Rondônia, 29 de abril de 2025
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Resultados da busca para ministério público

Informe
Qua, 10 Julho de 2024
Coordenação de Ji-Paraná sedia reunião de lideranças regionais do Sistema Diretivo do Sindsef

Nesta quarta-feira (10), teve início mais uma reunião trimestral do Sistema Diretivo do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – Sindsef/RO. Nesta edição,o evento é sediado pela Coordenação Regional ... Condições do Ambiente de Trabalho) fundamental para os processos de aposentadoria especial dos servidores da Funasa e Ministério da Saúde. Foto: Presentes na composição da mesa de abertura de reunião do Sistema Diretivo, Flávia Hiromi

Edital
Ter, 09 Julho de 2024
Corpo de Bombeiros suspende processo seletivo após denúncia de inexistência de cotas

edital do pricesso seletivo evidência a exclusão que contribuem para a perpetuação de desigualdades. O Ministério Público de Rondônia recebeu a denúncia e instaurou um procedimento para apurar o caso, mas foi arquivado após

Justiça
Sex, 05 Julho de 2024
MPRO entra com Ação Civil Pública para melhorias no Hospital de Cacoal

Ministério Público de Rondônia (MPRO) moveu uma Ação Civil Pública, nesta quarta-feira (3/7), apontando a necessidade de ampliação de leitos e a criação de planos emergenciais para evitar a superlotação e o alojamento inadequado ... saturação do sistema de saúde, comprometendo sua sustentabilidade e o uso racional dos recursos. Pedidos do Ministério Público O Ministério Público solicita que o Estado de Rondônia aumente a quantidade de leitos disponíveis no HEURO

Abandono
Qui, 04 Julho de 2024
MPF entra com ação na Justiça Federal para garantir funcionamento de escola indígena em Guajará-Mirim

Ministério Público Federal (MPF) apresentou ação na Justiça Federal para que o Estado de Rondônia providencie a imediata sanitização de todo o forro do telhado da Escola Estadual Paulo Saldanha Sobrinho, no município de Guajará

Novas regras
Qui, 04 Julho de 2024
Resultado final do Concurso Nacional Unificado será divulgado em 21 de novembro

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) divulgou, nesta quinta-feira (4), o novo cronograma completo do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU). Os resultados finais obtidos pelos candidatos nas provas serão conhecidos ... novembro e a previsão de posse nos cargos públicos é janeiro de 2025. O cartão de confirmação de inscrição, com os detalhes sobre os locais de provas, será divulgado em 7 de agosto. O candidato ... agosto. São Paulo (SP), 19/04/2024 - A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, participa do evento de instalação do Fórum Estadual de Apoio ao Programa de Democratização de Imóveis da União ... regras do concurso. Foto - Rovena Rosa/Agência BrasilA ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, afirmou hoje (4), em entrevista coletiva, que um novo edital do concurso será publicado nesta quinta ... provas coordenada pelo ministério envolve vários órgãos federais e estaduais, como a Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal, a Agência Brasileira

Decisão
Qui, 04 Julho de 2024
STJ suspende 100% da greve de servidores federais do meio ambiente

legalmente conferidas à mencionada carreira, estão contempladas atividades da mais alta relevância para a promoção das políticas públicas de proteção e defesa do meio ambiente, a exemplo da regulação, gestão e ordenamento ... Meio Ambiente e do Plano Especial de Cargos do Ministério do Meio Ambiente e do Ibama (Ascema) e o Sindicato dos Servidores Públicos Federais do DF (Sindsep-DF). Em nota conjunta datada de quarta-feira

Bolsonaro
Qui, 04 Julho de 2024
PF investiga fraudes em sistema de vacinação do Ministério da Saúde

Programa Nacional de Imunizações (PNI) e da Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS), ambos do Ministério da Saúde. Um dos beneficiados foi o ex-presidente Jair Bolsonaro. Em nota, a corporação informou que estão ... apreensão emitidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), contra agentes públicos vinculados ao município de Duque de Caxias (RJ). Segundo a PF, eles seriam responsáveis por viabilizar ... registro. Além disso, a profissional registrada como vacinadora nunca trabalhou na unidade mencionada. Ainda à época, o Ministério da Saúde informou que todas as informações inseridas no sistema de registro de imunizações do Sistema Único

Fique atento
Qua, 03 Julho de 2024
MPRO prorroga inscrições para processo seletivo de estagiários

Ministério Público de Rondônia (MPRO) anuncia a prorrogação das inscrições para o Processo de Seleção de Estagiários Administrativos de Nível Médio, Superior e Pós-Graduação. O novo período de cadastramento e credenciamento irá até

Saúde
Ter, 02 Julho de 2024
Prefeitura de Porto Velho realiza busca ativa em residências para resgatar cobertura vacinal

