tem direito ao benefício, idosos com mais de 65 anos

pelo menos em parte) o conceito da engenharia brasileira para empreendimentos dessa natureza.Com a resposta, portanto, o Ministério das Minas e Energia, o IBAMA, a Sedam (que daria a licença de funcionamento) e a Centrais ... ouvidos de mercador”, e não fecha as dezenas e dezenas de buracos existentes nas esquinas das vias públicas da Capital. Dezenas deles foram deixados após a execução de obras por parte da própria prefeitura

para o afastamento do mundo jurídico de ato que, praticado por um específico agente detentor de autoridade pública, ameaça ou fere direito líquido e certo não amparado por habeas corpus”.Assim, a ministra afirmou ... montante a Coordenação Geral de Haveres Financeiros, órgão da estrutura da Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda. Dessa forma, a presidente do STF avaliou que a ausência, nos autos, de comprovação da existência

obra, vai receber a “visita” de fiscais de todos os órgãos responsáveis pelo zelo ao patrimônio público para verificar se está tudo nos conformes... =+=+=PARA EMPREENDEDOR ENTÃO! Se no caso você for realizar um empreendimento ... então enfrentar a ira dos amigos da terra, do ar e do mar. Além do Ministério Público e dos ecopolíticos de plantão. =+=+=ELES PODEM Quando o caso é invasão, e em Porto Velho isso

Audiência realizado nesta segunda-feira (14/01), no Procedimento Investigatório 328/2007, no Ministério Público do Trabalho (MPT), sob a presidência do Procurador Luiz Carlos Michele Fabre, foi intermediado um acordo entre a diretoria do Sindicato ... gerou revolta na categoria. Para o candidato a presidente pela Chapa 2, Chiquinho, “a intervenção do Ministério Publico está sendo fundamental para garantir a transparência e a lisura das eleições