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Prazo de dois dias para correção das informações registradas em casos de erros ou inexatidão.O projeto não foi acolhido, em outros estados, por várias razões que o tornam inconstitucional, inclusive por entrar em conflito ... isto já foi reconhecido quando, em matéria semelhante, em 2015, o ex-governador Confúcio Moura vetou o Projeto de Lei nº 113/2015, que disciplinava a mesma matéria, cujo veto foi mantido em plenário.Também ... Raniery Coelho e demais líderes de entidades empresariais, vem solicitar aos deputados a manutenção do veto ao Projeto de Lei nº 732/2017: “Estamos entrando em contato com todos os deputados para manter o veto

Guaporé e na avenida Amazonas, entre Brasília e a avenida Guaporé.Neste final de semana o projeto ‘Minha Rua’, atendeu pontos da zona Leste. Foi realizado o encascalhamento na rua Santo Antônio entre rua Pablo ... São Francisco e da Avenida Rio de Janeiro, entre a Mané Garricha até o Orgulho do Madeira.O projeto ‘Minha Rua’ foi lançado em junho de 2018, pelo prefeito Hildon Chaves, e consiste na parceria entre

novamente, alteração na lei tornou crime inafiançável na delegacia o descumprimento de medidas protetivas. Houve tentativa de projetos de lei em ofertar à vítima medidas protetivas concedidas diretamente pelos delegados nas delegacias, durante os plantões

última terça-feira (12) para pressionar o governo do Estado a encaminhar para a Assembleia Legislativa o projeto de lei de realinhamento da categoria. A deliberação dos trabalhadores ocorreu na sexta-feira

adequada nos plantões. Também seguimos em constante diálogo sobre os temas importantes para nossa categoria, como os Projetos de Lei do Piso Salarial, Jornada de Trabalho e Aposentadoria Especial, que se faz tão necessário discutir

equipes de construção pesada, gerando aproximadamente 850 postos de trabalho. As empresas vão trabalhar na elaboração de projetos elétricos, fiscalização de obras, extensão, construção e manutenção de redes, poda e limpeza de faixas de servidão

causa da cheia. Quero aqui agradecer o apoio de todos os colegas servidores que assinaram o projeto e pedir para as lideranças que levem ao prefeito essa proposta que muito irá contribuir para a minimização

para pressionar o governador Marcos Rocha a restabelecer o diálogo com a categoria e a enviar o projeto de lei de realinhamento para a Assembleia Legislativo. Nesta quarta-feira (14), o movimento paredista completa três ... última terça-feira (12), após o governo descumprir o prazo estabelecido em acordo judicial para encaminhar o projeto de lei do realinhamento da categoria. Por email, o próprio governo confirmou que não enviou o documento

penitenciários no dia 15 de janeiro, para pressionar o governo a encaminhar, para a Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei de realinhamento da categoria. O capitão Alex Miranda garantiu que a greve dos servidores não

janeiro, o TCU suspendeu o processo de transposição previsto pela EC 98, de 2017, que também projetava a mudança para servidores dos estados do Amapá e Roraima. A justificativa, segundo o tribunal

Estado de Rondônia com o objetivo de pressionar o governo a encaminhar, para a Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei de realinhamento da categoria. Conforme o Singeperon, 100% da categoria aderiu a paralisação. Por causa

técnicas, a Subsecretaria Municipal de Serviços Básicos (Semusb) informa que no final deste mês irá finalizar o projeto para então dar início à licitação. De acordo com o engenheiro Lucas Bezerra Silva, desde o início ... projeto, houve algumas audiências com o Ministério Público (MP), momentos em que a equipe informou detalhes do serviço. “A dificuldade maior era porque não existia nenhum projeto de montagem e de modelagem das Três Caixas ... precisou fazer toda a parte de modelagem e agora que nós estamos conseguindo terminar a elaboração dos projetos de escoramento e isolamento da área. Finalizado, o próximo passo será o processo de licitação

ações do Plantar nos 12 municípios de abrangência do projeto já resultaram em mais de 600 famílias cadastradas e quase três mil visitas de assistência técnica e extensão rural realizadas. Pelo menos 170 famílias ... iniciaram o processo de elaboração do Projetos de Recuperação de Áreas Degradadas e/ou Alteradas (Prada) e começam a receber, a partir de junho, material para isolamento de área e mudas. As propriedades já aptas ... iniciarem a recuperação de área representam mais de 300 hectares.Os técnicos de Educação do projeto têm realizado reuniões de sensibilização junto às organizações associativas com o objetivo de tirar dúvidas sobre adesão ao Programa ... benefícios do Plantar. Estas atividades de mobilização seguem até o próximo mês. Para receber os benefícios do projeto ainda neste ano, os agricultores interessados devem se cadastrar até o dia 30 de abril. Após esta ... área, orienta quanto a produção da propriedade, cultivos de hortas, entre outras atividades.O Plantar é um projeto pioneiro no país, realizado pelo Centro de Estudos Rioterra, em cooperação com a Ação Ecológica Guaporé – Ecoporé

Rondônia, derrubou na noite desta terça-feira (12) o veto 009/19 do Poder Executivo, convalidando o projeto de Lei 1058/2018 de autoria do ex-deputado Jesuíno Boabaid (PMN), revogando leis anteriores que garantiram incentivos fiscais ... sociais deixadas por esses empreendimentos”, disse o deputado Jean de Oliveira (PMDB). Na época o autor do projeto, Boabaid disse que a classe política foi irresponsável ao não exigir contrapartida das usinas e se contentar ... veto, a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, respeitando a decisão soberana do plenário, deverá transformar o projeto 1058/2018 em Lei e promulgá-la, cessando todos os privilégios fiscais, logísticos e econômicos a Jirau e Santo ... autoria do ex-deputado Jesuíno Boabaid (PMN), a Casa manteve a decisão do Executivo em vetar o projeto de Lei 989/2018, proibindo telemarketing fora do horário comercial. Um segundo veto, cujo projeto foi autoria

noite, a preços populares. Os agendamentos e triagem começam na próxima sexta-feira (15).Para estruturação do projeto, a participação do núcleo docente do curso de 12 professores, foi de grande importância para desenvolvimento ... atividade. O projeto nasceu a partir da aquisição da Faculdade Ulbra pelo São Lucas em 2018. A unidade já possuía uma clínica de psicologia desde 2008. “A instituição já vem há anos com a tradição