Rondônia, 27 de abril de 2025
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Resultados da busca para ministério público

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Ter, 15 Janeiro de 2008
BANZEIROS - Onde se comenta o que foi e o que não foi notícia

magrelas. E aí, o que você faz, volta a pé empurrando o camelo?++++AI, AIO Ministério Público Estadual distribui release à Imprensa informando que enviou recomendações sobre empréstimos consignados em folha de pagamento a aposentados

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Ter, 15 Janeiro de 2008
MP encaminha notificações a instituições financeiras com orientações sobre empréstimos para idosos

Ministério Público de Rondônia, por meio da 8ª Promotoria de Justiça (Casa da Cidadania) encaminhou Notificações Recomendatórias às Instituições Financeiras, à Prefeitura de Porto Velho, à Secretaria Municipal de Assistência Social e à Gerência

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Seg, 14 Janeiro de 2008
REITOR DA UNIR CONFIRMA AUTORIZAÇÃO PARA FEDERAIS CONTRATAREM 2.355 PROFESSORES EM TODO O PAÍS

reitor da Universidade Federal de Rondônia, José Januário, confirmou que o Ministério da Educação (MEC) autorizou as Instituições Federais de Ensino Superior a contratarem 2.355 professores em todo o País. Desse total 809 serão para ... parte do Programa de Expansão Universitária do Ministério da Educação. PRAZO“As instituições federais de ensino superior têm prazo de seis meses para abrir os concursos públicos em seus estados e contratar os referidos profissionais

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Seg, 14 Janeiro de 2008
PRESIDENTE DO SINDSEF ALERTA PARA GREVE NA FUNASA EM RONDÔNIA

unidades de Minas Gerais, Espírito Santo e Bahia, em flagrante desrespeito ao acordo firmado entre o Ministério do Planejamento e o Condsef. Até março, o compromisso era de que nada seria descontado para então iniciar ... tratar os funcionários da Funasa com descaso, também está afastando da população um dos poucos órgão públicos de saúde que ainda funcionam neste país!” desabafou o presidente do sindicato. Não é de hoje

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Seg, 14 Janeiro de 2008
Justiça concede liminar para garantir acesso gratuito para idosos

Ministério Público de Rondônia obteve liminar na justiça para assegurar o direito de pessoas idosas, entre 60 e 65 anos, a utilizarem gratuitamente o transporte público urbano. A liminar foi concedida pelo juiz Ilisir Bueno

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Seg, 14 Janeiro de 2008
PCH CAUSADORA DE ROMPIMENTO DE BARRAGEM É INTERDITADA

barragem na tarde de quarta-feira. O pedido de interdição da barragem foi feito pelo Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Vilhena, que ingressou com uma Ação Cautelar Antecipatória

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Sáb, 12 Janeiro de 2008
Governo capacita estudantes para o mercado profissional

Educação (Seduc), por meio do Programa de Educação Profissional (Proep), oferece a oportunidade aos estudantes da rede pública estadual de ensino em ingressar no mercado profissional, através do Projeto Escola de Fábrica. Conforme o executor ... aluno será beneficiado com uma bolsa de estudo no valor de R$ 150,00.Para 2008 o Ministério da Educação (MEC), aprovou cinco novos cursos, atendendo mais de 100 alunos da rede estadual de ensino. “Estamos

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Sex, 11 Janeiro de 2008
CONFIRA A ÍNTEGRA DA DECISÃO JUDICIAL QUE ANULOU VESTIBULAR DA FEDERAL DO AMAZONAS

Ufam. A medida foi tomada pelo juiz federal Ricardo Augusto de Sales, a pedido do Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas. O MPF colheu depoimentos de candidatos que apontaram irregularidades no processo seletivo. CLIQUE

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Sex, 11 Janeiro de 2008
JUSTIÇA FEDERAL ANULA VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS

Amazonas (Ufam ). A medida foi tomada pelo juiz federal Ricardo Augusto de Sales, a pedido do Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas. O MPF colheu depoimentos de candidatos que apontaram irregularidades no processo seletivo ... Justiça Federal determinou a suspensão do vestibular 2008, a pedido do MPF. A solicitação do Ministério Público Federal incluiu ainda a anulação da prova de conhecimentos gerais I e da prova de redação, realizadas

