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Estado de Rondônia estão em greve para pressionar o governo a encaminhar, para a Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei de realinhamento da categoria. O movimento teve início nesta terça-feira (12). Conforme o Sindicato ... sindicalista. Os agentes penitenciários buscam que o governador Marcos Rocha encaminhe para a Assembleia Legislativa o projeto de lei que autoriza o realinhamento dos servidores. “A gente roga ao Poder Judiciário que faça cumprir ... Não saiu do sindicato”, finaliza Daihane.Por email, a Secretaria de Estado de Justiça (Sejus) confirmou que o Projeto de Lei de realinhamento não foi encaminhado a Assembleia Legislativa do Estado, mas não esclareceu os motivos

serão principalmente para saneamento básico e obras de asfalto. O próximo passo é a prefeitura fazer o projeto para que as emendas sejam destinadas. O prefeito Porto Velho, Hildon Chaves, agradeceu a parceria

autonomia, a sobrevivência e o fortalecimento das entidades sindicais e deixar os servidores federais à mercê dos projetos maléficos e às perseguições deste atual governo. Além disso, o desconto consignado tem se revelado

ações do Plantar nos 12 municípios de abrangência do projeto já resultaram em mais de 600 famílias cadastradas e quase três mil visitas de assistência técnica e extensão rural realizadas. Pelo menos 170 famílias ... iniciaram o processo de elaboração do Projetos de Recuperação de Áreas Degradadas e/ou Alteradas (Prada) e começam a receber, a partir de junho, material para isolamento de área e mudas. As propriedades já aptas ... iniciarem a recuperação de área representam mais de 300 hectares.Os técnicos de Educação do projeto têm realizado reuniões de sensibilização junto às organizações associativas com o objetivo de tirar dúvidas sobre adesão ao Programa ... benefícios do Plantar. Estas atividades de mobilização seguem até o próximo mês. Para receber os benefícios do projeto ainda neste ano, os agricultores interessados devem se cadastrar até o dia 30 de abril. Após esta ... área, orienta quanto a produção da propriedade, cultivos de hortas, entre outras atividades.O Plantar é um projeto pioneiro no país, realizado pelo Centro de Estudos Rioterra, em cooperação com a Ação Ecológica Guaporé – Ecoporé

autonomia, a sobrevivência e o fortalecimento das entidades sindicais e deixar os servidores federais à mercê dos projetos maléficos e às perseguições deste atual governo. Além disso, o desconto consignado tem se revelado

discussão precisa estar sempre em pauta", completou. Ao final, o presidente anunciou que vai encaminhar ao plenário, projeto de Lei que veda a nomeação no âmbito de todos os poderes para cargos em comissão

movimento paredista terá início por causa do descumprimento de prazo do Governo do Estado em enviar o Projeto de Lei de realinhamento, conforme acordo judicial.“Infelizmente o Estado de Rondônia descumpriu o acordo judicial ... cautela”, diz.Os agentes penitenciários buscam que o governador Marcos Rocha encaminhe para a Assembleia Legislativa o projeto de lei que autoriza o realinhamento dos servidores. “A gente roga ao Poder Judiciário que faça cumprir ... setores ligados a segurança pública.Por email, a Secretaria de Estado de Justiça (Sejus) confirmou que o Projeto de Lei de realinhamento não foi encaminhado a Assembléia Legislativa do Estado, mas não esclareceu os motivos

determinei que proceda um novo estudo de impacto para uma segunda redução das taxas”, anuncia o prefeito.O projeto listará de forma exemplificativa os empreendimentos estratégicos sujeitos a procedimentos especiais de licenciamento. O avanço alcançará empreendimentos

presidente Jair Bolsonaro sancionou projeto de lei, proposto pelo próprio Executivo, que autoriza bloqueio de bens de investigados ou acusados por atos terroristas, financiamento ou ações correlatas.O texto foi aprovado pelo Congresso Nacional ... Segurança das Nações Unidas, o que subverte a ordem lógica da norma [...]”, justificou o presidente, no veto.O projeto tornou-se a Lei nº 13.810, que dispõe sobre o cumprimento de sanções impostas por resoluções

