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eleitorais. Além dos candidatos e seus representantes, o encontro contou com a presença de membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, do Corpo de Bombeiros e da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa

Ministério Público Eleitoral da Comarca de Rolim de Moura, após o recebimento de denúncia de compra de votos e abuso de poder econômico, ajuizou uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra uma suplente ... sufrágio e abuso de poder econômico por parte da investigada. Com base nas apurações, o Ministério Público Eleitoral requereu na ação as seguintes sanções: multa pecuniária, cassação do registro e do diploma da candidata, invalidação

Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), por meio do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e Combate à Corrupção (GAEC) e da Promotoria de Justiça de Guajará Mirim, propôs Ação Civil ... Fronteira, edição 2023. Segundo as investigações, foram identificados problemas na gestão do evento, como ausência de chamamento público para a escolha da entidade organizadora; falhas na prestação de contas; comercialização irregular de camarotes, em evento ... recursos públicos. Quanto à associação responsável pela organização do festival, verificou-se que, além do direcionamento da escolha, a entidade sequer dispunha de estrutura administrativa necessária para gerir os recursos públicos adequadamente, resultando em reformas ... lacunas na comprovação de gastos e na descrição de serviços contratados. Na ação proposta, o Ministério Público requer, liminarmente, a concessão da tutela de urgência para fins de proibir o Estado de celebrar novos acordos

falsidade ideológica. Jacqueline também responde por falsificação de documento particular. De acordo com a denúncia do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), o resultado do exame de sangue do doador de órgãos

unanimidade, o envio de apoio da Força Federal, para a garantia da segurança e da ordem pública durante o 2º turno das Eleições Municipais de 2024, para as cidades de Manaus (AM), Fortaleza ... anuência das secretarias de segurança dos respectivos estados.   Os pedidos aprovados pelo TSE são encaminhados ao Ministério da Defesa, órgão responsável pelo planejamento e pela execução das ações empreendidas pelas Forças Armadas

dias do segundo turno, personagens históricos e fundadores da legenda no Estado, a exemplo do superintendentende do Ministério da Saúde em Rondônia, Sid Orleans, Itamar da CUT, Ernandes Segismundo e Nailor Guimarães, declaram o voto ... alto escalão, que já foi ex-secretário de Obras de Porto Velho e foi denunciado pelo Ministério Público por convênios fraudulentos na gestão de Roberto Sobrinho. Sid Orleans, representante de Lula na Saúde de Rondônia

maus-tratos contra criança ou adolescente.” A autoridade competente pode ser o Conselho Tutelar ou o Ministério Público, por exemplo. Algumas situações detectadas tiveram providências durante a própria Justiça Rápida Itinerante.  “A cada

tenha ciência da mesma deverá procurar as Instituições responsáveis pela proteção da pessoa idosa, tais como Ministério Público, Defensoria Pública, Conselhos de Proteção da Pessoa Idosa, e até mesmo registro de boletins de ocorrência

Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e Combate à Corrupção do Ministério Público de Rondônia (GAEC), deflagrou nesta terça-feira (22) a Operação Ben-Hur, para apurar possível fraude na contratação, realizada ... empresas participantes do processo. A investigação teve início a partir de notícia-crime encaminhada ao Ministério Público Estadual, apontando supostas irregularidades na adesão de uma ata de registro de preços do estado do Maranhão, realizada

Ministério Público de Rondônia (MPRO) entrou com quatro ações eleitorais na 29ª Zona Eleitoral, em Rolim de Moura, por descumprimento da cota de gênero exigida nas eleições proporcionais. As ações têm como alvo partidos

saúde, o atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h. Além disso, o público pode se vacinar no Porto Velho Shopping até o último dia da campanha, no sábado (26). Porto Velho ... Carteira Nacional de Vacinação Digital pelo aplicativo Conecte-SUS. ANTECIPAÇÃO DA VACINA NA REGIÃO NORTE O Ministério da Saúde antecipou a campanha no Norte do país pelo segundo ano consecutivo, levando em consideração o aumento

Ministério Público (MP) Eleitoral, pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), realizou inspeção em áreas próximas às escolas, na última quinta-feira (17), nas zonas Leste e Sul de Porto Velho (RO). Os locais da visita foram

Ministério Público de Rondônia (MPRO) ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, para que o Município de Porto Velho realize uma reforma estrutural no Lar do Bebê, unidade de proteção e acolhimento institucional provisório ... instalações físicas e atendimento da unidade, com tentativa de resolução extrajudicial da situação. A medida do Ministério Público considera, entre outras normas, a Resolução n. 1/2009, do Conselho Nacional de Defesa da Criança

vexatórias. Em seguida, a análise do caso foi suspensa novamente. A Corte julga um recurso do Ministério Público para reverter a absolvição de uma mulher flagrada tentando entrar em um presídio de Porto Alegre

implantado após um termo de ajuste de gestão, assinado com o Tribunal de Contas e o Ministério Público. “O caminho de transformação na educação já começou, mas vamos construir o centro multidisciplinar para atenção