Edirlei Souza
No último dia 18 de novembro a Ordem dos Advogados do Brasil completou 94 anos de história. Nasceu com o Decreto Presidencial 19.408, no ...
A nova era democrática inaugurada com a Constituição Federal de 1988 nasceu com a vedação da reeleição para os cargos de presidente, gove...
A força motriz do processo eleitoral é a igualdade na disputa. A influência do poder político nas eleições compromete a legitimidade da d...
A regra imposta pelo inciso V do §3º do art. 14 da Constituição Federal de 1988 é de que a filiação partidária é condição necessária para...
Diferentemente do último pleito de 2020, agora teremos menos partidos e regras novas e mais rígidas para a conquista de uma cadeira numa ...
Está em debate no STF as ADIs 7228, 7263 e 7325, onde se discute o cálculo das sobras eleitorais para definição das vagas nas eleições pr...
O total de vereadores em cada município é proporcional ao número de habitantes, oscilando entre 9 e 55 vereadores, nos termos do inciso I...
O projeto do novo Código Eleitoral possui 898 artigos e já foi aprovado na Câmara dos Deputados em 15/09/2021. Está pendente de votação n...
A existência de partidos políticos decorre do fundamento basilar da Constituição da República do Brasil de 1988 (CRFB/88): pluralismo pol...
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