Federal de Rondônia - governado por Paulo Nunes Leal abandonará o ostracismo geográfico. O que outrora fora apenas projeto se consolidará com a política de JK.Em 1960, JK ordena ao DNER a construção

Numa homenagem a Dona Ivone Lara e outras divas do samba, o projeto Canta Mulher 2019, começa a apresentar nesta quinta-feira (7) o show musical “Sonho Meu”. A iniciativa visa estabelecer uma conexão entre ... agenda cultural do projeto com a agenda do carnaval, já que este ano, a festa mais popular brasileira se fixou na semana da mulher. A atividade cultural é gratuita e acontecerá no Teatro ... Sesc/Esplanada com início previsto para às 19h.O Projeto Canta Mulher foi criado em 1992 pelo Fórum Popular de Mulheres. Na sua 27 edição, o projeto é uma realização do Fórum e do Sistema Fecomércio/SESC- ... Rondônia. O Projeto Canta Mulher é realizado durante as comemorações do 08 de Março - Dia Internacional da Mulher, e inaugura a Agenda Cultural do município de Porto Velho no mês de março. É importante ressaltar ... Projeto Canta Mulher tem como objetivo, promover um espaço cultural, democrático e plural, através da participação feminina no cenário da musica e de outras referências artísticas, visibilizando e marcando a cena de mulheres artistas ... arte, a cultura e a educação no contexto do desenvolvimento local. No ano de 2019, o Projeto Canta Mulher segue pelos trilhos das canções que encantam a cena musical e artística de Porto Velho ... Agenda Cultural do Projeto leva ao palco do Canta Mulher 2019, o Show Musical “Sonho Meu”, uma homenagem a Dona Ivone Lara. O projeto recolhe na obra de Dna Ivone Lara, uma trilha sonora musical ... grandes artistas como Izabela Lima e Leninha Lima, que compõe a história e a trajetória do projeto Canta Mulher no sonho meu. Ao som do pandeiro e do tamborim numa parceria de cordas e acordes

Governo rever no Orçamento os recursos necessários para o realinhamento salarial da categoria e o encaminhamento do projeto de Lei à Assembleia Legislativa. O desembargador Roosevelt Queiroz homologou o acordo entre o sindicato ... deste ano, mas a Justiça considerou ilegal. Como as conversações não avançaram e a data limite do projeto previsto pelo acordo homologado judicialmente não foi respeitada, o protesto era o único caminho a seguir, segundo

cargos que vão ser ofertados não estão discriminados no contrato, mas já foram definidos no Projeto Básico para escolha da banca

Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia (ALE-RO) aprovou, na última terça-feira (26), o Projeto de Lei nº 1005/18, que dispõe sobre a concessão de poderes aos profissionais constituídos do Direito, para a procedência ... Rondônia e de outras providências. A aprovação foi comemorada pelo presidente da Seccional, Elton Assis. O projeto é de autoria do deputado Laerte Gomes, presidente da ALE-RO.Antes, os advogados precisavam solicitar aos contratantes toda ... certificar como autênticos os documentos a serem anexados aos processos. Elton Assis comentou sobre a aprovação do projeto. “Esse Projeto de Lei favorece e facilita o trabalho dos profissionais. Agora, a própria advogada ou advogado ... juntamente com a cópia dos documentos ou em formulário próprio do órgão, destinado a essa finalidade.“O Projeto de Lei visa não apenas desburocratizar e agilizar ações perante aos órgãos públicos estaduais, mas também ... fortalecimento da advocacia e a desoneração de custos aos cidadãos rondonienses”, comentou Laerte Gomes.O projeto agora segue para a sanção do governador do estado, Marcos Rocha

celebração do convênio, é possível financiar todos os bens e serviços necessários à viabilização do projeto, desde a aquisição das placas fotovoltaicas, instalação, entre os demais serviços. Para Laerte Gomes, a disponibilização de linhas