Busca

Ministério Público de Rondônia (MPRO), em atuação conjunta com a 2ª Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (Draco 2) e a Delegacia de Repressão à Lavagem de Dinheiro (DRLV), deflagrou a Operação Commensalis, na manhã

fechou o acordo para aprovar os destaques e garantir a continuidade do pacote de revisão de gastos públicos. O projeto segue para o Senado. Extinta em 2020, a cobrança do DPVAT tinha sido recriada ... incentivos tributários caso haja déficit primário (resultado negativo das contas do governo sem os juros da dívida pública) no ano anterior. O projeto também limita a 0,6% acima da inflação o crescimento anual ... pelos deputados limita a 0,6% acima da inflação o crescimento das despesas de pessoal do Ministério Público e da Defensoria Pública no caso de resultado negativo das contas públicas. As restrições vigoram até

durante convenção partidária na Praça Municipal de Parecis. A decisão atende parcialmente ação eleitoral proposta pelo Ministério Público de Rondônia (MPRO). Segundo o Promotor de Justiça Leonardo Castelo Alves, titular do 19º Ofício Eleitoral

local. O documento sobre o réveillon, endereçado à Superintendência do Patrimônio da União (SPU), ao Ministério Público Federal (MPF), à Prefeitura de Porto Velho e à própria Amazonfort, destaca que normas de proteção ao patrimônio

Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública na Justiça Federal para obrigar, com urgência, a Universidade Federal de Rondônia (Unir) a reimplantar bônus estadual aos estudantes rondonienses que ingressam em cursos ... ocupadas por estudantes fora de Rondônia ultrapassou 70% do total de concorrentes. Por esse motivo, o Ministério Público Federal, em 2022, expediu recomendação à Unir para que implantasse a política afirmativa de bônus regional para

governo de Rondônia publicou o Edital de Chamada Pública do Programa de Aquisição de Alimentos Indígena (PAA-Indígena), para cadastrar produtores rurais indígenas para comercialização de alimentos. O edital foi divulgado pela Secretaria de Estado ... agricultores indígenas.” TRADIÇÃO E OPORTUNIDADES Em 2024, Rondônia recebeu R$ 2,5 milhões em recursos do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), destinado integralmente às comunidades indígenas do estado

presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – Sindsef/RO, Almir José Silva, apresentou um resumo das conquistas alcançadas em 2024 durante a abertura da última reunião do Sistema Diretivo do ano, realizada ... liberação de valores da ação de 3,17% para os servidores da Funasa e do Ministério da Saúde, após longos anos de processos e batalhas judiciais. A implementação do Sistema de Energia Solar para fornecimento

Ministério da Saúde atualizou a estratégia de vacinação contra a covid-19 e a inclusão de idosos e gestantes no Calendário Nacional de Vacinação está entre as principais novidades. As grávidas deverão ser imunizadas ... página do Ministério da Saúde. Além da vacinação de rotina das crianças de 6 meses a menores de 5 anos de idade, idosos com 60 anos ou mais e gestantes, o Ministério da Saúde vacina ... independentemente do número de doses prévias de vacinas contra covid-19. Os imunizantes em uso na rede pública do Brasil são a Spikevax, da Moderna; a Comirnaty, da Pfizer; e a vacina da Zalika Farmacêutica ... histórico de vacinação prévia do indivíduo, bem como do estoque disponível. A vacina da Zalika, segundo o Ministério da Saúde, tem vantagens logísticas como o alto prazo de validade e a facilidade para o transporte

levaram a prisão o secretário Júnior Lopes: Nota de Esclarecimento Sobre a ação deflagrada pelo Ministério Público de Rondônia (MPRO), o Governo de Rondônia reafirma seu compromisso com a transparência e a integridade na administração

Cultura, Esporte e Lazer do Estado (Sejucel), foi preso na manhã desta sexta-feira (13), pelo Ministério Público de Rondônia, durante a 2ª fase da Operação “Dionísio”, em Porto Velho. O MP investiga esquemas

Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO) auxiliou o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) em caso de acolhimento institucional e medidas de proteção de adolescente órfã, vítima de maus tratos, que será

senador Marcos Rogério (PL-RO), relator setorial de Orçamento na área de Justiça e Segurança Pública, apresentou nesta quarta-feira (11/12) o seu parecer sobre a Proposta Orçamentária de 2025. O documento estima a receita ... próximo exercício financeiro, destacando uma dotação total de R$ 22,01 bilhões para o Ministério da Justiça e Segurança Pública, valor superior aos R$ 20,4 bilhões previstos para 2024. Segundo o senador, o aumento

Após serem noticiadas ao Ministério Público possíveis falhas na aplicação das provas do Concurso Público da Prefeitura de Cacoal – Edital nº 1/2024, ocorrida no dia 17/11/2024, em especial acerca do não recolhimento, com a respectiva ... Prefeitura Municipal de Cacoal, à Procuradoria do Município, ao Presidente da Comissão Organizadora Interna do Concurso Público e ao Instituto Consulplan, para que suspendessem o certame até que sejam esclarecidos os fatos e adotadas ... promotoras de Justiça titulares, quando então “deliberou-se que o Instituto Consulplan e a Comissão do Concurso Público terão o prazo de 5 dias, ou seja, até o dia 9, para apresentar esclarecimento e resposta ... provas do concurso a 4ª e a 6ª Promotorias elaboraram e disponibilizam à sociedade um formulário público, promovendo a aproximação do MPRO com os candidatos/cidadãos que eventualmente vivenciaram situações que podem ou não macular ... certame, que poderá ser respondido entre 10 e 19 de dezembro, por meio desse link. O Ministério Público reforça que a participação de todos é essencial para a melhor apuração dos fatos

criticou a administração do governador de Rondônia, Marcos Rocha. O parlamentar destacou que o Ministério Público de Contas recomendou ao Tribunal de Contas do estado a rejeição das contas do governo estadual. Segundo o senador

Controladoria-Geral da União (CGU), a Polícia Federal (PF), o Ministério Público Federal (MPF) e a Receita Federal do Brasil (RFB), com o apoio da Agência Americana de Investigações de Segurança Interna (Homeland Security Investigations