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Sex, 11 Janeiro de 2008
MP ingressa com Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa na compra de medicamentos em Buritis

promotor de Justiça Elias Chaquian Filho, da Comarca de Buritis, ingressou com Ação Civil Pública Declaratória de Ato de Improbidade Administrativa e de Reparação de Danos ao Patrimônio contra o prefeito de Buritis, José Alfredo ... objeto da licitação, ficaram bem acima dos valores ofertados pela empresa, deixando evidências de superfaturamento.Para o Ministério Público ficou comprovado o dano ao erário municipal, considerando que alguns medicamentos que custariam R$ 8.533,70 foram

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Sex, 11 Janeiro de 2008
Madeireiras disputam 1ª concessão de áreas de floresta em Rondônia

floresta é a primeira da Amazônia a ser licitada com amparo da Lei de Gestão das Florestas Públicas, que concede a empresas privadas o direito de exploração de áreas da floresta amazônica por períodos ... Gestão das Florestas Públicas foi criada a partir do PL 4776/2005 pelo governo federal e aprovada pelo Congresso Nacional no ano passado. Ela regulamenta a gestão de florestas públicas (matas naturais ou plantadas em terras ... permite concessões florestais pagas, baseadas em processo de licitação pública.Do total de 193,8 milhões de hectares de florestas públicas federais, 43 milhões de hectares são considerados legalmente passíveis de concessão. Destes, o Plano ... Anual de Outorga Florestal (PAOF), criado pela mesma lei, considerou passíveis das primeiras concessões as florestas públicas inseridas numa área de 11,7 milhões de hectares (6% do total). (veja infográfico)Primeira área licitadaA Floresta ... madeireiros (frutos, sementes, óleos) conservando a floresta em pé.O Ministério do Meio Ambiente justificou a criação da Lei de Gestão das Florestas Públicas como uma tentativa de ordenar o acesso a recursos florestais

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Qui, 10 Janeiro de 2008
JUSTIÇA NEGA INTERDIÇÃO DA PCH CAUSADORA DO ROMPIMENTO DA BARRAGEM; MP REITEIRA PEDIDO

medida pelo oficial da Justiça. A Juíza, acatando Ação Cautelar Antecipatória de Provas ajuizada pelo Ministério Público do Estado concedeu liminar apenas para a realização da perícia no local, mas não atendeu ao pedido

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Qui, 10 Janeiro de 2008
BANZEIROS - Onde se comenta o que foi e o que não foi notícia

úbere da vaca. Não sei por que ao ver a foto me lembrei de algumas personalidades públicas. Acho que foi só uma livre associação de idéias. ++++HEIN?No programa da Ana Hickman na Rede Record ... Elétrica, apesar de marcar a data do certame, informa que as diretrizes do leilão serão fixadas pelo Ministério de Minas e Energia, antes da elaboração do edital. Enquanto isso, o consórcio que ganhou a concessão ... ninguém e o ouvinte dança, mas sem música. Na faixa AM, a Caiari é dirigida ao público católico e a Boas Novas ao público evangélico. Simples e sem confusão.++++ÁGUASFalando nisso, a empresa de água

Política
Qua, 09 Janeiro de 2008
PRESIDENTE DO PSL TAMBÉM REFORÇA PEDIDO À FEDERAL

Tribunal Regional Eleitoral para ouvir as testemunhas do caso Euclides Maciel. Silvana reforçou o pedido do Ministério Público e encaminhou ofício à Superintendência da Polícia Federal em Rondônia para apurar as pressões contra

Política
Qua, 09 Janeiro de 2008
EX-DEPUTADO TEME SER ASSASSINADO, CASO COMPAREÇA A AUDIÊNCIA COMO TESTEMUNHA DO CASO EUCLIDES MACIEL

Silvana Davis, dirigentes do PSL, legenda que moveu a ação contra o deputado Euclides Maciel. O Ministério Público encaminhou a denúncia à Polícia Federal para tomar as devidas providências. Caso seja confirmada a ameaça, Reolon

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