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Ministério Público, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra a Ordem Tributária (GAESF), ofereceu denúncia contra os investigados na Operação Subnegare, que desarticulou sofisticado esquema ... anos de 2019 e 2020. Para assegurar a reparação integral dos danos ao erário, o Ministério Público obteve na Justiça medidas de sequestro de bens e valores pertencentes aos investigados. Essas ações visam garantir ... devolução dos recursos desviados e proteger o patrimônio público. A Operação Subnegare foi realizada em parceria com a Secretaria de Finanças do Estado de Rondônia (Sefin) e outros órgãos estratégicos. As investigações revelaram esquema ... lavagem de dinheiro e a atuação de organização criminosa especializada na manipulação de informações fiscais. “O Ministério Público reafirma seu compromisso em combater a sonegação fiscal e proteger os recursos que pertencem à coletividade. Essa

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) anunciou, nesta quinta-feira (21), que os resultados finais do Concurso Nacional Unificado (CNU) devem ser divulgados em 11 de fevereiro de 2025. O adiamento

Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) e a Polícia Civil fluminense cumprem, nesta quinta-feira (21), mandados de busca e apreensão em endereços ligados a 11 suspeitos de fraudes contra o Banco do Brasil

fito de reaver seus bens. Para garantir o sucesso da empreitada criminosa, além de ludibriar o Ministério Público e o Poder Judiciário, os envolvidos simulavam a destinação das apreensões à Secretaria Municipal de Obras

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) divulgará nesta quinta-feira (21) os resultados finais do Concurso Público Nacional Unificado (CNU),. Após meses de elaboração e logística do certame, aplicação e correção

dezembro de 2023, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para o Ministério da Igualdade Racial, a conquista do feriado marca a relevância da cultura e história afro-brasileira para o país. "A celebração ... Barriga, em União dos Palmares (AL), região onde está o Parque Memorial Quilombo dos Palmares.  Realizada pelos ministérios da Cultura e da Igualdade Racial, Fundação Palmares, Secretaria Estadual de Cultura de Alagoas, em parceria ... Barriga, como cachimbos, panelas de barro, ferramentas de pedra lascada e polida e outros artefatos. Para o público presencial, o aplicativo possibilita o registro de uma selfie com uma das personalidades que fizeram a história ... relacionadas ao Dia Nacional de Zumbi dos Palmares e da Consciência Negra. O Ministério da Igualdade Racial, em parceria com os ministérios dos Direitos Humanos e Cidadania e da Cultura, lançou o hotsite ... documentário, Mãe Zimá e Verônica Quilombola, participarão de uma roda de conversa para dialogar com o público sobre a cura pela reza. A musicalidade também está presente no festival com apresentações de roda de samba

ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, afirmou nesta terça-feira (19) que são "fortíssimos" os indícios contra quatro militares do Exército e um agente da Polícia Federal (PF) presos preventivamente por suspeita ... instituições republicanas, mas a vida dos cidadãos brasileiros" afirmou Lewandowski, em entrevista a jornalistas na sede do ministério, em Brasília. A Operação Contragolpe foi deflagrada mais cedo pela PF, no contexto das investigações sobre

Ministério Público Federal (MPF) enviou ofício à Agência de Vigilância Sanitária (Agevisa) pedindo informações sobre a cobertura vacinal infantojuvenil dos últimos cinco anos (2019 a 2023) em Rondônia. Nos casos em que a cobertura vacinal

reafirmam o compromisso da instituição com a segurança da sociedade e a aplicação das leis. "O Ministério Público atua para que crimes como esse não fiquem impunes. A condenação fortalece o direito da sociedade ... justiça e à segurança pública.” O Promotor disse ainda que, no caso do réu condenado a 13 anos em regime fechado, o MPRO recorreu para aumentar a pena. O direito da sociedade a segurança ... segurança pública, protegendo a ordem social e garantindo que a lei seja cumprida. O Ministério Público segue atuante no combate ao crime organizado, reafirmando seu compromisso com a ordem pública e a aplicação das leis

ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes tornou pública a decisão judicial na qual determina a prisão preventiva, além de medidas cautelares, contra cinco acusados de participação no planejamento de golpe de estado ... técnicas militares e uma rede de comunicação baseada em anonimato, monitoramento clandestino e emprego ilícito de recursos públicos. Diálogos obtidos pela Polícia Federal revelaram a preparação meticulosa de ações por parte de uma organização clandestina ... operação envolvia ameaças reais à democracia brasileira e à integridade das instituições. O Ministério Público Federal se manifestou pelo deferimento das medidas cautelares, incluindo a proibição de comunicação entre os investigados, suspensão de funções públicas

Ministério Público de Rondônia, em conjunto com a Polícia Civil e com o Batalhão de Polícia Ambiental deflagraram nesta sexta-feira (15) a Operação Prometheus, para cumprir mandados de busca e apreensão em imóveis urbanos

esse tipo de abordagem é inadmissível no ambiente de trabalho e encaminhará o processo para o Ministério Público do Trabalho para outras providências, com o objetivo de proteger as demais vendedoras que ficam sob tensão

Ministério Público de Rondônia, por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Ariquemes, obteve a condenação de um réu agente de polícia pela prática do crime de estupro de vulnerável. Segundo a denúncia, o réu ... treze) anos e 4 (quatro) meses de reclusão, em regime inicial fechado, além da perda do cargo público de Agente de Polícia. Atuante no processo, a promotora de Justiça Lucilla Soares Zanella destacou: “A condenação ... pois todas as provas produzidas deixaram evidente a prática dos estupros de maneira continuada. Entretanto, o Ministério Público apelou da sentença ao Tribunal de Justiça, visando ao aumento da pena aplicada, por entender

Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio da Promotora de Justiça Daniela Nicolai de Oliveira Lima, realizou reunião com o prefeito eleito da capital, Léo Moraes, representantes do Ministério Público do Trabalho da 14ª Região

Ministério Público de Rondônia, por meio da atuação do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes contra a Ordem Tributária (GAESF), conseguiu a condenação de um empresário por crimes ... fiscal e fraude tributária que resultaram em um prejuízo superior a R$ 7,8 milhões aos cofres públicos. A decisão foi proferida pela 2ª Vara Criminal de Porto Velho. A sentença decorre de investigação conduzida ... condenado ao pagamento de multa e à reparação do dano causado, reafirmando o compromisso do Ministério Público em assegurar a aplicação da justiça e a preservação do patrimônio público. Segundo a promotora de Justiça Laíla ... recursos destinados à saúde, educação e segurança". A atuação do GAESF reforça o compromisso do Ministério Público em combater a impunidade e assegurar que os responsáveis por crimes tributários respondam por seus atos, contribuindo para