JUIZ MANDA CANDIDATA RECOLHER PROPAGANDA EM QUE APARECE COM EX-DEPUTADO "FICHA SUJA"

O juiz da 10ª Zona Eleitoral em Jaru, Flávio Henrique de Melo, acatou nesta terça-feira representação realizada por um cidadão contra propaganda da candidata Cássia Gomes dos Santos (PMDB) em que aparece ao lado do esposo, o ex-deputado estadual João Batista dos Santos, o “João da Muleta”. O cidadão, que não quis se identificar fez denúncia no fórum da cidade alegando que a propaganda era irregular porque “Muleta” é um ex-parlamentar considerado “Ficha Suja”. O Ministério Público Eleitoral (MPE) opinou pela procedência da representação e o juiz mandou recolher toda a publicidade de “Cássia do João da Muleta”, que também é vereadora na cidade. “Acolho o parecer do MPE para determinar a notificação da candidata para o recolhimento imediato de todas as propagandas eleitorais em que veicule a fotografia do indivíduo "João das Muletas" juntamente com a candidata CÁSSIA, podendo ser substituídas por outras. Fica ciente, ainda, sobre a vedação de colocação de novas propagandas eleitorais (seja de qual tipo for), com essa irregularidade, sob pena de responder, neste caso, por crime de desobediência (por cada propaganda não regularizada) e multa eleitoral”, afirmou o magistrado.

Ainda de acordo com a decisão, se a propaganda não for recolhida, uma comissão eleitoral deverá providenciar a retirada nos “locais públicos e/ou de acesso ao público, de bens móveis, imóveis e veículos, contando com auxílio da Polícia, lavrando-se o respectivo termo de constatação e apreensão”. Determinou também que os detentores, possuidores, locatários ou proprietários de imóveis e “bens móveis (incluindo veículos), a regularizarem de imediato, sob pena de multa. Feita a apreensão das propagandas eleitorais irregulares, neste caso, ao final (após o primeiro turno das eleições), proceda-se a destruição das mesmas. Saliento que, concomitantemente, deverá ser divulgado a determinação na imprensa local e estadual.”

“Muleta” é ex-deputado condenado em várias ações por formação de quadrilha, concussão (extorsão praticada por agente público) e corrupção passiva.