Vacinação (MEV) contra a poliomielite e o sarampo, além de outras vacinas preconizadas. A estratégia, coordenada pelo Ministério da Saúde, é executada pela Prefeitura de Porto Velho. O objetivo é garantir a imunização de crianças ... passada, esses servidores participaram de capacitação técnica para serem multiplicadores e desenvolverem as ações. “A intenção do Ministério da Saúde é que possamos buscar essas crianças que não foram imunizadas contra a pólio ... todos os esforços, para ofertar uma saúde cada vez melhor à população”. De acordo com o Ministério da Saúde, o Monitoramento das Estratégias de Vacinação segue até o próximo dia 30 de julho. Portanto ... eficaz nesse caso. A campanha deste ano, realizada em todo o país, teve apenas 12,95% do público alvo do Brasil vacinado. Em Porto Velho, a procura também foi baixa, com apenas 1.393 crianças imunizadas ... seios da face para se reproduzir e depois vai para a corrente sanguínea. Segundo o Ministério da Saúde, a infecção é tão contagiosa que uma pessoa infectada pode transmitir a doença para 90% das pessoas

Justiça
Seg, 01 Julho de 2024
MPF requer cumprimento de decisão que obriga o DNIT a reformar estação de tratamento de esgoto em Porto Velho

Ministério Público Federal (MPF) requereu à Justiça o cumprimento provisório de decisão que determinou ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) a reforma da estação de tratamento de esgoto na Vila Dnit, em Porto

Informe
Seg, 01 Julho de 2024
Sindsef insiste em urgência de audiência com ministra sobre NA NI e dedicação exclusiva

Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia (Sindsef-RO) protocolou novamente na sexta-feira, 28 de junho, reivindicação de audiência com a Ministra do Ministério de Gestão e Inovação, Esther Dweck, para tratar

Polêmica
Sex, 28 Junho de 2024
Descriminalização do porte de maconha começa a valer a partir desta sexta

votos proferidos pelos ministros e contém a tese jurídica que deverá ser seguida pela polícia, Ministério Público e o Judiciário de todo o país. A decisão do Supremo não legaliza o porte de maconha

Dedicação
Sex, 28 Junho de 2024
Pioneiro no MPRO, procurador Edmilson Fonseca se aposenta deixando como legado fundação institucional e causa da epilepsia

Quando os 19 aprovados no primeiro Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público de Rondônia tomavam posse naquele julho de 1982, na capital do recém-criado estado, um jovem piauiense chancelava sua desistência ... razão do Projeto Epilepsia em Debate na Sociedade, Dr. Edmilson foi elogiado pelo Conselho Nacional do Ministério Público. A atuação do Procurador, decano deste colegiado há mais de 20 anos, eleva ainda mais nosso Ministério ... Público à categoria de uma instituição que se importa com pessoas”, disse Ivanildo de Oliveira, fazendo uma referência à inciativa desenvolvida pelo MPRO, que foi idealizada, coordenada e executada pelo membro desde 2010. O projeto ... eliminar o estigma e preconceito acerca da epilepsia. Em discurso, Edmilson Fonseca disse que deixa o Ministério Público tendo exercido o bom combate, com a consciência de que ter dado o melhor ... Filho, Francisco Esmone e, ainda, pelos Promotores de Justiça Éverson Antonio Pini (Presidente da Associação do Ministério Público) e Elias Chaquian Filho. Em tom uníssono, os membros sublinharam a motivação e empenho do integrante ... Associação Casa Ana Fonseca, entidade sem fins lucrativos que presta atendimentos médico, jurídico e social a esse público. Fundação institucional – Edmilson Fonseca foi um dos personagens centrais no processo de fundação e estruturação do MPRO ... desejo de inovação, integrantes do MP buscavam imprimir, no texto constitucional, independência e autonomia ao Ministério Público de Rondônia. Garantidas em nível local, as prerrogativas foram, mais tarde, absorvidas pela Carta de 1988, instituindo

Saúde
Qui, 27 Junho de 2024
Prefeitura proporciona realização de cirurgias eletivas em pacientes de Porto Velho

cirurgias eletivas, contribuindo para a melhoria da saúde pública no município". O contrato com o Hospital Santa Marcelina foi celebrado após um processo de licitação pública, no qual a instituição venceu a concorrência. A parceria ... parte do Programa Nacional de Redução de Filas, do Ministério da Saúde, coordenado pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesau). O investimento total é de R$ 1.960.753,00, oriundos do Governo Federal. Serão realizadas cirurgias eletivas

Investigação
Qui, 27 Junho de 2024
PF cumpre mandados de prisão contra ex-diretores da Americanas

pela 10ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, a partir de investigações da PF, do Ministério Público Federal e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). De acordo com a PF, as investigações tiveram